DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1081272-93/21( 923256
)
MDR
PM de Novo Oriente/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1081411-53/21( 924727
)
MDR
PM de Várzea Alegre/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1081560-15/21( 924039
)
MDR
PM de Mauriti/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1081875-92/21( 925196
)
MDR
PM de Missão Velha/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082136-36/21( 925648
)
MDR
PM de Solonópole/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082217-59/21( 925368
)
MAPA
PM de Tauá/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082234-09/21( 925354
)
MAPA
PM de Mauriti/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082235-36/21( 925350
)
MAPA
PM de Iracema/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082445-81/21( 925740
)
MAPA
PM de Jaguaretama/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082483-76/21( 925789
)
MDR
PM de Aurora/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082484-91/21( 925785
)
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082485-27/21( 925801
)
MDR
PM de Campos Sales/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082490-24/21( 925810
)
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082491-49/21( 925799
)
MDR
PM de Arneiroz/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1082497-72/21( 925786
)
MDR
PM de Ipaumirim/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 03/08/2022
. 1071.743-77/902243/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.307,38
T Aditivo: 02/08/2022
.
909562/20
MAPA
PM 
Piedade 
Dos
Gerais/MG
Altera 
contrap: 
R$
951,87
T Aditivo: 02/08/2022
.
0397.922-34/2012
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Alteração da vigência:
27/02/2023
Termo 
Aditivo:
01/08/2022
.
870605/18
MTUR
IPAC
- 
Instituto
do
Patrimônio Artístico e
C u l t u r a l / B a / BA
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:03/08/2022
.
878284/18
MTUR
PM Anápolis/GO
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
878285/18
MTUR
PM Anápolis/GO
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo: 29/07/2022
.
916656/21
MDR
PM Taiobeiras/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.713,26
T Aditivo:02/08/2022
.
913048/21
MDR
PM 
Santana 
do
Acaraú/CE
Altera 
contrap: 
R$
46.137,85
T Aditivo:02/08/2022
.
898826/20
M C I DA DA N I A
PM Aratuba/CE
Altera 
contrap: 
R$
144.967,75
T Aditivo:02/08/2022
.
803658/14
MDR
PM Santarém/PA
Altera 
vigência:
23/04/2023
T Aditivo:02/08/2022
.
905346/20
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
Altera 
contrap:
4.170.710,04
T Aditivo:02/08/2022
.
896139/19
MDR
PM 
Nova 
Monte
Verde/MT
Altera 
contrap: 
R$
1.436,85
T Aditivo:02/08/2022
.
802308/2014
MTUR
PM AGRESTINA-PE
Contrapartida 
alterada
para R$242.205,09
Termo 
aditivo 
de
02/08/2022
. 786964/13 (1006334-90)
MC
PM 
Limoeiro 
de
Anadia/AL
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:02/08/2022
.
0233887-31/07
MDR
PM Mesquita/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:02/08/2022
.
925479/21
MAPA
PM Delfim Moreira/MG
Altera 
contrap: 
R$
40.317,33
T Aditivo:02/08/2022
.
914526/21
MTUR
PM 
Campo 
do
Meio/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.420,10
T Aditivo:02/08/2022
.
0363291-85/12
MTUR
PM Maracanaú/CE
Altera 
vigência:
31/07/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
889041/19
MDR
PM 
Jardim 
de
Piranhas/RN
Altera 
vigência:
28/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
846480/17
MDR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
830268/2016
MDR
PM BOITUVA/SP
Altera 
contrap: 
R$
52.082,68
T Aditivo:02/08/2022
.
877326/18
MAPA
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:02/08/2022
. CR 
817570/2015 
(OP
1025.070-27)
M C I DA DA N I A
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
23.12.2022
Termo 
Aditivo:
02.08.2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0927.0/2022, Pregão Eletrônico 222/2022; Contrato nº 5.694/2022;
Objeto: Fornecimento de cordões ópticos e cabos de par trançado, a serem utilizados nos
data centers Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto
(DTC), Item I; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA, CNPJ:
13.345.633/0001-83; Valor Global: R$ 61.860,00 (sessenta e um mil e oitocentos e sessenta
reais); Data de assinatura: 03/08/2022. Vigência 12 (doze) meses.
