DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080400052
52
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade
de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE
ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 19/07/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16349/2020, de
prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento de metodologia de
avaliação de
impacto de
políticas públicas,
com treinamento
e capacitação
de
empregados 
CAIXA;
Contratada: 
MOVE
AVALIAÇÃO 
E
ESTRATÉGIA 
EM
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL 
LTDA;
CNPJ: 
04.848.450/0001-90;
Novo 
Prazo:
de
01/08/2022 até 31/10/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art.
78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Processo Administrativo 7066.01.1045.01/2020.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17454/2020, de
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes 
da 
caixa,
correspondentes 
caixa 
aqui 
e
unidades 
lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento
de valores
oriundos de
unidades da caixa e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores 
oriundos 
de 
clientes 
da 
caixa,
correspondentes
caixa 
aqui
e 
unidades
lotéricas,
inclusive 
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item I
- Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ:
07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/03/2022: R$ 340.020,73; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89,
4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-09;
Processo: 7070.01.0748.1/2020; Data de assinatura: 22/07/2022.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 1925/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do
Ceará, item Norte do Ceará e Jaguaribe. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal:
Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$575.541,90; Data de
assinatura: 02/08/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6048/2021,
prestação de serviços na área de propriedade intelectual, com o objetivo de resguardar
os direitos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrangendo, entre outras atividades, os
serviços de registro e de renovação de registro de marcas nominativas, figurativas e
mistas, sítios e domínios de internet e direito autoral, perante os órgãos competentes
no Brasil e no Exterior; Contratada: VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ(MF) sob o n.º 13.333.343/0001-10;
Novo Prazo: de 08/09/2022, até
07/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2006 
e 
na 
Cláusula 
Sétima 
do 
instrumento 
contratual; 
Item 
de
Acompanhamento: Pré Compromisso SAP 8000008393; Processo Administrativo;
5688.01.0932.0/2021.
26º Termo de Aditamento de supressão de valores do contrato nº 8891/2020, de
prestação de serviço de apoio administrativo (todas as unidades do RS), limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários;
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 423,69; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP : N/A; Processo
7072.01.1802.01/2019.
19º Termo de Repactuação de Preços do Contrato 0465/2019, Processo Administrativo
n.º 7073.01.1440.01/2018. Objeto: prestação de serviços, de limpeza, jardinagem, e
controle de pragas, incluindo materiais e insumos necessários visando atender às
unidades da Caixa localizadas em Pernambuco. LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO
LTDA- CNPJ. 00.482.840/0001-38 Valor do dispêndio: R$860.560,62 Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016- Compromisso: 006487. Data de assinatura: 07/02/2019.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4972/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.15/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade
de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções 
da
Justiça 
Federal 
do
Grupo 
único,
com 
base 
nas
opções 
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada: NEVES MACIEYWSKI, GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 13.555.210/0001-98. Nova vigência: 22/07/2022 até 21/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71
e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 22/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42.
Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional
que sofreu sinistro DFI, devido a incêndio, no Residencial Isabel Nascimento, localizado em
Uberaba/MG. Contratação 0029/2022. Data de assinatura: 19/07/2022. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 25.500,01. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número
do processo: 0029/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1
GLOBAL
SOFTWARE 
LTDA,
CNPJ
04.204.018/0001-66.
DATA: 
26/07/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ROLANDIA PREVIDENCIA. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$5.509,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG 
SISTEMAS 
EIRELI, 
CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
03/08/22. 
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE / MT, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.969,04 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INOPREV - FUNDO DE
PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$1.035,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG 
SISTEMAS 
EIRELI, 
CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
03/08/22. 
