DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080400006
6
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 436/2022
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO
ESTADO DO TOCANTINS, representado pelo Superintendente Regional Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.644, de 07 de outubro de 2021,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2021, combinada com o art. 118, da Estrutura
Regimental desta Autarquia Federal, aprovada pela Portaria nº 531 de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 57 de 24 de março de 2020, cita
DALMI ROSA LEMES, ISAIAS VERISSIMO, CELIO BASILIO SIQUEIRA, SATURNINO CUNHO
FILHO, ELI
JUNIOR, RONALDO VIEIRA NEVES,
ELI JUSTO M. DOS
SANTOS, LUIZ
ELIZANDRO RAMOS, EDIMILSON ANJOS SOUSA, ELIENA DA SILVA, MANOEL COSTA
OLIVEIRA, GENIVALDO S. RAMALHO, VALDINETE GOMES ANDRADE DA SILVA, EDIRAN
PEREIRA ROCHA, CLEBIO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSUE LOPES DOS SANTOS, RAIMUNDO
LOPES DOS SANTOS, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, JOAO NETO MIRANDO PEREIRA,
LEONARDO ANTONIO DA ROCHA, RICARDO GOMES BARROS, MARINALDO DA SILVA
SOUSA, REGINALDO FELIX DE SOUSA, VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS, EDSON
CAMPOS, OSMAR FILHO DOS REIS DA CRUZ, ROMILSON PEREIRA DE SOUZA, VANUSA
ALVES DE MELO, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EDILSON DO NASCIMENTO,
BRUNO GLADSON PINHEIRO NUNES, CICERA DA SILVA BATISTA MOREIRA, APARECIDA
ALVES DA SILVA, LUSILENE FERREIRA PINTO DE AGUIAR, MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DE SOUSA, ROZENY MARIA DA SILVA RESENDE, FRANCISCO BATISTA MARTINS,
SEBASTIAO SANTANA CORDEIRO JUNIOR, CRISTIANO RODRIGUES DA COSTA, MARINEIDE
DA SILVA SOUSA, RAILSON SANTANA NEVES, RAIMUNDO NONATO CONSTANTINO DOS
SANTOS, JOSE BATISTA NUNES, LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA ALMEIDA, JOSE DA
PAIXAO SOBRINHO DOS
SANTOS, FRANCISCO IVONALDO DOS
SANTOS, FAGNER
BARBOSA DE SOUZA, GLAUCO RAFAEL NUNES DE SOUSA, JAIRES JOSE DIAS, JORGE
PEREIRA DOS SANTOS, JOSE DE SOUSA FERNANDES, JOSE IVA FERREIRA DOS SANTOS,
VIVIANNE LIMA CHAGAS, WENES SOARES PEREIRA, LIANOR ANTONIO VITOR DE SOUZA,
PAULO NARCISO DOS SANTOS, GILSON CLEYTON DORNAS DOS SANTOS, LORENCO
MOTA DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA, DANIEL REIS GONCALVES, IZAIAS
VERISSIMO DA SILVA, IREZ GONCALVES PEREIRA, ITAERES MARCOS PINHEIRO NUNES,
JOSUE FERREIRA DA CRUZ, JOSE CARLOS DE SOUZA, JOSE DIVINO DIAS, MANOEL
MESSIAS RODRIGUES SALES, SHEILA FIRMINO DA SILVA, DOMINGOS CASTRO DE SOUSA,
EDIVANI LIMA MOREIRA, CLEUDES JOSE DA SILVA, DEUSDETE FERREIRA PIAUI, PEDRO
CLAUDIO RIBEIRO, EDMILSON DOS ANJOS SOUSA, HELIENAY TEIXEIRA LIMA, PHILLIPE
ROMULO LUZ FERNANDES, MARIA ALVES DA SILVA, MARGARIDA SILVA DE SOUSA,
NIVALDO ALVES DE ALMEIDA, JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, PEDRO PACÍFICO DE
OLIVEIRA, ANAIDE UBALDINO PEREIRA, EDSON MORAES DA SILVA, ERASMO DE SOUSA
TRAGINO, EDILSON ROCHA DA PAZ, CLEUZIRENE DA SILVA SOUSA, RICARDO GOMES
BARROUZO DOS SANTOS, NATAL COSTA LIMA, LORIVALDO PEREIRA DE LIMA, ANTONIO
MARTINS PEREIRA FILHO, JOAO TRAGINO DA SILVA, ANTONIO IDELCY MARTINS, NILSON
RODRIGUES DA SILVA, FERNANDA SILVA PINTO, WESLEY DE SOUZA MARTINS, JOSE
ABADIA DA ROCHA, RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA DA CONCEICAO BRAZ DA SILVA, CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, DAMIAO MOREIRA
DOS SANTOS, ANTONIO PAULO MACENO DE SOUZA, DIONESIO LIMA DA SILVA, ALAIDE
FRANCISCA DA SILVA, LINDOMAR SEBASTIAO DA SILVA, CLEIDE MARIA BARBOSA,
EDELSON CAMPOS, JOEL LOPES DA SILVA, JOAO GERALDO DE OLIVEIRA, LUIZ
EDISANDRO PINHEIRO NUNES e OUTROS, os quais se encontram em lugar incerto e
não sabido, ocupantes irregulares do Projeto de Assentamento Santa Helena, localizado
no município de Bernardo Sayão, neste estado do Tocantins, quanto a ação de
Reintegração/Manutenção de posse movida por esta autarquia agrária em que figuram
como réus, para tomar conhecimento dos termos da ação, bem como apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos que, na hipótese de
revelia, será nomeado como curador o Núcleo de Prática Jurídica do ITPAC - Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unidade de Araguaína/TO), na pessoa de um
de seus professores-orientadores, para atuar na defesa dos réus.
