DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.000663/2022-11.
Dispensa 
Nº
34/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 23.860.283/0001-47 - C77 ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em arquitetura/engenharia para promover a atualização de diversos
documentos de um projeto executivo completo para a obra de gradil perimetral com cftv
que proverá a segurança patrimonial e dos colaboradores do LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 17.465,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos. IRP 00015/2022
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda/sp
(SIDEC - 03/08/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905153/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Aquisição de máquinas e
veículos a serem utilizados na adequação, manutenção e melhorias de estradas
rurais,visando o fortalecimento da agricultura no Estado. Valor Total: R$ 79.301.161,00,
Valor de Contrapartida: R$ 23.917.282,55, Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº 231.562.879-20.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21809.000086/2017-00.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 02/2018, por 12 (doze meses),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2022 a 04/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.016,28. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 27, de 15
de março de 2022, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2022, que tem como
objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional
do Amana - Lote 3, comunica que foram interpostos tempestivamente recursos contra o
resultado do julgamento das propostas de preço e o resultado das fases de técnica e
preço.
Fica concedido o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
impugnação de recurso conforme o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, contados na forma do artigo 110 do mesmo diploma legal.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona do Amana - Lote III
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MAPA nº 78, de 9
de Março de 2020, publicada no DOU, de 12/03/2020, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 118, IX E XIX do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/Incra/P nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março
de 2020, bem como pelo art. 18 da Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, CEDE
O USO do bem imóvel localizado perímetro do assentamento PDS COSTA DA CONCEIÇ ÃO,
área medindo 25x20 m, com coordenadas geográficas P1: 3°18'46.51"S 58°49'24.02"O; P2:
3°18'47,14"S 
58°49'26.94"O; 
P3: 
3°18'46.60"S 
58°49'27.08"O; 
P4: 
3°18'46.50"S
58°49'26.59"O, localizada na Comunidade São Pedro do Iracema, à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACOATIARA, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM,
CPF 137.795.528-17, RG 7868430, SSP/AM, domiciliado na Rua Eduardo Ribeiro, 3810, São
Jorge, Itacoatiara - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 54000.129305/2021-64.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 12.423.063/0001-30 - JKR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e acréscimo de 11,08%.. Vigência: 30/07/2022 a 28/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.043,78. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
54000018850202215. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua dos serviços de vigilância patrimonial armada, com
fornecimento de materiais e equipamentos, bem como fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BA,
para atender as demandas da Superintendência Regional da Bahia e as Unidades Avançadas do Oeste e Sul
da Bahia. Novo Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes
Nº 640 Cab-sussuarana SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2022) 373053-37201-2022NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.054905/2022-42.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-
móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total: R$ 12.020,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 572/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de
Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Tocos do Moji - MG,
CNPJ n 01.601.656/0001-22. Processo n 54000.069037/2022-03. Objeto: Desenvolvimento de acoes
que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia:
04.08.2022 a 04.08.2027. Assinatura: 25.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Givanildo Jose da Silva, Prefeito Municipal de Tocos do Moji - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 411/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de
Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Itaguara - MG, CNPJ
n 18.313.015/0001-75. Processo n 54000.045286/2022-03. Objeto: Desenvolvimento de acoes que
visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia:
01.08.2022 a 01.08.2027. Assinatura: 25.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Geraldo Donizete de Lima, Prefeito Municipal de Itaguara - MG.
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 861534/2017, DE OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE 43,101
KM DE ESTRADAS VICINAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/PE. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do CONVÊNIO ORIGINAL Nº 861534/2017, tendo em vista a
impossibilidade de execução orçamentária. O presente instrumento está amparado no artigo 79,
inciso II, da Lei 8.666/1993, e do CONVÊNIO ORIGINAL, que permitem a formalização do presente
Termo de Rescisão Amigável. Data da Rescisão: 28/07/2022. Signatários: Thiago Angelus Conceição
- Superintendente Regional e Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito de Moreno/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000022995202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma,
com fornecimento de materiais e mão de obra, no prédio sede do INCRA-PI Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
dentro do limite previsto pela Lei 8.666/93, art. 24, inciso I. Declaração de Dispensa em 13/07/2022.
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 20/07/2022.
THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$
24.192,32. CNPJ CONTRATADA : 32.682.889/0001-20 ORDEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 373044-37201-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000023604202277 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de despachante de veículos para a Superintendência Regional do
Incra Piauí SR(PI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pela Lei
8.666/93, art. 24. Declaração de Dispensa em 14/07/2022. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA
SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 20/07/2022. THAIS SILVA PIRES DE
MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 12.942,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.974.758/0001-42 TERESINADESPACHANTE LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA
VISTA/RR
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº
1/2020. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DE
RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 07.218.633/0001-10 - PARACAIMA CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: O prazo da vigência
do contrato nº 069/2021, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2022
a 14/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2022 a
14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.591,89. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).