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.069,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.544,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA:
02/08/22. OBJETO fornecimento sistema SERPRO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COFEN CONSELHO
FEDERAL DE ENFERMAGEM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.298,50. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$554.944,61. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO PÚBLICO Nº 3077/0222-3078/0222-CPA/RE Werno
Klockner Junior, leiloeiro oficial credenciado, regularmente matriculado na Junta Comercial
do Estado do Paraná sob o nº 660, com escritório localizado à Av. Carlos Gomes, nº 226,
térreo, zona 05,
Maringá/PR, CEP 87.015-200, telefone (44)
3026-8008, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar 1º e 2º Leilão Público - Lei nº 9.514 de
20/11/1997, em 30/08/2022 e 14/09/2022 respectivamente, para alienação de imóveis
recebidos em garantia pela credora fiduciária Caixa Econômica Federal, com sede no Setor
Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, nos
contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária relacionados no Edital e seus anexos, pela
maior oferta, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), regendo-se
os presentes leilões pelas disposições legais vigentes, em especial a Lei nº 9.514 de
20/11/1997, com alterações introduzidas pela Lei nº 13.465 de 11/07/2017, Lei nº 8.666,
de 21/06/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decreto
nº 21.981 de 19/10/1932, com alterações introduzida pela Lei nº 13.138 de 26/06/2015,
Decreto nº 22.427 de 01/02/1933 e Lei nº 13.105/2015 (CPC), Art. 886, Inciso IV, bem
como pelas condições gerais estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme publicado na
imprensa e na rede mundial de computadores - internet: Contrato nº 01.4444.0081504-7,
imóvel sito a R JOSE ROSA, N. 207, LT 20-B, QD F, SOROCABA/SP, matrícula nº 157174 -
1º CRI de SOROCABA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$236.000,00, Valor de
venda em 1º leilão R$236.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$219.600,00. Contrato nº
01.4444.0188458-1, imóvel sito a ESTRADA DO TAMBORY, N. 1395, Apto 47, BL 1,
CARAPICUIBA/SP, matrícula nº 6946 - 0º CRI de CARAPICUIBA/SP, estado Ocupado, Valor
de avaliação R$215.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$215.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$164.200,00. Contrato nº 01.4444.0201375-4, imóvel sito a R DOM LUIZ DO
AMARAL MOUSINHO, N. 1442, QD 3 LT 6, RIBEIRAO PRETO/SP, matrícula nº 18878 - 1º CRI
de RIBEIRAO PRETO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$480.000,00, Valor de venda
em 1º leilão R$480.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$315.600,00. Contrato nº
01.4444.0281955-4, imóvel sito a R ANTONIO LOPES, N. 298, QD E LT 3 E 4, COTIA/SP,
matrícula nº 64396 - 1º CRI de COTIA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação
R$672.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$672.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$698.400,00. Contrato nº 01.4444.0444350-0, imóvel sito a RUA BENEDICTO CAETANO
DA CRUZ, N. 606, CASA 02, GUARULHOS/SP, matrícula nº 113554 - 2º CRI de
GUARULHOS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$269.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$290.100,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$305.900,00.
Contrato nº
01.4444.0512067-5, imóvel sito a R JOSE MARREIRA, N. 419, QD E, LT 48, ARACATU BA / S P ,
matrícula nº 66752 - 1º CRI de ARACATUBA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação
R$200.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$200.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$176.900,00. Contrato nº 01.4444.0724874-1, imóvel sito a R CAP GREGORIO DE FREITAS,
N. 613, QD 08-D LT 04, SAO VICENTE/SP, matrícula nº 130931 - 1º CRI de SAO VICENTE/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$398.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$398.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$278.300,00. Contrato nº 01.4444.1184532-
5, imóvel sito a R COIMBRA, N. 583, DIADEMA/SP, matrícula nº 22002 - 1º CRI de
DIADEMA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$251.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$265.900,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$273.100,00.
Contrato nº
01.4444.1479182-0, imóvel sito a RUA SAO GONÇALO DE CAMPOS, N. 76, Apto 28,
GUARULHOS/SP, matrícula nº 142867 - 1º CRI de GUARULHOS/SP, estado Ocupado, Valor
de avaliação R$376.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$376.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$267.500,00. Contrato nº 01.5555.0835284-8, imóvel sito a A GOVERNADOR
PEDRO DE TOLEDO, N. 442, Apto 85, TORRE 02, CAMPINAS/SP, matrícula nº 137527 - 2º
CRI de CAMPINAS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$294.000,00, Valor de venda
em 1º leilão R$294.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$147.700,00. Contrato nº
01.5555.1027072-1, imóvel sito a R JOSE CAMARA, N. 396, LT 10 QD 6 (ANTIGA RUA H),
BADY BASSITT/SP, matrícula nº 29586 - 1º CRI de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$260.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$260.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$126.300,00. Contrato nº 01.5555.2835403-0, imóvel sito a
R DA REDENCAO, N. 189, UNID 0, RIBEIRAO PRETO/SP, matrícula nº 120657 - 2º CRI de
RIBEIRAO PRETO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$763.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$776.400,00, Valor de venda em 2º Leilão R$330.800,00. Contrato nº
01.5555.3242351-2, imóvel sito a AV. ROSA BELMIRO RAMOS, N. 464, Apto 64, TORRE B
- ED. ANGRA, VALINHOS/SP, matrícula nº 26959 - 1º CRI de VALINHOS/SP, estado

                            

Fechar