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DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021582. Nº
do
PROCESSO:
21175.001333/2022-48. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ 80.044.555/0001-74. Objeto: Prateleira aramada para Incubadora BOD.
Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016 e Item 9.10.5.1. alínea "a" da
Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018);. Data da Assinatura: 02/08/2022. Valor Total:
R$
790,00.
Rejane Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de Administração
da
Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0044-6; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Comércio Indústria de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão
Ltda - COIMMA; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2032; Data de Assinatura: 02/08/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Paulo Cesar Dancieri pela COIMMA .
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 0025/22; Objeto: Confecção de folder para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e F. RICIERI PARTIC I P AÇÕ ES
EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0029/22; Valor Global: R$ 5.480,00; Data de
Assinatura: 03/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000915/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF. Total de
Itens Licitados: 153. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21187.000945/2021-01, Pregão Eletrônico 4/2021 (UASG 135025). Partes:
Embrapa Meio Ambiente e a empresa START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ
19.513.686/0001-42. Objeto: Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços continuados
de vigilância nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, para prorrogação contratual,
passando a vigorar de 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor global R$ 888.755,40 (oitocentos e
oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.002481/2021-60. Dispensa nº 84/2021. Partes: Embrapa Meio Ambiente e
a empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.490.638/0001-41. Objeto: Aditivo 1 ao
contrato de prestação de serviço especializado de engenharia para elaboração de projeto
de prevenção e combate a incêndio (PPCI) na Sede da Embrapa Meio Ambiente, localizada
em Jaguariúna/SP, para prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de
22/07/2022 a 18/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 3/2022, Processo nº 24/2022 - SEI 21187.001685/2022-64; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de reagentes para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.
Empresas Vencedoras: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ 00.691.555/0001-27 = Itens 15 e 24 = Valor total R$ 8.838,00; LOJA DO
LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.503.963/0001-31 = Item 6 = Valor total R$ 407,20; DINALAB
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55 = Itens 4, 5, 21 e 28 = Valor Total
R$ 16.852,47; MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50 = Itens 23 e 29 = Valor total R$
3.990,00;
RLV 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA 
LABORATORIOS
EIRELI,
CNPJ
34.345.724/0001-99 = Itens 7, 10,12, 20 e 31 = Valor total R$ 16.758,40; SCHARLAB BRASIL
MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, CNPJ 64.568.710/0001-03 = Itens 3, 9 14 e 22 = Valor
total R$ 6.990,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27 = Itens 1, 2, 8,
11, 13, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 30 e 31 = Valor total R$ 49.949,00.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91; Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa
Meio-Norte), CNPJ n.º 00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 12 (doze) Pluviômetro
Automático c/ DTLoger c/Fixador 138/PT, Termo N.º 066-2021, Nota Fiscal N.º 4088, Valor
Total R$ 19.478,16; e 1 (um) NB Vaio FE15 i7 10510U/8GB/256GB/15.6, mais licença
Windows, Termo N.º 066-2021, Nota Fiscal N.º 4353, Valor Total R$ 5.393,18. Processo SEI
N.º 21188.001451/2021-26. Data de assinatura: 03/08/2022; Signatários: Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2022, Processo 21188.001518/2022-11. Empresa: J. Fernandes de Carvalho Ltda, CNPJ
44.378.254/0001-13. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31,32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70. Valor
total R$ 1.39.528,18; Empresa: Maria das Dores Araújo de Farias Machado, CNPJ
23.043.254/0001-13. Itens 71 e 78. Valor total R$ 1.152,00; Empresa: Multi Quadros e
Vidros Ltda, CNPJ 03.961.467/0001-96. Item 76. Valor total R$ 1.493,12; Empresa: Rend
Brasil Ltda, CNPJ 11.157.255/0001-89. Itens 80 e 81. Valor total R$ 25.080,00;
Empresa: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06. Item 82.
Valor total R$ 21.810,00; Empresa: Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços
Eireli, CNPJ 06.028.189/0001-07. Itens 42 e 43. Valor total R$ 97.456,00.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista
Tales Antônio Amaral com a interveniência da instituição de fomento Faped, registrado no
Saic sob o nº 20700.20/0147-6. Objeto: A vigência do termo de compromisso de
confidencialidade e outras avenças, com início em 23/08/2021 e término previsto para
03/08/2022, fica prorrogada por 147 dias, passando a vigorar de 04/08/2022 a 31/12/2022,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a instituição de fomento
Faped. Início da Vigência: 04/08/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Tales Antônio
Amaral, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo n.º 21190.000714/2022-11. Dispensa n.º 16/2022. Objeto: Contratação
emergencial, pelo período de 90 (noventa) do serviço de vigilância desarmada nas
dependências da Embrapa Territorial, de acordo com as especificações estabelecidos no
processo Sei 21190.000714/2022-11. Total de Itens: 01. Contratada: START VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
EIRELI ME.
CNPJ: 19.513.686/0001-42.
Valor
global: R$
73.537,86.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303/2016 e alínea "o" do item 9.10.4.1
do RLCC da Embrapa. Justificativa: Contratação em caráter emergencial conforme
justificado no processo Sei 21190.000714/2022-11. Declaração de Dispensa de Licitação em
03/08/2022. Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 03/08/2022. Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SESI SERVIÇOS SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS; Prestação de
Curso de Capacitação - Treinamento para Brigada de Incêndio Intermediária-NIT17/NR23;
Decorrente do Processo de Contratação SEI nº 21191.000343/2022-68; Valor Global de R$
2.857,25 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Vigência
do Contrato é de 12 (Doze) Meses a Contar da Data de Assinatura; Signatários: Regina Célia
Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Silvana
Araújo de Barros, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Laiza Bezerra
Lima; Objeto: Distrato
ao Termo de Compromisso e
Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0037-1, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 31/07/2022; Data da assinatura: 01/08/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Laiza Bezerra Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista Pedro Ribeiro
Parizi Nunes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0036-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 29/07/2022; Data da assinatura: 01/08/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Bárbara Pedro Ribeiro Parizi Nunes,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ângela Maria
Kugelmeier; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0029-8, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 31/07/2022; Data da assinatura: 20/07/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ângela Maria Kugelmeier, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000705/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e
parcelada aquisição de ração e insumos de pesca e aquicultura destinados a suprir as
necessidades diárias de pesquisa da Embrapa Pesca e Aquicultura.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O campo "Valor Total da Compra" foi ajustado
de acordo com a soma dos valores dos itens adicionados no botão "Itens" desta divulgação
de compras..
FLAVIA FERNANDES PAULINO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2022) 135007-13203-2022NE000014
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Continuado de Dosimetria de Radiação
(Monitoração Individual Externa e Padrão). SAIC: 22200.22/0024-6 Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Pro-Rad Consultores e Radioproteção S/S Ltda.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto Prestação de Serviço de Dosimetria de
Radiação (monitoração individual externa e padrão), pela Contratada, para proteção
radiológica dos empregados e colaboradores da Embrapa. Data de assinatura: 29/07/2022.
Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto de Administração e Cátia da
Silva Sales Baldez, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento, pela
Embrapa e Alwin Wilhelm Elbern pela Pro-Rad.

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