DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932184/2022, firmado pelo Município de Salto Veloso-SC, CNPJ
82.827.353/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
asfáltica em
vias
públicas
urbanas do
município de salto veloso - sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000821, de
21/07/2022 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 02/08/2022 Denise de
Souza dos Santos e Prefeito - Nereu Borga.
Contrato de Repasse nº 931525/2022, firmado pelo Município de Herval D'oest e - S C,
CNPJ 82.939.430/0001-38; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação,
inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas
ligações abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições
sanitárias de segurança e confor; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000662,
de 05/07/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 02/08/2022
Denise de Souza dos Santos e Mauro Sérgio Martini.
Contrato de Repasse nº 931939/2022, firmado pelo Município de Herval D'oest e - S C,
CNPJ 82.939.430/0001-38; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das estradas vicinais - na estrada geral da
comunidade santa luzia no município de herval d'oeste.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 294.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000754, de 14/07/2022 e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 02/08/2022 Denise de Souza dos Santos e Mauro
Sérgio Martini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 864932/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
AMÉLIA
RODRIGUES/BA,
CNPJ
13.607.213/0001-28;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 02/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação da vigência contratual
do Contrato de Repasse nº 824594/2015/MDR/CAIXA, Contratado NAZÁRIO/GO, publicada
DOU de 04/05/2022, seção 3, página 38. Rosângela de Azevedo Miranda e JOÃO BATISTA
CARVALHO. Contrato assinado em 28/12/2015.
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA
Gerente de Filial subst. eventual
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931365/2022, firmado pelo Município de Marilac-MG,
CNPJ 18.409.193/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação nas estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000100, de 01/07/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2026 - 02/08/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Edmilson
Valadão de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 882250/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peixe/TO, CNPJ
02.396.166/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 01 de Agosto de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 1/2022 ao Contrato de Subempréstimo PNAFM, firmado entre
a CAIXA e o município de Porto Alegre/RS em 17/12/2018, para prorrogar o prazo de
utilização do crédito aberto até 28/12/2023. Datado de 11/05/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932215/2022, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA
SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALVORADA EM
ARAÇOIABA DA SERRA/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0035, NE
2022NE000839, de 25/07/2022 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 01/08/2025 -
01/08/2022 Rogério Fernando do Amaral e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
do(a)
Representação
de
Centralizadora Apuração e Processo Disciplinar, GO - REAPD/GO torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a)
Sr(a) GIDEAN
RODRIGUES DE
SOUSA, CPF:
223.151.858-90 o
que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias
úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico (e-mail e telefone) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
GO.4941.2022.C.500116, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
LARISSA GAMA BESERRA
Coordenadora Central de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 873970/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Camboriú/SC,
CNPJ
83.102.293/0001-45; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02 de Agosto de 2022.
Contrato de Repasse nº 881841/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ilhota/SC, CNPJ 83.102.301/0001-
53; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I, da Lei nº
8.666/93. Data da Rescisão: 02 de Agosto de 2022.
Contrato de Repasse nº 871960/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Atalanta/SC, CNPJ 83.102.616/0001-09;
Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data da Rescisão: 02 de Agosto de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932218/2022, firmado pelo Município de Pinto Bandeira-
RS, CNPJ 04.213.671/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da linha Rio Branco/município de Pinto
Bandeira/RS;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0043, NE 2022NE000842,
de 25/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 03/08/2022 Iuri
Jadovski e Hadair Ferrari.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC Apuração e Processo
Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
GILSON PIMENTA, CPF 844.797.282-87 por se encontrar em local incerto e não sabido,
notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº MA.2063.2021.G.000076 no qual está
ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 17/08/2022 as 14 horas do horário
de Brasília, onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link
para
acesso
ao
julgamento
deverá
ser
solicitado
até
dia
16/08/2022
para
reapdre01@caixa.gov.br,
ficando
ciente
que
o
processo
terá
continuidade
independentemente de sua manifestação.
ROBSON LINS RODRIGUES
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC Apuração e Processo
Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
GILSON PIMENTA, CPF 844.797.282-87 por se encontrar em local incerto e não sabido,
notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº MA.2063.2021.G.000076 no qual está
ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 17/08/2022 as 14 horas, onde, se
quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso ao
julgamento deverá ser solicitado até dia 16/08/2022 para reapdre01@caixa.gov.br, ficando
ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.
ROBSON LINS RODRIGUES
CO O R D E N A D O R
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a
seguinte
licitação:
Pregão
Eletrônico
nº
00067/2022
-
Processo
Nº
18750.110999/2021-10. Objeto: contratação de empresa seguradora no mercado
nacional para emissão de apólice de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes
pessoais, compreendendo as coberturas básicas, para o "Grupo Segurado", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de
itens licitados: 1. Data da sessão: 16 de Agosto de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
Designada
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