DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 725, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.311433/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a VERA MARIA ROCHA VASCONCELOS MOTTA, na
condição de cônjuge do ex-servidor PEDRO CARLOS VASCONCELOS MOTTA, ocupante do
cargo de Arquiteto, Classe "S", Padrão "III", matrícula SIAPE nº 0890752, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/07/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 726, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI 35014.248520/2022-41 nº e tarefa GET 1520657160.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NEUSA DA SILVA COELHO, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor aposentado HELIO ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 0.907.020, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 02/05/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 727, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI 35014.301174/2022-36 nº e tarefa GET 1006282512.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARCOS CARVALHO HENRIQUES, na qualidade de
cônjuge, à LUANA CEZAR PIRES HENRIQUES, na qualidade de filha e à PEDRO CEZAR P I R ES
HENRIQUES, na qualidade de filho da ex-servidora ativa LARISSA CEZAR PIRES H E N R I Q U ES ,
matrícula SIAPE nº 1.453.088, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em
13/07/2022, com fundamento nos incisos I e VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de13/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 728, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.296415/2022-18 e tarefa GET 1268501845, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SIMONE MARIA FIGUEIREDO BEZERRA, na qualidade
de Companheira da ex-servidora LEDA FERREIRA FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula SIAPE nº
0916513, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 20/06/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 729, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
tendo em vista o que consta nos processos nº 35014.228762/2021-37 (Protocolo de
Requerimento Módulo de Tarefas nº 694063245) e nº 35431.000110/2009-22 e na forma
da legislação vigente, resolve:
Cessar os efeitos do Processo nº 35431.000110/2009-22, a contar de 14/07/21
(conforme item 9.3.1 do Acórdão 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da
União - TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021), referente a alteração da
aposentadoria do servidor CLAUDIO LIMA GUILHERME, matrícula 0.593.908, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS,
tendo em vista o Acórdão nº 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da União
- TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021, Ata 21/2021-Segunda Câmara,
Processo TC 032.825/2019-6, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da
Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço
especial convertido em comum, período de 01 de janeiro de 1983 a 11 de dezembro de
1990, ou seja, 1161 (Hum mil, cento e sessenta e um) dias, que foram averbados, com
fundamento 
na
ON 
SRH/MP 
nº
07 
de
20/11/07 
e 
Orientação
Interna 
nº
01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos do citado
processo, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade de 31/35 (trinta e
um, trinta e cinco avos).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 730, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
tendo em vista o que consta nos processos nº 35014.228762/2021-37 (Protocolo de
Requerimento Módulo de Tarefas nº 1085461978) e nº 35431.000145/2009-61 e na forma
da legislação vigente, resolve:
Cessar os efeitos do Processo nº 35431.000145/2009-61, a contar de 14/07/21
(conforme item 9.3.1 do Acórdão 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da
União - TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021), referente a alteração da
aposentadoria da servidora
IZABEL CRISTINA MOREIRA GARIN
GARCIA, matrícula
0.937.999, ocupante do cargo de Socióloga, ClasseS, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
INSS, tendo em vista o Acórdão nº 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da
União - TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021, Ata 21/2021-Segunda Câmara,
Processo TC 032.825/2019-6, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da
Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço
especial convertido em comum, período de 01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de
1990, ou seja, 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, que foram averbados, com
fundamento 
na
ON 
SRH/MP 
nº
07 
de
20/11/07 
e 
Orientação
Interna 
nº
01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos do citado
processo, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade de 25/35 (vinte e
cinco, trinta avos).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 731, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
tendo em vista o que consta nos processos nº 35014.228762/2021-37 (Protocolo de
Requerimento Módulo de Tarefas nº 1989508858) e nº 35431.000117/2009-44 e na forma
da legislação vigente, resolve:
Cessar os efeitos do Processo nº 35431.000117/2009-44, a contar de 14/07/21
(conforme item 9.3.1 do Acórdão 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da
União - TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021), referente a alteração da
aposentadoria da servidora VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ, matrícula 0.940.470, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS,
tendo em vista o Acórdão nº 8382/2021/TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da União
- TCU, prolatado na Sessão de 22 de junho de 2021, Ata 21/2021-Segunda Câmara,
Processo TC 032.825/2019-6, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da
Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço
especial convertido em comum, período de 01 de janeiro de 1982 a 11 de dezembro de
1990, ou seja, 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias, que foram averbados, com
fundamento 
na
ON 
SRH/MP 
nº
07 
de
20/11/07 
e 
Orientação
Interna 
nº
01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos do citado
processo, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade de 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 704, DE 27 DE julho DE 2022, publicada no
DOU de 02/08/2022, onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
29/07/2021 (data do óbito)", leia-se : "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir
de 06/03/2022 (data do óbito)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 661 DE 14 DE JULHO DE 2022 , publicada no
DOU 146 do dia 03/08/2022, seção 2, página 59, onde se lê: " MARIA AMELIA PEREIRA DE
SOUSA ", leia-se: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUSA HOLANDA .
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 81/2022/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000454/2022-01, resolve:
Designar JULIANA CAMPOS
MENELAU DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.
1.584.945, CPF nº 008.906.***- 16, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, código
FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Brasília, da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 859, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.305232/2022-09, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2/8/2022, MOISES FERRAZ DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula nº 1.378.012, CPF nº 358.771.XXX-68, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento do
Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRNE/INSS nº 832, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 49, onde se lê:
"Designar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.573.XXX-06, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal - Centro, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.",
leia-se: "Designar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.573.XXX-
06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo."
Na Portaria SRNE/INSS nº 834, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 49, onde se lê:
"Dispensar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº 762.117.XXX-
49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal - Norte, da Gerência-Executiva Natal/RN.", leia-se:
"Dispensar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº 762.117.XXX-
49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Natal/RN."
Na Portaria SRNE/INSS nº 835, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 50, onde se lê:
"Designar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº 762.117.XXX-