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Objeto: prestação de
serviços de manutenção predial de forma integrada, modelo facilities, no Edifício Sede de
Manaus. Pregão Eletrônico nº 132/2022. Data de assinatura: 03/08/2022. Vigência: 24
meses, a partir de 01/11/2022. Valor global: R$ 3.799.901,13. Número do processo:
5688.01.0606.0/2022, contrato: 5698/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1341.0/2022; Pregão Eletrônico nº 250/2022; Contrato nº 05805/2022;
Objeto: contratação de serviço comuns de engenharia para reforma (retrofit) no sistema de
climatização da Agência Estação Experimental, Rio Branco/AC; Contratada: D-ALEG AR
CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI; CNPJ: 28.977.545/0001-71; Valor global: R$
462.762,27 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte
e sete centavos); Assinatura: 02/08/2022; Vigência: 12 meses, à partir da data da
assinatura.
Contrato nº: 5116/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.2081.1/2021. Pregão
Eletrônico nº: 135/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Presidente
Prudente, no estado de São Paulo. Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ nº 07.447.264/0001-37; Valor Global: R$ 29.039.964,90; Data de assinatura:
01/08/2022; Vigência: 30 meses, contados a partir de 01/09/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1185.11/2022; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
prestação de serviços de despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos
Municipais, Estaduais e Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Empresa
Detentora do Preço Registrado: F SANTOS DE BARROS, CNPJ: 29.481.493/0001-00; Valor
Global:
R$ 84.034,15;
Enquadramento
Legal:
Lei 10.520/2002
Dec.
5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº
06041/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.; Data da assinatura: 02/08/2022
Pregão Eletrônico nº 270/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: RELE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 00.169.641/0001-74 Processo nº5688.01.0868.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico
n 270/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e
intervenções nas unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência São Paulo Sul; Ata:
6030/2022; Valor Total: R$ 7.749.746,87 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
CONTRATO Nº 06013/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1017.0/2021 - Pregão
Eletrônico nº 0224/2022 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade
da Caixa no estado do Rio de Janeiro. Contratada: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.132.993/0001-83. Valor Global: R$ 5.733.327,60 (cinco milhões,
setecentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data de
Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 05/08/2022.
Processo: 5688.01.0879.1/2022. ARP 05945/2022. Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de baterias para equipamentos nobreak para as unidades da CAIXA
vinculadas à região Nordeste do Brasil Item 01; Empresa detentora do preço registrado:
SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP - CNPJ 13.303.289/0001-60. Valor
global: R$ 3.194.981,50. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 0169/2022 CECOT.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 284/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1521.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e
novas, da região Norte, abrangendo os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Data
e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
17/08/2022. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de
Brasília) do dia 17/08/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:30 às
14:40 horas do dia 18/08/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag. Ondina/BA, na Rua Adhemar de Barros, 213, Ed. Empresarial Metropolitan,
Ondina, Salvador/BA, Loja 02 e Salas M01 e M02 pelo período de 03/08/2022 a
02/08/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993.
PROCESSO:7075.01.1914.0/2017.
VALOR 
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$40.000,00. LOCADOR: METROPOLITAN EMPRESARIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
1º Termo de Aditamento; Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Adm. 5688.0315.28/2021 Contrato: 5717/2021;
Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS;(03.828.916/0001-22); Origem:
Credenciamento 
nº011-2021/5688; 
Enquadramento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.303/2016;
prorrogação: 16/08/2022 a 15/08/2023
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5379/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.34/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade
de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções 
da
Justiça 
Federal 
do
Grupo 
único,
com 
base 
nas
opções 
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ:
31.693.362/0001-39. Nova vigência: 11/08/2022 até 10/08/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81
da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 03/08/2022.
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2812/2018; Processo 7066.01.1287.03/2017;
Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento,
predominantemente,
do segmento
de internet
banking
da CAIXA.
Contratada:
STEFANINI
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EM
INFORMÁTICA 
S.A.,
CNPJ
nº
58.069.360/0001-20. Com fulcro no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art.
5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993
e Cláusula Quinta do instrumento contratual, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
contratada resolvem promover a repactuação dos preços do contrato. Valor global: R$
18.939.710,12; dotação orçamentária prevista no pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000008763. Data da assinatura: 03/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4895/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.024/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de

                            

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