DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0016/02
Número do Processo NUP: 61984.003257/2019-08; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: PRÓ-AMBIENTAL
TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ n.º 06.030.279/0001-32; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2020-0016/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do
Contrato Atual: R$ 130.500,00; Prazo de Execução: 06/07/2020 a 05/07/2023; Data de
Assinatura: 06/07/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo NUP: 61984.001225/2022-65 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do incisoVI, do art. 13 do
Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 015/2022. Objeto: prestação de Serviçode
Administração, Gerenciamento, Implementação e Fornecimento de Cartão-Alimentação
e/ou Cartão-Refeição na forma de cartões eletrônicos, com chip de segurança. A favor da
empresa vencedora: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA, CNPJ nº
13.081.547/0001-00, com o valor total de taxa administrativa de R$ 0,01 (um centavo) e
valor de repasse de R$ 9.009.000,00 pelo prazo de 24 meses.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001263/2022. Objeto: Contratação de Serviço de Reserva de
Hospedagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviço para reserva de hospedagens.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/08/2022) 110402-00001-2022NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE SUB ROGACAO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MILLENIUM
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ: 25.084.798/0001-28; TERMO DE CONTRATO:
16/2020; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 16/2020, transferindo, assim, do
Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos,
para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do
Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 7.472.079,84 (Sete milhoes, quatroscentos e
setenta e dois mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); DATA DE
ASSINATURA: 26/10/2021; VIGENCIA: 12/03/2022 a 12/09/2022.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 15/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima-
RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com,
Processo Nº 60215.002341/2022-40. Data da Abertura: 09/08/2022. Horário: 14:30h
(horário de Brasília). Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da
Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM,
69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552. (Republicado por ter saído com
incorreção no Diário Oficial da União N° 142 de 28 de julho de 2022)
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 15/2022 - UASG 110794
R EA B E R T U R A
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de contêineres, incluindo o transporte, entrega, instalação, manutenção e retirada,
para atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de
Manaus-AM, Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.000160/2022-89. 
Data 
da 
Abertura:
17/08/2022. Horário: 10:30hrs (horário de Brasília). Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo telefone: (92) 3303-
6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade
Gestora
Executora 
da
Operacao
Acolhida; 
CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA ; CNPJ: 08.713.403/0001-90;
TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2021; FINALIDADE: Termo de Apostilamento
tem como finalidade a retificacao por acordo das partes, que seguem,
respectivamente: Onde se le : pregao n 19/2021 Leia-se: pregao n 36/2021 ,
para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: § 1º, art
65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito
mil reais) ; DATA DE
ASSINATURA: 26/10/2021; VIGENCIA: 21/12/2021 a
28/12/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 69/2022, Processo Administrativo 60550.015713/2022-97, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais
- OPME) para a Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total
do Fornecedor R$ 655.650,00; 14.021.783/0001-02 - EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.,
Total do Fornecedor R$ 417.820,00; 21.575.301/0001-13 - FIXAR DISTRIBUIDORA DE
INSTRUMENTAL, MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$
56.200,00; 25.211.499/0003-79 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.912,00; 29.912.285/0001-19 - SIRIUS MEDICAL ,
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 437.855,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 03/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60583001793202216 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas para o curso "3º
Seminário Nacional de BIM para a Administração Pública", na modalidade online, turma
aberta a terceiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decreto n¨ 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020. Declaração de Inexigibilidade
em 02/08/2022. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/08/2022. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$
17.940,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 03/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001823/2015-21; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 19/2015/ANA - SIAFI 685279; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 530013 - 00001 - SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR,
CNPJ nº 03.353.358/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 30/6/2023, e
adequar o cronograma físico; Vigência: 30/6/2023; Signatários: Luis André Muniz,
Superintendente da SAF/ANA e Sérgio Luiz Soares de Souza Costa, Secretário da
SNSH/MDR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 02501.000257/2021-89.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASI CO.
Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Reajustar o valor contratual e acrescentar 25% ao valor atualizado do Termo de
Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.376,21. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501004627202157. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Subscrição de 50 (cinquenta) licenças Adobe Creative Cloud Suite,
com plano de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade
Enterprise Term License Agreement (ETLA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3
Bloco j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.007894/2021-31.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, de recepcionista e copeiragem, com
fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração
central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 195.990,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

                            

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