DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001744/2022-77.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0125.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santana do Araguaia/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário bem avaliado em R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil
reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-
Sede, a seguir relacionado: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, tombamento nº
293.606-8. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001740/2022-99.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0126.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Água Azul do Norte/PA. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário bem avaliado em R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais)
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-Sede,
a seguir relacionado: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, tombamento nº
293.605-1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59500.001740/2022-99.
ESPÉCIE: Com Base no artigo 134, 5 Sº do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF - RILCC, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.001740/2022-99,
resolve apostilar o Termo de Doação nº 0.0126.00/2022 com a retificação das informações
nos seguintes termos:
Onde se lê:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado em
R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais) pertence Ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 1 (uma) máquina
Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, tombamento nº 293 .605-1.
Leia-se:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado em
R$ 613.400,00 (seiscentos e treze mil e quatrocentos reais) pertence ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 1 (uma)
máquina Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, tombamento nº 293.605-1. DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000362202215. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para a execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias
técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de
energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, individuais, que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital
social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor de referência da Codevasf, por grupo, e
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/08/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato nº 1.817.00/2021, que tem por objeto o
fornecimento de retroescavadeiras, sobre rodas, firmado entre a CODEVASF e a XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ/MF 14.707.364/0001-10, por 30 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à peça 83 do processo administrativo
59510.002559/2021-08,
nos
termos
da
lei
13.303/2016.
Data
da
Interrupção:
27/07/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF Autoriza, com base no Julgamento descrito na Determinação nº
304 de 25 de maio de 2022, constante do processo nº 59520.001117/2021-17-e, a
aplicação de penalidades à empresa FÁCIL TENDTUDO LTDA - ME., CNPJ 10.907.486/0001-
08, motivada pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº
2.0192/2019, n° 2.0212/2022, n° 2.0221/2020, n° 2.0272/2020 e n° 2.0291/2020. As
sanções são as seguintes: Multa no valor de R$ 9.995,27 (nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais e vinte e sete centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 02 (dois) anos. Data da
aplicação das sanções 25/05/2022.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001478/2020-63-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.359.01/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.630.923/0001-43. OBJETO: Readequar a planilha orçamentária e ratificar as demais
cláusulas e condições. VALOR: Fica aprovada a readequação da planilha orçamentária, com
acréscimo de R$ 43.677,77 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta
e sete centavos), correspondente a 4,57% do valor original do contrato e a supressão de
R$ 44.061,99 (quarenta e quatro mil, sessenta e um reais e noventa e nove centavos),
correspondente a 4,61% do valor do contrato, reduzindo o valor original do contrato,
passando de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 954.615,89
(novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001283/2020-02. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.244.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/07/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JMAC Construções e Serviços, CNPJ nº
18.087.443/0001-27, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, em
paralelepípedo, em municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf conforme planilha constante do processo administrativo. A contratação se deu
por meio de adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 18/2020 - SRP da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º
da Lei nº 8.666/93. Data: 20/07/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.107.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 23/08/2022, passando a sua vigência para o dia 22/08/2023. APROVAÇÃO DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça 94 do
processo administrativo nº 59550.001443/2017-91. RECURSOS: Os recursos da Codevasf
correrão a conta do programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001 - Ação Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 135.240,
130954 e 136961, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas
e subcláusulas do Termo de Compromisso original e dos Termos Aditivos anteriores não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município,
José Luciano Barbosa da Silva - Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.001443/2017-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.167.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SBM
CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 42.667.779/0001-43. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a elaboração de Projetos Básicos de Passagens
Molhadas, nos Municípios de Junqueiro e Igreja Nova, Estado de Alagoas, área de atuação
da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 16/09/2022 para o dia
13/02/2023. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: O presente Termo Aditivo visa
aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto à peça 133, constante no processo nº
59550.001418/2021-93. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local e
Integrado, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original e do 1º Termo Aditivo que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada: SEBASTIÃO
BRAGA MOTA. Processo nº. 59550.001418/2021-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.207.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FSD
CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.958.789/0001-13.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução da obra de reforma da Unidade de
Beneficiamento de Frutas, no Assentamento Massangana, no Município de Maragogi, no
Estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir de 24/07/2022, passando seu término para o dia 21/11/2022.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 22/10/2022, passando seu vencimento para o dia 19/02/2023. APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FINANCEIRO: O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Cronograma
Financeiro-Financeiro proposto (peça 137), constante no processo nº 59550.001553/2021-
39.
RECURSOS: Os
recursos
correrão
à conta
do
Programa
de Trabalho
nº
15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável local e
Integrado,
no Estado
de Alagoas,
categoria econômica
4, sob
gestão da
5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original e do 1º Termo Aditivo que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada: JOSÉ
FAUSTO SILVA DUARTE. Processo nº. 59550.001553/2021-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 5.143.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Coqueiro Seco/AL. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: O
presente termo aditivo visa aprovar a nova planilha orçamentária, constante na peça 68 e
o novo cronograma físico financeiro proposto (peça 69) do processo administrativo nº
59550.001482/2017-98. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o Plano de
Trabalho constante à peça 70 do processo administrativo nº 59550. 001482/2017-98-e.
RECURSOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional (Resultado Primário 3 - PAC), sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento e
aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINAT U R A :
18/02/2022. ASSINAM:
Pela Compromitente CODEVASF,
João José
Pereira Filho,
Superintendente Regional-5ª SR e pelo Compromissário Município de Coqueiro Seco/AL,
Maria Decele Dâmaso de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 098.722.304-63- Prefeita.
Processo nº. 59550.001482/2017-98.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001397/2021-78.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.091.00/2021. CONTRATANTE: CODEVAS F,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 37.168.895/0001-88. OBJETO: o presente termo
tem
por
objeto aditar
o
contrato
n°
7.091.00/2021 (prestação
do
Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), Lote 1 - Do tráfego telefônico via central
telefônica PABX do serviço telefônico fixo comutado Local e de Longa Distância
Nacional e internacional de fixo para fixo e de fixo para móvel), visando à
prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022,
passando seu vencimento para 20/10/2023, mantido o valor global de R$
70.071,00 (setenta mil e setenta e um reais). TERMO ADITIVO: 7.091.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
03/08/2022.
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