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DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000163/2022-79.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0025.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira 170cv, Modelo:
Daily 65-170 + Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na
cor branca. Marca: Iveco. Combustível: Diesel. FAB/MOD: 21/22; Tombamento 307.627-3;
adquirido no valor de R$ 253.369,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta
e nove reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 12600.120008/2019-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
97.500.698/0001-46 - IMPERMEAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
promover supressão de aproximadamente 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos
por cento) do valor inicial do contrato, que equivale a r$ 67.342,40 (sessenta e sete mil
trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no parágrafo
primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, conforme planilha anexa (sei 26234553).
promover o acréscimo de aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois
centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, correspondente a r$ 314.554,64
(trezentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), com fundamento no parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993,
conforme planilha anexa (sei 26234553).
prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses, contados a partir
de 28/05/2022, totalizando o prazo de execução de 16 (dezesseis) meses; e
prorrogar o prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 28/11/2022,
totalizando o prazo de vigência de 22 (vinte e dois) meses.. Vigência: 25/07/2022 a
28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.746.737,35. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10951.102325/2021-73.
Pregão.
Nº 15/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
27 de julho de 2022 a 27 de julho de 2023.. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 202.903,73. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 52007.100290/2017-81.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/08/2022
a 02/08/2023;
a alteração da razão social da contratada para real jg facilities ltda.; e
a supressão integral serviços ii - serviços sob demanda, abaixo descriminados. A referida
alteração resultará no decréscimo de aproximadamente -1,43% (um inteiro e quarenta e
três centésimos por cento negativo), em relação ao valor global do instrumento, o
correspondente a r$ 32.446,30 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
trinta centavos), com fundamento no art. 65, § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.170,88.
Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.432,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.432,00. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 21/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46905.000105/2017-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1 A prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a 30/09/2023.
1.2 A inclusão de cláusula resolutiva, com fundamento no inciso I do Art. 58 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 553.359,96. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100789/2021-82.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com o emprego de toda mão-de-obra
necessária, materiais de limpeza e equipamentos suficientes para a perfeita execução dos
serviços, visando ao atendimento das unidades de belo horizonte, betim, conselheiro
lafaiete, contagem, divinópolis, formiga, ipatinga, itabira, itaúna, joão monlevade, nova
lima, oliveira, ouro preto, santa luzia, sete lagoas, alfenas, boa esperança, campo belo,
caxambu, itajubá, lavras, perdões, poços de caldas, pouso alegre, são lourenço, são
sebastião do paraíso, três corações, três pontas, varginha, araçuaí, bocaiuva, curvelo,
diamantina, governador valadares, montes claros, paracatu, pirapora, teófilo otoni, unaí,
ponte nova, barbacena, manhuaçu, rio pomba, santos dumont, ubá, viçosa, araxá, araguari,
ituiutaba, patos de minas, uberaba e uberlândia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 1.917.991,08. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 10980.100691/2021-41.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iii, da Lei nº 8.666/1993 e
conforme disposto na Cláusula Segunda, item 2.3, do instrumento original. Vigência:
prorrogada até 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.152,97. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 46274.000353/2010-71.
Dispensa. Nº 16/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 02.336.829/0001-95 - PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER - ME. Objeto:
Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.340,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46218.008213/2018-72.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.698,76. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 47511.000005/2010-16.
Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 94.820.487/0001-00 - ELIO & JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajuste contratual.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.742,92. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 11382.100176/2021-72.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a
execução do contrato administrativo por filial de pessoa jurídica cuja matriz participou da
licitação pública, em conformidade com a orientação normativa agu nº 66 de 29 de maio
de 2020.
substituir o cnpj da contratada para o da filial: fbx serviços de segurança ltda., inscrita no
cnpj sob o nº 12.159.225/0004-17, sediada na rua general vieira de melo, nº 1346,
conjunto esperança, na cidade de rio branco no estado do acre, cep 69.915-182, doravante
designada contratada , neste ato representada pelo senhor elias ferreira da silva,
portador(a) da carteira de identidade nº 133.900, expedida pela ssp/ro, e cpf nº
113.762.282-20.
o valor mensal do contrato com a redução do sat (rat x fap) para 3% e redução da tarifa
de transporte público para r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) é de r$ 19.019,18
(dezenove mil dezenove reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de r$
228.230,16 (duzentos e trinta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
a diferença entre o valor pago e o valor devido de novembro de 2021 a junho de 2022
resultará na restituição de r$ 1.833,12 (um mil oitocentos e trinta e três reais e doze
centavos) em favor da administração pública.. Vigência: 03/08/2022 a 01/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.230,16. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Nº Processo: 17166.100049/2022-95.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME - RORAIMA.
Contratado: 34.028.316/8056-16
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2027. Valor Total: R$ 26.525,06. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

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