DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00035/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Fiducial Distribuidora de
Títulos e Valores Imobiliários Ltda. CNPJ nº 10.280.601/0001-59. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 00035/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 07.08.2022 a 06.08.2023. Data da assinatura: 02.08.2022. Assinaturas
pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Ricardo Mendes Purri e Rodrigo Mendes Purri.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.004217.2020.68; Contrato nº 01.032311.2021; Pedido de Compras nº
033919; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 700/2020; Contratada: RM MELO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS EIRELI; CNPJ: 12.323.649/0001-22; Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o contrato nº 01.032311.2021 por mais
48 (quarenta e oito) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 2.110.673,76 (dois milhões,
cento e dez mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); Solicitação de
Compras nº 006615; Data de Assinatura: 02/08/2022; Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2026;
Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 818/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, para fornecimento e instalação de uma nova solução de video wall para o
Data Center São Paulo (DCSP), incluindo garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses da
solução ofertada, conforme condições do edital e seus anexos.
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
De acordo com o critério estabeleciodo no edital, sagou-se vencedora desta
licitação a empresa DS ENGENHARIA - JOSE DE RIBAMAR CORREIA JUNIORCNPJ:
18.778.321/0001-87 para manutenção de ar condicionado na filial da DATAPREV de Santa
Catarina, de acordo com o Termo de Referência pelo período de 60 meses no valor global
de R$ 279.960,12 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e doze
centavos).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103007464201800. Objeto: Aquisição de serpentinas da unidade
condensadora do equipamento de refrigeração Self, conforme especificações abaixo, para
o imóvel da DATAPREV Botafogo, Rio de Janeiro / RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00626-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 816/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44104000053202251. Objeto: Aquisição de Expansão e Atualização
da Solução de Proteção de Dados, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para
instalação nos Data Centers da Dataprev, incluindo prestação dos serviços de Capacitação
Técnica e 640 (seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob
demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00816-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, admitindo lances
eletrônicos e prévios, torna público que realizará Leilão Público, no dia 29/08/2022, às
10 horas, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda
de diversos cabos e fios usados. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO OFICIAL Sr.
Jose Luiz Pereira Vizeu, empresa Flex Leilões, inscrito na Junta Comercial do Distrito
Federal sob o nº 037/2005, de acordo com a Lei 13.303 de 30.06.2016, o Decreto
21.981, de 19.10.1932, com alterações introduzidas pelo Decreto 22.427, de
01.02.1933, a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e os termos
do Edital. Aprovado pela ATA da 10ª Reunião Extraordinária de 29 de outubro de 2019
do Conselho de Administração do SERPRO e autorizações subdelegadas nos
documentos internos: Deliberação DE 012/2021 e Resolução GE008/2021.Informações
pelo telefone/FAX: (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219. Retirada do Edital completo pelo
site: www.flexleiloes.com.br e pelo e-mail: contato@flexleiloes.com.br
Brasília-DF, 3 de agosto de 2022.
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
Gerente de Gestão de Serviços Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00763-2022. Objeto: Aquisição de piso melamínico.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00763-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON
Comprador
(SIASGnet - 03/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00717/2022. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de
certificação da norma ISO/IEC 27001:2013 e norma ISO/IEC 27701:2019 sob demanda com
emissão dos certificados ISO/IEC 27001:2013 e ISO/IEC 27701:2019 para os escopos do CCD
e escopo do DATAVALID.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00
e
das 14h00
às
17h59.
Endereço: Sgan
601
Modulo
v, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00717-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 806030-17205-2021NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
ESPECIE PA-GEPAC-2022/297; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados -
SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Termo de Adesão: 2022/180; Objeto: Prestação de
serviços que contemplem o fornecimento de informações de faturamento de micro e
pequenas empresas e empreendedores registrados no programa microempreendedor
individual - MEI, ambos inscritos no simples-SN, obtidos em base de dados específica no
âmbito nacional para o cadastro de clientes do Banco; Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$5.250,00;
Vigência: 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Data
da Assinatura: 26/07/2022; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
22/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE Processo: 2022/002; Credenciada: Amaral Costa Medicina Diagnóstica S/E Ltda;
CNPJ/MF: 04.572.038/0001-90; Contrato: 2022/179; Objeto: Prestação de serviços na área
de análises clínicas, para realização de exames complementares, subsidiar a emissão de
ASO- atestado de saúde ocupacional periódicos, visando atender os funcionários lotados na
Matriz do Banco e Agências da Grande Belém/PA; Modalidade de Licitação;
Credenciamento; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$135.680,00; Vigência:
05 anos, contados a partir da assinatura; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 19/07/2022. Data de assinatura: 26/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Aditivo; PE-2018/007; Contrato: 2018/132; Contratada: KPMG Auditores
Independentes Ltda; CNPJ/MF: 57.755.217/0001-29; Objeto: Inclusão de disposições
relacionadas à Lei Geral de proteção de dados pessoais-LGPD e Inclusão de disposições
referente à Confidencialidade e Sigilo de Dados e Informações; Fundamento legal: Art. 72,
art. 81, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
28/07/2022; Data da assinatura: 28/07/2022.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística,
Contratações e Gestão de Contratos.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas dos prédios
do Edifício Sede e Site Backup do Banco da Amazônia S.A.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
ESPECIE Procedimento Regular de Licitação - Chamamento Público nº 2022/007
O Banco da Amazônia S.A., torna público que a Procedimento Regular de
Licitação - Chamamento Público nº 2022/007 resultou deserto.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações