DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Natal - Norte, da Gerência-Executiva Natal/RN.", leia-se: "Designar WELLINGTON
MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº 762.117.XXX-49, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal/RN."
Na Portaria SRNE/INSS nº 841, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 50, onde se lê:
"Designar NEUZA PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº 1.707.523, CPF
nº 011.083.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.",
leia-se: "Designar NEUZA PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº
1.707.523, CPF nº 011.083.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo."
Na Portaria SRNE/INSS nº 844, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 50, onde se lê:
"Designar SUYANNE UCHOA AMORIM, matrícula nº 1.710.250, CPF nº 787.184.XXX-87, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Iguatu, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos praticados pela servidora a contar de 25 de maio de 2022.", leia-se:
"Designar SUYANNE UCHOA AMORIM, matrícula nº 1.710.250, CPF nº 787.184.XXX-87, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Iguatu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do
Norte/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos praticados pela servidora a contar de 25 de maio
de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 535, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.178427/2022-61, resolve:
Designar CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula nº 1.095.591, CPF nº
769.860.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 536, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.310292/2022-35, resolve:
Designar PATRÍCIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 2.999.655, CPF nº 728.355.XXX-
20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Luziânia, da Gerência Executiva Distrito Fed e r a l / D F.
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.293067/2022-27, resolve:
Nº 538 - Dispensar, a pedido, ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1.784.608, CPF nº
753.306.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Porto Velho / R O.
Nº 539 - Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº
1.961.053, CPF nº 786.158.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Porto Velho/RO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 753, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.300692/2022-32,
resolve:
Designar TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES, matrícula nº 1.564.309 , CPF
nº 259.848.XXX-97 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000844/2022-22,
resolve:
Art. 1º Deferir, a partir da data de publicação da presente portaria, a dispensa da
retenção de imposto de renda na fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro
de 2004, e no art. 62, caput e § 7º, c/c 6º, II, da Instrução Normativa nº 1.500, de 29 de outubro
de 2014, da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 152.747/2022,
ao servidor EURICO SALLES PRATA, matrícula SIAPE nº 0876928, Tecnologista em C&T, com
aposentadoria concedida em 31 de março de 2015.
Art. 2º Em relação aos descontos anteriores, o servidor deverá pleitear eventual
restituição de valores, a partir de 27 de abril de 2017, conforme laudo médico pericial,
diretamente à Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Substituto
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 443, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR RENATO
RASERA para exercer
a função
comissionada de
Coordenador, código FCPE 101.3, de Registro, da Coordenação-Geral de Identificação e
Registro, do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 444, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº
1189419, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
e regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Mtur nº 66, de 28 de janeiro de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 445, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DISPENSAR JADERSON ALVES DE CARVALHO da função comissionada de
Assistente Técnico, código FCPE 102.1, do Centro de Processamento e Preservação, da
Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 446, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR BARBARA SOARES AVANCI para exercer a função comissionada de
Assistente Técnica, código FCPE 102.1, do Centro de Processamento e Preservação, da
Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora LORRANE CRISTINA PASSOS SEZINA N D O,
Técnica em Documentação, da Fundação Biblioteca Nacional, para participar do Programa
IBEREX de Práticas Formativas para Profissionais Ibero-americanos do Setor Cultural no
Arquivo Gera da Administração, oferecido pelo Ministério de Cultura e Esporte da Espanha,
em Madrid, Reino Unido da Espanha, com ônus limitado para FBN, no período de 26 de
setembro a 05 de dezembro de 2022, inclusive trânsito. (Processo nº 01430.000336/2022-
99).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ELEN CRISTINA DE AGUIAR GOMES,
Bibliotecária, da Fundação Biblioteca Nacional, para participar do Programa IBEREX de
Práticas Formativas para Profissionais Ibero-americanos do Setor Cultural no Arquivo Gera
da Administração, oferecido pelo Ministério de Cultura e Esporte da Espanha, em Madrid,
Reino Unido da Espanha, com ônus limitado para FBN, no período de 26 de setembro a 05
de dezembro de 2022, inclusive trânsito. (Processo nº 01430.000282/2022-61).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 114.594, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 28 de junho de 2022, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de EDGARD EDWIN ROBERTO ZANINETTI, matrícula 2.614.680-0, aposentado no cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida
nos termos da portaria nº 107.399, de 13 de abril de 2020, publicada no DOU de 14 de
abril de 2020.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 114.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 113.901, de 1° de junho de 2022, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas
Portarias nº 113.921, de 7 de junho de 2022, e nº 113.936, de 10 de junho de 2022, resolve:
Conceder reversão ao servidor JOSE REINALDO PIMENTEL SANTOS, Analista, Classe
Especial, Padrão IV, matrícula 5.806.607-1, tendo em vista o que consta do processo eletrônico
(PE) 211504.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

                            

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