DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 33/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 
914BRZ1071; 
Contratado: 
Alexandra 
Cristina 
Moreira 
Caetano, 
CPF:
523.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
33/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 12/10/2021 a 12/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/10/2021.
Edital nº 30/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: André Luís Araujo Maciel, CPF: 018.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 04/10/2021 a 04/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/09/2021.
Edital nº 27/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Anna de Carvalho Cavalcanti, CPF: 033.***.***-36.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
27/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 29/09/2021 a 29/08/2022.
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 28/09/2021.
Edital nº 33/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carolina Savioli Martins, CPF: 858.***.***-15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
33/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 13/10/2021 a 13/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 08/10/2021.
Edital nº 29/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Celina Rocha Franco, CPF: 072.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
29/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 01/09/2021 a 01/08/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/08/2021.
Edital nº 31/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Danilo Cedraz Fontinele, CPF: 017.***.***-13.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
31/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 08/09/2021 a 08/08/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 31/08/2021.
Edital nº 34/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Helam da Costa Sobrinho, CPF: 052.***.***-39.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 11/10/2021 a 11/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/10/2021.
Edital nº 34/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Nero Antônio Orlandi, CPF: 938.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 11/10/2021 a 11/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/10/2021.
Edital nº 34/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Pablo Alejandro Queiroz Miranda, CPF: 726.***.***-
20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 11/10/2021 a 11/09/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 08/10/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23244.000238/2021-19.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE L EG R A FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666/93 e
Cláusula Sétima do contrato ora aditado. Vigência: 26/07/2022 até 26/07/2023. Cobertura
Orçamentária: 2022NE000078. Valor do Termo Aditivo: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
07/07/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira (Representantes da contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23844004563202183. Objeto: Prestação de serviços terceirizados
em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra nas
áreas de, copeiragem, auxiliar de serviços diversos/gerais, trabalhador agropecuário em
geral, recepcionista e motorista de veículo pesado com fornecimento de diárias, a serem
executados nas dependências do IFAC e de suas unidades.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 
495
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2022) 158156-26524-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23041.026557/2021-22.
Pregão.
Nº 14/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Registrar o acréscimo corresponde ao percentual de, aproximadamente, 1,35% do
valor inicial atualizado do contrato, totalizando 86 veículos segurados. Vigência:
03/08/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.456,68. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 201/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA PEIX OT O
GRANJA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016958/2022-55. VIGÊNCIA:
28/06/2022 a 27/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/06/2022. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luciana Karla
de Oliveira Peixoto Granja - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 200/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: ERIANE ALVES DA SILVA. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.024278/2021-24. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 09/09/2022. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Eriane Alves da Silva - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº180/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JOSE DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.023767/2022-69. VIGÊNCIA: 09/06/2022 a
08/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José de Holanda
Cavalcante Junior - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 209/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: THAYNA FONTAN DUARTE AYRES. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.021512/2021-61. VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 28/02/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Thayna Fontan Duarte Ayres -
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: DAVI PEREIRA PRADINES. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.008257/2021-61. VIGÊNCIA: 03/06/2022 a 02/06/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Davi Pereira Pradines -
contratado.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
Reitora Substituta