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DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000639/2022-97
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.143.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ:
10.573.468/0001-29. OBJETO10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional MAURO
RODRIGUES DA SILVA; CPF nº 016.297.223-75, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0147.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES REMANESCENTES DE
QUILOMBO DO
POVOADO RAMPA. Processo nº 59580.000496/2022-02. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve
com carroceria de madeira, potência de 170 cv, marca Iveco, modelo Daily 65-170,
fab/mod 2021/2021, Chassi nº 93ZC065CZM8495006, com tombamento de n° 264.470-3,
no valor unitário de R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 199 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 02 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FRANCISCO DE ASSIS LOPES -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0141.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
ALCÂNTARA/MA. Processo nº 59580.000474/2022-34. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola,
potência de 95 cv, tração 4x4, cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod:
2022/2022, Chassi nº MDI09524EN0002027, tombamento nº 286.614-5, no valor de R$
123.858,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma)
Grade Aradora ACR 12 X 26 X 6,0, nº série GRA00508/21, marca Asus, tombamento nº
264.581-4, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 191 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANICETO ARAÚJO PEREIRA -
OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO MARE ALTA. Processo nº 59580.000472/2022-45. OBJETO: - 01 (uma) pá
carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo LW300KV,
chassi nº XUG0300VEMPB02007, tombamento nº 286.586-9, no valor de R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 181 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARLY RODR I G U ES
DA SILVA - OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E PESCADORES DO ACAMPAMENTO NOVO
PINDARE. Processo nº 59580.000471/2022-09. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência
de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, Chassi nº MDI09524TN0002029,
tombamento nº 286.617-6, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) Grade Aradora com 12 discos de 26 polegadas, Asus,
Série GRA00511/2021, tombamento nº 264.578-0, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil,
novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 178 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ELISMAR
MENDES - OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0137.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO E ASSENTAMENTO QUADRA DOS MILAGRES. Processo nº 59580.000470/2022-
56. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra,
modelo 9500S, chassi nº MDI09524VN0002023, tombamento nº 286.616-9, no valor de R$
123.858,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) grade
aradora com 12 discos de 26 polegadas, Asus, Série GRA00510/2021, tombamento nº
264.579-7, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 175 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ELOI FILHO ROCHA DE OLIVEIRA -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0124.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO. Processo nº
59580.000433/2022-48. OBJETO: - 01 (um) Barco em alumínio, comprimento de 6 metros,
tombamento nº 264.443-5, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais);
- 01 (um) Motor de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.015-2, no
valor de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 161 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de
maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A :
23 de Maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e FLAVIANE DE JESUS SILVA - OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0143.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE
PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA. Processo
nº 59580.000503/2022-68. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira,
170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502868,
tombamento nº 286.610-7, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais); - 02 (dois) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº
286.795-7 e 286.796-4, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos
e noventa reais), totalizando R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 198 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 2 de Junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RIBAMAR MAGNO SILVA MARINHO
- Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0146.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. Processo nº
59580.000492/2022-16. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola, potência de 95 CV, tração 4x4,
cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod: 2022/2022, chassi n°
MDI09524VN0001955, tombamento n° 286.599-3 no valor unitário de R$ 123.858,00
(cento e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) Grade Aradora
ACR 12 x 26 x 6,0, nº série: GRA00495/21, marca Asus, tombamento n° 264.594-8 no valor
unitário de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 196 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 02 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 13 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e RODRIGO DAS NEVES RAMOS - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.282.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Processo nº 59580.000382/2021-73. OBJETO: I
- À repactuação do valor contratual, no percentual de 9,77%, em decorrência da convenção
coletiva de trabalho 2022/2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela
fiscalização (peça 196), passando o valor mensal do contrato de R$ 32.958,17 (trinta e dois
mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), para o valor de R$
35.880,09 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos), perfazendo o
valor anual de R$ 430.561,08 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais
e oito centavos); II - O pagamento retroativo no valor de R$ 18.310,40 (dezoito mil,
trezentos e dez reais e quarenta centavos), referente aos meses de janeiro a julho de 2022
em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, conforme data base das
categorias. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 293, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 27 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 3 de
agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR
TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº 59580.000822/2020-10.
OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 18,18%, em decorrência
da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, conforme nova planilha de custos aprovada
pela fiscalização (peça 38), passando o valor mensal do contrato de R$ R$ 6.384,18 (seis
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) para R$ 7.493,76 (sete mil,
quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 89.925,12 (oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos); II - Ao
pagamento retroativo no valor de R$ 7.767,06 (sete mil, setecentos e sessenta e sete reais
e seis centavos), referente aos meses de janeiro a julho de 2022, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 da categoria, cujo início de vigência é o dia
01/01/2022. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 294, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 27 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 3 de
agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Rafael Aranha Araújo - Representante legal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000173/2022-12.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0026.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial, qual seja
1 (uma) casa de farinha móvel acionada por grupo de gerador a Diesel com tombamento
307.628-0, avaliado em R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000170/2022-71.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0027.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial, quais
sejam: 1600 Sacos Ração para peixe extrusada PB 32% 4 a 6 mm, saco de 25 kg, sem
tombamento; 2700 Sacos Ração para peixe extrusada PB 32% 6 a 8 mm, saco de 25 kg,
sem tombamento; e 500 Sacos Ração para peixe extrusada PB 32% 4 a 6 mm, saco de 25
kg, sem tombamento, avaliado no valor total de R$ 473.050,00 (quatrocentos e setenta e
três mil reais e cinquenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional
da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000139/2022-30.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0024.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CUTIAS/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 50
(Cinquenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x
5" (3 pás).; Tombamentos: 299.690-5, 299.691-2 299.692-9, 299.693-6, 299.694-3, 299.695-
0, 299.696-7, 299.697-4, 299.698-1, 299.699-8, 299.700-9, 299.701-6, 299.702-3, 299.703-0,
299.704-7, 299.705-4, 299.706-1, 299.707-8, 299.708-5, 299.709-2, 299.710-2, 299.711-9,
299.712-6, 299.713-3, 299.714-0, 299.715-7, 299.716-4, 299.717-1, 299.718-8, 299.719-5,
299.720-5, 299.721-2, 299.722-9, 299.723-6, 299.724-3, 299.725-0, 299.726-7, 299.727-4,
299.728-1, 299.729-8, 299.730-8, 299.731-5, 299.732-2, 299.733-9, 299.734-6, 299.735-3,
299.736-0, 299.737-7, 299.738-4, 299.739-1, adquiridos no valor total de R$ 73.082,50
(Setenta e três mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso
- Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000159/2022-19.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0021.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CUTIAS/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 01
(um) Caminhão leve com carroceria de madeira 170cv, Modelo: Daily 65-170 + Cabine
simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca. Marca:
Iveco. Combustível: Diesel. FAB/MOD: 21/22; Tombamento 307.623-5; adquirido no valor
de R$ 253.369,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).
Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022.

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