Processo Judicial 0000400-51.2017.4.01.4301. Justiça Federal de Primeira
Instância no Tocantins. Subseção Judiciária de Araguaína. 1º Vara Federal Cível e
criminal. Avenida José de Brito Soares, lote 05, M12 - setor Anhanguera. Arag u a í n a / T O.
CEP 
77.818-530. 
Telefone 
(63)
2112-8200/(63) 
9965-9000 
- 
E-mail
01vara.arn@trf1.jus.br
Em 2 de agosto de 2022.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente Regional
Substituto
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Conab nº 21440.000418/2021-41, O Superintendente Regional da Conab na
Bahia, no uso da atribuição conferida pelo artigo 424 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, e com base nos documentos juntados aos autos do Processo,
bem como o Parecer Prore/BA Nº CM 108/2022 e a Declaração de Dispensa de Licitação
GEDES/BA, AUTORIZA a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PUBLIC SHOP
ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.354.190/0001-67, visando a aquisição
de Webcams, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, com valor de R$ 1.435,59 (um mil quatrocentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos). Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 2122101617202231 . Objeto: Serviço de realização de mudança do
empregado Edivan da Silva Firmino, atualmente lotado no SEADE/PB, para a Unidade
Armazenadora de Monteiro/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no
inciso II do art. 29 da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/07/2022.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração.
Ratificação em
12/07/2022. OTTO JOSE
DE CARVALHO.
Superintendente Regional
Substituto. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.390.794/0001-10 FABIO JOSE
PEREIRA 07270741484.
(SIDEC - 03/08/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 2145000684/202154. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de
obra exclusiva, para atendimento das necessidades Sureg/PR, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2022) 135265-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, DENDÊ DO PARÁ S.A -DENPASA S.A e a
Fundação Arthur Bernardes- Funarbe (SAIC 23900.22/0003-1-01). Objeto: Corrigir a
Cláusula Décima Segunda do Acordo de Cooperação Técnica e o subitem 4.1 do anexo.
Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 22/03/2025. Data da assinatura:
22/03/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville pela Embrapa, Roberto
Yoshitami Yokoyama e Airton Reviglio pela DENPASA e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Retificação do Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Haka
Venture Consultoria em Gestão Empresarial LTDA e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe
(SAIC 23900.20/0044-7-01). Publicado no dia 29/07/2022, seção 3, página nº 5. Onde se lê:
Valor estimado do contrato: R$390.000,00; leia-se não se aplica.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Vicente Monteiro da Silva Filho 63023806349;
Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 03/08/2022; Vigência: 05
(CINCO) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Geral da Embrapa, Substituto; Antônio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Vicente Monteiro da Silva Filho - Pela
Acordante;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para Eventual aquisição de herbicidas e inseticidas, conforme
necessidade, para consumo geral da Embrapa Amazônia Oriental através de Sistema de
Registro de Preço, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021. Processo
n° 47/2021 e Sei: 21159.002795/2021-08; Valor Total das Atas: R$ 107.761,11; Data da
Assinatura: 30/12/2021; Vigência: 12 meses; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração, pela Contratante. Pelos Contratados, PROTECTION
SERVIÇOS AGROINSUMOS LTDA, José Laercio Leal da Silva; AGROSHOPING COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELLI: Palmyra Francisco da Rocha e Silva; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA: Tarcísio de Jesus Rodrigues; MERCOSUL AGRONEGOCIO EIRELI: Jhon Maykel
Sbardelotto
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, em relação
ao Extrato do Contrato nº 7237225, processo SEI nº 21159.002592/2022-94, publicado no
Diário Oficial da União nº 117 de 23/06/2022, pág. 7, coluna esquerda, texto "Com duração
de 12 meses a contar da última assinatura do presente instrumento", continua.. Data de
assinatura: 21/06/2022; Vigênia: até 20/06/2023; texto...
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
Termo Aditivo
ao
Convênio
Nº
02/2020 Processo
Adm.
Embrapa
21159.004099/2019-11 SAIC 22500.20/0014-6-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD 1Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348. 003/0128-0 e
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor-Bio
CNPJ 08.780.663/0001-88; Objeto: tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência, o
qual vigorará a partir da data final estabelecida no tempo original; As demais Cláusulas e
condições permanecem inalteradas e em plena vigência; Data da assinatura: 01/08/2022;
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023; Signatários: Karla Lessa Bengtson, Presidente do
Ideflor-Bio, da Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Processo SEI nº 21161.001172/2022-41
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio da
Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n. 00.348.003/0014-35, comunica que realizará Leilão de
bens móveis (maquinários que compõe uma Unidade de Beneficiamento de Sementes -
UBS) de sua propriedade. O leilão será realizado somente na forma ELETRÔNICA, através
do portal do www.mgrleiloes.com.br. Os lances poderão ser feitos somente pela rede
mundial de computadores (internet), a partir do dia 04/08/2022, a partir das 08:30h
(horário local) até o dia do encerramento previsto para 30.08.2022 às 14h 00min (horário
Brasília).
Os bens a serem leiloados constam do lote e do item discriminados no Anexo
I, integrante do edital, e poderão ser vistoriados pelos interessados no antigo Escritório de
negócios da Embrapa, situado na BR 153, Km 04, Fazenda Retiro, saída para Anápolis,
Goiânia/GO, em dias úteis, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, das 09:00h as 11:00h
e 
das 
14:00h 
as 
16:00h 
(horário
local), 
desde 
que 
agendadas, 
e-mails
valdir.sousa@embrapa.br e edmar.vieira@embrapa.br, ou ainda pelo telefone 62 3533-
2188 ou 2201. A data limite para o agendamento é 19/08/2022.
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe Geral

                            

Fechar