DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A pregoeira substituta do IBC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Nº 06/2022 declarando vencedora a empresa: A&C EVENTOS E PROMOCOES EIRELI
com valor global de R$ 1.300.000,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
para vistas.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A pregoeira substituta do IBC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Nº 05/2022 declarando vencedora a empresa: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVI CO S
LTDA com valor global de R$ 154.974,48. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados para vistas.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001616202282 . Objeto: Concurso para alunos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 28/07/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 02/08/2022. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA.
Vice-diretora
do
Cefet/rj.
Valor
Global:
R$
348.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
24.465.407/0001-52 INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON.
(SIDEC - 03/08/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001404202211 . Objeto: Custeio de despesas com fornecimento de
água e tratamento de esgoto (Itaguaí e Valença) - CEDAE. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022.
BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 02/08/2022. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora do
Cefet/rj. Valor Global: R$ 19.009,68. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 03/08/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022. Processo: 23063.000542/2022-67
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 29.106.687/0001-26. Objeto:
aquisição de cartuchos e toners para impressoras, visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos
Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022. Valor Global:
R$ 21.363,54. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022. Processo: 23063.000542/2022-67
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa JLZ SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.822.326/0001-53. Objeto: aquisição de
cartuchos e toners para impressoras, visando atender às necessidades dos campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis
do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital
de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022. Valor Global: R$
56.924,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2022. Processo: 23063.000542/2022-67
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.043.648/0001-83. Objeto: aquisição de
cartuchos e toners para impressoras, visando atender às necessidades dos campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis
do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital
de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022. Valor Global: R$
6.552,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da
data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022. Processo: 23063.000542/2022-67
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
10.742.589/0001-57. Objeto: aquisição de cartuchos e toners para impressoras, visando
atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo,
Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura: 19
de Julho de 2022. Valor Global: R$ 3.728,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12
meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022. Processo: 23063.000542/2022-
67 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -
CEFET/RJ e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42.
Objeto: aquisição de
cartuchos e toners para impressoras,
visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo,
Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura:
19 de Julho de 2022. Valor Global: R$ 18.352,00. Validade da Ata de Registro de
Preços:
12 meses,
que
serão
contados a
partir
da
data da
assinatura,
não
prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022. Processo: 23063.000542/2022-67
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
08.692.456/0001-71. Objeto: aquisição de cartuchos e toners para impressoras, visando
atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo,
Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 04/2022. Data da Assinatura: 19
de Julho de 2022. Valor Global: R$ 59.976,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12
meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002124202123. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual contratação de Sistema de Comunicação Unificada
constituída de solução completa de hardware, software e licenças, com manutenção e
suporte técnico, assim como Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para o C E F E T / R J,
conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o
licitante deverá obedecer este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal
Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2022) 153010-15244-2022NE000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001541/2022. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e
instalação de letreiro e totem de identificação, visando atender às necessidades do Campus
Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova
Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último. O edital estará disponível
no Portal de Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras) e também no site do Cefet/RJ em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 153010-15244-2022NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063001993202131.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento e instalação de Plataforma Elevatória para acessibilidade,
incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação e serviços de
manutenção e
assistência técnica,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das
08h00 às 16h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá obedecer
este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 153010-15244-2022NE000052
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra neste ato a suspensão da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 04 (quatro) meses, publicada no DOU N° 133
seção 3 página 1.629, de 15/07/2022, resultante do Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade nº 23040.002072/2021-53 - frente à ARAUJO CORREA ENGENHARIA
DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.945.104/0001-02 -
após manifestação da empresa em respeito aos princípios do devido processo legal
administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa e ao princípio da presunção
de inocência. Os registros da penalidade feitos no SICAF e no CEIS em 15/07/2022 serão
suspensos a partir da data desta publicação.
RENATA LINS
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155630 - C. SAO CRIST. I
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23777.000230/2020-45.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços continuados de apoio administrativo, através de postos de
cozinheiro, que serão prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no
documento dos autos do processo nº 23777.000230/2020-45, com fundamento no
artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem
como, na cláusula sexta do contrato nº 005/2022.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.285,60. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
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