DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05
de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com
o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de
22 de novembro de 2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586,
de 18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26, § 4º, da
Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local incerto e não sabido,
INTIMA o senhor Josiel Moretti, abaixo identificado, para COMPARECER pessoalmente ou através de
seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar
conhecimento do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00176-3/2021, referente
ao processo nº 21046.000859/2021-03. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO:
Josiel 
Moretti
- 
CPF
nº
948.447.802-63. 
Processo
nº
21046.000859/2021-03. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00176-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura -
SFA/RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69)
3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Marciel Ebert Luttig, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00179-3/2021, referente ao processo nº
21046.000862/2021-19. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: Marciel Ebert Luttig - CPF nº 001.953.132-08. Processo nº
21046.000862/2021-19. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00179-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura -
SFA/RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69)
3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Paulo Gomes Justino, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO em 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00180-3/2021, referente ao processo nº
21046.000863/2021-63. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste edital
o processo terá continuidade independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: Paulo Gomes Justino - CNPJ nº 17.582.629/0001-90. Processo nº
21046.000863/2021-63. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00180-3/2021.
LOCAL
DE COMPARECIMENTO:
Superintendência
Federal de
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Rondônia - SFA-RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP
76.815-800 - Porto Velho/RO.Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00, e das 14:00
às 18:00.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Geraldo Jacomin, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00174-3/2021, referente ao processo nº
21046.000857/2021-14. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: 
Geraldo 
Jacomin
- 
CPF 
nº 
704.948.607-82
Processo 
nº
21046.000857/2021-14. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00174-3/2021.
LOCAL
DE COMPARECIMENTO:
Superintendência
Federal de
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Rondônia - SFA-RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP
76.815-800 - Porto Velho/RO.Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Davi Brandemburg, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00173-3/2021, referente ao processo nº
21046.000856/2021-61. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO:
Davi Brandemburg
-
CPF
nº 611.918.332-91.
Processo
nº
21046.000856/2021-61. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00173-3/2021.
LOCAL
DE COMPARECIMENTO:
Superintendência
Federal de
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Rondônia - SFA-RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP
76.815-800 - Porto Velho/RO.Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00, e das 14:00
às 18:00.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Geraldo Jacomin, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE JULGAMENTO EM
1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00174-3/2021, referente ao processo nº 21046.000857/2021-
14. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: Santana Serviços Florestais Eireli - CNPJ nº 22.743.797/0001-50.
Processo nº 21046.000858/2021-51. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº
Nº RO-20038-00175-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura -
SFA/RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69)
3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO