DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 140/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 30 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Caracaraí/RR
Av. Presidente Kennedy, nº 1436, Bairro Centro, Lotes 16 e 17,
Quadra 05, Setor 1
2.527
Cartório Távora: Ofício Único da Comarca de Caracaraí/RR
Casa
Área do Terreno: 900 m²
Área Construída: 249,90 m²
R$ 249.846,30
. 02
Boa Vista/RR
Av. Ville Roy nº 5267, Bairro São Pedro
3.053
Registro de Imóveis de Boa Vista/RR
Terreno: 568,35 m²
R$ 436.720,14
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 140/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Roraima, localizada à Avenida Ville Roy nº 7984 - Bairro São Vicente - Boa Vista/RR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (95) 3224-
7750/7440. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 137/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 20 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrículas
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
São Luiz Gonzaga /RS
Rua Primeiro de Março, Vila
Mário
22078, 22079, 22080, 22081, 22082, 22083, 22084, 22085, 22086, 22087, 22088, 22089,
22090, 22091, 22092 e 22093
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz Gonzaga/RS
Terreno: 7.920
m²
R$ 804.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 137/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio
Grande do Sul, localizada à Av. Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1028, Porto Alegre, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurs@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (51) 3290-
4089/4088. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 136/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 19 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Goiânia/GO
Avenida Independência s/n, Quadra 67-A Lote 26-A, Setor Aeroporto
68.209
Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Goiânia
Terreno: 491,50 m²
R$ 713.375,99
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 136/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás,
localizada à Rua 06, Quadra F-04, Lote 38/40 - Setor Oeste, Goiânia/GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (62) 3901-4350. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Adjeto de Alienação
Fiduciária
Processo nº: 19739.123808/2022-81
Outorgante Vendedora: UNIÃO
Outorgado Comprador: NELSON ALVES DE SOUSA COURA
Objeto: Imóvel localizado na SQN 108, Bloco A, Apartamento 401 - Asa Norte, Br a s í l i a / D F,
RIP nº 970118986500-0, objeto da matrícula no 44320 do Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Lei no 13.240, de 30 de dezembro
de 2015.
Data de assinatura: 20 de julho de 2022, Livro 1236-E, folha 193 do Cartório do 2º Ofício
de Notas, Registo Civil, Títulos e documentos, protesto de títulos e Pessoas Jurídicas do
Distrito Federal.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar os
contribuintes abaixo relacionados, tendo em vista recusa no recebimento da notificação, da
existência de débito relativo a imóveis da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento dos débitos para inscrição na Dívida Ativa da União. Os
responsáveis pelos débitos terão o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação
deste edital para interposição de recurso. Paulo Roberto Policarpo, ***.326.406-**,
19739.125716/2022-36, Indenização Por Posse/Ocupação Ilícita-SPU, 0081, R$ 10.970,14;
Scalla Comércio de Box e Persianas, ***726.091/0001-**, 19739.116983/2022-12, Multa
por Aterro Irregular-SPU, 1607, R$ 28.204,93.
UZIAS FERREIRA ADORNO JÚNIOR
Superintendente do Patrimônio da União
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO
Processo nº 19739.110231/2022-48
Espécie: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional
Outorgante: Secretaria do Tribunal de Contas da União no Maranhão
Outorgada: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão
Objeto: imóvel de propriedade da União, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro
Areinha, Município de São Luís-MA, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Utilização nº 0921 00318.500-1,
com área total de terreno de 3.400,00 m² e área construída de 1.085,83 m², registrado na Matrícula
nº 1474, Livro nº 2-E, fLS. 72, no Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís-MA.
Fundamentação Legal: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.
Data da assinatura do Termo: 03 de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 10154.153582/2021-69
Outorgante: União
Outorgado: 4º Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul
Objeto: imóveis próprios nacionais residenciais localizados na Rua Luiza Rocco, nº 55,
Edifício Vida Viva Linked, Bairro Teresópolis, Porto Alegre/RS cadastrados sob os RIP'S
8801011705003, 8801011705003, 8801011745005, 8801011765006, 8801011785007,
8801011805008, 8801011825009, 8801011845000, 8801011865000 e 8801011885001
Fundamento Legal: arts. 77 e 79 do Decreto-lei 9.760/46 e art. 11 do Decreto nº
3.725/2001
Finalidade: residências da Guarnição Militar de Porto Alegre-RS
Data de Assinatura do Termo: 25/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo nº: 05550.000022/2019-85
OUTORGANTE: UNIÃO, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em
Roraima da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
OUTORGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
NO ESTADO DE RORAIMA
OBJETO: Ratificação do Termo de Entrega do imóvel de propriedade da União, constituído
por terreno com área de 660,00 m², situado à Avenida Major Williams, nº 1549, Centro, no
Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946.
DATA DE ASSINATURA DA APOSTILA: 1º de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº: 04977.006885/2008-30
Outorgante / Cedente: União
Outorgado / Cessionário: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Objeto: Retificar Termo de Entrega celebrado em 01 de outubro de 2002, conforme
processo 04977.006885/2008-30.
Encargo/Finalidade: fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE ENTREGA para
o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, "o aludido imóvel assim se descreve e
caracteriza: conjunto arquitetônico denominado Cetenco Plaza, nº 1.842 da Avenida
Paulista, esquina da Rua Ministro Rocha Azevedo, Bloco B 1, Bairro Cerqueira César,
Município e Estado de São Paulo, possuindo o edifício um total de 30 pavimentos,
sendo 03 pavimentos subsolo (1º, 2º e 3º subsolo), 01 pavimento térreo, 25
pavimentos-tipo (1º ao 25º andar, sendo que o 25º possui um restaurante desativado
e 01 auditório) e 01 pavimento cobertura (26º andar)";
Lavratura do Termo de Rerratificação: 19 de julho de 2022, às folhas 89 a 91 do Livro
39 da SPU/SP.
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