DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 483/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do RITRE, e tendo
em vista o contido nos autos do SEI 0011938-23.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALMIR MARTINS BARROS da função
comissionada de Chefe da Seção de Auditoria e Gestão de Pessoas - SAGP, nível FC-6, a
contar de 01/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 512/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Secretário de Administração e
Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim, nos autos do SEI 0012085-49.2022.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR para exercer, a
partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 513/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Secretário de Administração e
Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim, nos autos do SEI 0012085-49.2022.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, a
partir desta data, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Licitações -
SELIC/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 507/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando a indicação da Juíza Ouvidora, Dra. Ana Paula
Brandão Brasil, nos autos do SEI 0012047-21.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ para
exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Ouvidoria
Regional Eleitoral deste Tribunal, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 505/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando a indicação do Diretor-Geral deste Tribunal, José Machado dos
Santos, nos autos do SEI 0012049-07.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer,
a partir desta data, a função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-6, da
Diretoria Geral deste Tribunal, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 514/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. José Maria Lima,
nos autos do SEI 0012067-28.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, a partir desta
data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz Membro deste
Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 515/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. José Maria Lima,
nos autos do SEI 0012067-28.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir
desta data, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz
Membro deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 486/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELLA COSTA ARAÚJO para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES), a
partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 487/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer
a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão de
Pessoal/SAGP/COAUDI, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 497/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação da Juíza Membro Dra. Ana Paula Brandão Brasil
nos autos do SEI 0012045-67.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer,
a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz
Membro deste Tribunal, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 499/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação constante nos autos do SEI 0012086-
34.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para exercer, a partir desta
data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e
Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - ASPLAN/STI, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 501/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Presidente deste Tribunal, Desembargador
Helvécio de Brito Maia Neto, nos autos do SEI 0012052-59.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para
exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Presidência deste Tribunal, ficando dispensado do que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 502/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Presidente deste Tribunal, Desembargador
Helvécio de Brito Maia Neto, nos autos do SEI 0012052-59.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer,
a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria Especial
da Presidência deste Tribunal, ficando dispensada do que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 503/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Presidente deste Tribunal, Desembargador
Helvécio de Brito Maia Neto, nos autos do SEI 0012052-59.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, a
partir desta data, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, da Presidência
deste Tribunal, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 508/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Vice-Presidente/Corregedor Regional
Eleitoral, Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, nos autos do SEI 0012008-
54.2022.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer,
a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Vice-
Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 509/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Vice-Presidente/Corregedor Regional
Eleitoral, Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, nos autos do SEI 0012008-
54.2022.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir desta
data,
a
função
comissionada
de
Oficiala de
Gabinete,
nível
FC-6,
da
Vice-
Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 511/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando a indicação do Presidente deste Tribunal, Desembargador Helvécio de Brito
Maia Neto, nos autos do SEI 0012060-36.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI, para
exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria
de Contas Eleitorais e Partidárias, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO