DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 19436467, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Orçamentária e
Pagamento de Pessoal, FCE 1.10, código n° 16.0171, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 290, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1732077, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE
1.10, código n° 16.1131, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 291, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar
MARCELA
NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
DE
SÁ,
matrícula
SIAPE
1536063,
para exercer
o
encargo de
substituta
eventual
da Coordenadora
de
Enfermagem, CCE 1.10, código n° 16.1138, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 292, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25001.008854/2022-79, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ELIZEU DA COSTA FLORIANO, matrícula SIAPE n.º
1426731, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 58/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
063 , seção 3, de 06 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 293, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25001.008261/2022-11 resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor RENATO CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1426120, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 63/2021, publicado no Diário Oficial da União n°
82, Seção 3, de 04 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 294, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25026.000310/2022-81, resolve:
Artigo 1º - Renovar a cessão do servidor FREDERICO FERREIRA BARROS,
Matrícula SIAPE 0467789, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para continuidade de exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Bandeirantes do Tocantins, no Estado de Tocantins, em conformidade com o
Convênio SUS n° 107/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 143, Seção 3, de 29
de julho de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Bandeirantes do Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério em Tocantins
e à Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, no Estado de Tocantins,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 295, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25017.001799/2022-17, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor NIVALDO MIGUEL DA SILVA , matrícula SIAPE n.º
469358, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, em
conformidade com o Convênio SUS n° 295/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
217, seção 3, de 19 de Novembro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio Grande
do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 296, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25001.009160/2022-59, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ANA LUCIA DE SOUZA , matrícula SIAPE n.º
1427971, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 205/2021, publicado no Diário Oficial da União º
158, seção 3, de 20 de outubro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 297, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de
maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP 25001.011357/2022-58, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ROBERTO DOS ANJOS GONZAGA, matrícula SIAPE
n° 0516796, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caixas, no Estado do Rio de Janeiro,
em conformidade com o Convênio SUS n° 68/2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 58, seção 3, de 26 de Março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 298, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar NEILANE BERTONI DOS REIS FROTA, matrícula SIAPE 2246648, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional,
FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto
Nacional De Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 280, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro
de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25017.001797/2022-28,
resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor MARCELO FERNANDES TAVARES DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 469353, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio
Grande do Norte, em conformidade com o Convênio SUS n° 295/2022, publicado no
DOU n° 217, seção 3, de 19 de novembro de 2021, firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério no Paraná e
à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO