DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula 6003297,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Conformidade de
Registros de Gestão da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º/08/2022, a servidora BRUNA DA FONSECA
SHINTAKU DE OLIVEIRA, matrícula 6008372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte
Operacional e Logístico, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º/08/2022, a servidora BRUNA DA FONSECA
SHINTAKU DE OLIVEIRA, matrícula 6008372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Almoxarifado, código
CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1300.0000695/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03/08/2022, o servidor LUCAS MORAIS
DE CARVALHO, matrícula nº 6008710-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, código
CC-4.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 176, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 08.09 a
28.09.2022, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.08 a 19.08.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 178, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.08 a 09.09.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo
2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em
referência à Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau de Jurisdição da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do PGEA nº 20.02.0400.000745/2021-96,
resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 233, de 15 de julho de 2022;
II - Nomear a Procuradora do Trabalho Márcia Medeiros de Farias para o
encargo de Coordenadora, o Procurador do Trabalho Viktor Byruchko Junior para o encargo
de Coordenador Substituto e a Procuradora do Trabalho Laura Freire Fernandes para o
encargo de Coordenadora Substituta Eventual, no período compreendido entre 1º de
agosto de 2022 e 31 de outubro de 2022;
III - Esta Portaria entra em vigor na presente data;
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
09/08, com início às 08h30 e término às 17h
10/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
11/08, com início às 09h e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
11/08, com início às 09h e término às 11h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
09/08, com início às 08h30 e término às 17h
10/08, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO MARCELO BATISTA MARIANO, matrícula
6004351-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 1º
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região, código CC-2; DISPENSANDO desse encargo, o servidor JOSÉ
FERNANDO DE MENEZES, matrícula 6008095-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 163.2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto nº
060.2022(Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Coordenadoria da 1ª Turma do TRT 20ª
Região), de 27/07/2022 e o Memo SPT2, nº 011/2022, de 02 de agosto de 2022, no qual
consta nova previsão de datas e de horários das Sessões Ordinárias e Administrativas a
serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 160.2022, de 27 de julho de 2022, designando os
Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas
Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos,
adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO:
1ª Turma:
-23/08/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial)
em24/08/2022 (quarta-feira) às 9h.
2ª Turma:
-22/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 23/08/2022 (terça-feira), as 9h.
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Sessão ordinária Administrativa Plena
-15/08/2022, às 10h30 (TELEPRESENCIAL).
Pleno:
-26/082022 (sexta-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial)
em29/08/2022 (segunda-feira) às 9h;
Sessão administrativa
-29/08/2022 (segunda-feira, (presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
1ª Turma:
-02/08/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
03/08/2022 (quarta-feira) às 9h;
-16/08/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em17/08/2022 (quarta-feira) às 9h.
2ª Turma:
-08/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 09/08/2022 (terça-feira), as 9h (em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT20);
-15/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 16/08/2022 (terça-feira), as 9h;
-29/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 30/08/2022 (terça-feira), as 9h.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 124, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-011.784/2022-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, matrícula 6547-1, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Ministro BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 788, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Edital nº 1 de Abertura do VI Concurso Público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor/a Público/a Federal de
Segunda Categoria da carreira de Defensor/a Público/a Federal da Defensoria Pública da
União, de 12 de junho de 2017, publicado no DOU de 13 de junho de 2017, organizado pelo
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE;
Considerando o Edital nº 15, de 16 de maio de 2018, que homologa e torna
público o resultado final da avaliação de títulos, o resultado final da sindicância de vida
pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais e o Resultado Final do VI Concurso
Público para provimento de cargos de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da
Carreira de Defensor/a Público/a Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU
de 17 de maio de 2018;
Considerando o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2019, que torna pública a
retificação do resultado final do VI Concurso Público para provimento de cargos de
Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor/a Público/a
Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2019;
Considerando o que consta dos autos do Processo SEI nº 08038.009739/2022-85;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 787, de 1º de agosto de 2022,
publicada no DOU de 03 de agosto de 2022, seção 2, edição nº 146, página 66 (SEI
5411034);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009233/2022-76;, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato a seguir relacionado, aprovado no VI Concurso
Público para provimento do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria, da
Carreira de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União:
.
Código de Vaga
Classificação
Nome
.
987748
114
ERICSON SOBRAL PADILHA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA