DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOÃO BOSCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 225801, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, código
16.0032, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria
Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.196, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KLEBER VÂNIO GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 1863925, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 28.0005, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 803, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 0533665, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-1.04, código
nº 16.0661, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 837, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1729478, para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás, CCE-1.14, código nº 16.0497, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE FERREIRA RODRIGUES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2008573, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar da ACHEMA 2022 - feira de tecnologia com fabricantes e
prestadores de serviços de mais de 50 países apresentando seus produtos para pesquisa e
fabricação química, farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio
ambiente, em Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001212/2022-71).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA COSTA XAVIER para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Economia da Saúde, FCE 1.14, código nº 16.0429, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 840, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FATIMA REGINA CECCHETTO,
matrícula SIAPE nº 2423995, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Educação
em Ambiente e Saúde do Instituto de Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de participar, apresentando resultados de suas pesquisas sobre o impacto da
violência na saúde de jovens brasileiros, do XXXIII Congresso da Associação Latino
Americana de Sociologia, em Guadalajara - México, no período de 14 a 20 de agosto de
2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25030.000738/2022-64).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 841, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde
Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0032, do Departamento de Projetos e Determinantes
Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 842, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARCELO RODRIGUES MONTEIRO, matrícula SIAPE 0479993, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação dos Hospitais Federais, FCE-1.14, código nº 16.0378, do Departamento de
Informática do Sistema Único De Saúde, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 844, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar CRISTIANE BRETTAS FERNANDES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0852, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que ora ocupa.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 845, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS, matrícula SIAPE 1788739, para exercer
o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Rio Grande do Norte, CCE 1.13, código n° 16.0772, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 846, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA para substituir, no período de 12 de
julho a 3 de agosto, o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde
Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0032, do Departamento de Projetos e Determinantes
Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 847, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar SUZI OLIVEIRA RAMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 530337, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04,
código nº 16.0651, do Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Alagoas, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 848, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar ANDERSON VITÓRIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1691788, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0829, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da
Saúde em Sergipe, do
Departamento de Gestão
Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 849, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar ROBERTA TEIXEIRA REIS, matrícula SIAPE 1824986, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04, código nº
16.0656, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 850, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 1388803, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Demandas
de Proteção de Dados, de Incidentes de Segurança e de Direitos dos Titulares, FCE-1.13,
código nº 05.0002, da Assessoria Especial de Proteção de Dados, do Ministério da
Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 851, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES para exercer o encargo de substituto
eventual da Diretora Adjunta, FCE 1.14, código 16.0381, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 852, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VANIA CRISTINA CANUTO
SANTOS,
matrícula SIAPE
nº
1342247, Diretora
do
Departamento
de Gestão
e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando
trabalhos, da 17ª Conferência Anual da Rede Internacional de Diretrizes (GIN 2022), em
Toronto - Canadá, no período de 19 a 26 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus o MS (Processo nº 25000.105339/2022-46).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA