DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152800 - IFAL/CAMPUS PENEDO
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23041.020700/2021-72.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de
vigência do contrato e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade
presente. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156657 - IFAL-CAMP.RIO LARGO
Nº Processo: 23041.032453/2022-38.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às
necessidades dos veículos pertencentes ao campus rio largo do instituto federal de alagoas
- ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 70.076,25. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443021551202136 . Objeto: Prestação de serviço não continuado de
manutenção corretiva do Calorímetro Diferencial por Varredura, Shimadzu, DSC-60, do
laboratório LSCN/SisNANO, com o fornecimento de peças. Valor total de R$ 26.597,40,
sendo R$ 10.908,00 pelo serviço e R$ 15.689,40 pelos materiais. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Decisão Administrativa Nº 174/2022 - PROPLAD/REIT, emitida pelo ordenador de despesas.
Declaração
de Inexigibilidade
em
03/08/2022.
ADANILTON RABELO
DE
ANDRADE.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/08/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES. Reitor.
Valor Global: R$ 26.597,40. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL
COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/08/2022) 158142-26403-2022NE000027
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 23042.000769/2017-93.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, o Diretor Geral do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas em comum acordo com a empresa AIGP Serviços
Empresariais LTDA, tendo em vista o que estabelece a lei nº 8.666/93, com suas alterações
subsequentes e legislação correlata, bem como a manifestação favorável do fiscal do
contrato em tela, resolvem com base no art. 57, § 1º, 2º e 4°, da lei n° 8.666/93 atualizada
pela lei nº 8.883/94, mediante as cláusulas abaixo:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2017, conforme a cláusula
segunda, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 06/08/2022 a 04/11/2022 em caráter
excepcional de prorrogação, em virtude da impossibilidade condicionada pela a apreciação
jurídica da Procuradoria Federal junto ao IFAM CMC ao processo licitatório para a
contratação de nova empresa para a prestação de serviços de agente de portaria.
Considerando também o que foi narrado no memorando eletrônico nº 41/2022 - dap-cmc,
anexo ao processo.. Vigência: 06/08/2022 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 342.360,72. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EDITAL Nº 23, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade
com a Lei 11.892/2008, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nas
notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
ENCCEJA 2017, 2018, 2019 e 2020 emitidos por este Campus, atendendo ao disposto
no §3º do Art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, e ao Art.
4º da Portaria INEP nº 179, de 28 de abril de 2014, conforme abaixo:
CONCLUDENTE: ANA KAROLINE LIMA DA SILVA. Inscrição do Encceja 2019
nº. 191035193561; CPF: ***.664.122-**. Certificado nº. 1250, Folha 117, Livro 02, de
26/07/2022. CONCLUDENTE: CRISTIAN LEE OLIVEIRA DE SOUZA. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201090369103; CPF: ***.396.912-**. Certificado nº. 1251, Folha 118, Livro 02,
de 26/07/2022. CONCLUDENTE: DENISE COSTA DO NASCIMENTO. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201070069467; CPF: ***.057.872-**. Certificado nº. 1252, Folha 118, Livro 02,
de 26/07/2022. CONCLUDENTE: GISELMA SANTOS DA SILVA. Inscrição do Encceja 2019
nº. 191043632717; CPF: ***.134.102-**. Certificado nº. 1253, Folha 118, Livro 02, de
26/07/2022. CONCLUDENTE: LANA CRISTINA CARVALHO LEÃO. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201071963130; CPF: ***.707.252-**. Certificado nº. 1254, Folha 119, Livro 02,
de 26/07/2022. CONCLUDENTE: LEANDRO PEIXOTO BARBOSA. Inscrição do Encceja 2020
nº. 201069707473; CPF: ***.830.212-**. Certificado nº. 1255, Folha 119, Livro 02, de
26/07/2022. CONCLUDENTE: LUANA CAROLINE BRUNO DE SOUZA. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201070223031; CPF: ***.267.462-**. Certificado nº. 1256, Folha 119, Livro 02,
de 26/07/2022. CONCLUDENTE: URIEL LUCAS FARIAS LIMA. Inscrição do Encceja 2020
nº. 201070831189; CPF: ***.825.682-**. Certificado nº. 1257, Folha 120, Livro 02, de
26/07/2022. CONCLUDENTE: DANTE VENÂNCIO BELCHIOR ROCHA. Inscrição do Encceja
2019 nº. 191039602534; CPF: ***.886.612-**. Certificado nº. 1258, Folha 120, Livro 02,
de 26/07/2022. CONCLUDENTE: PATRICIA LIRA DE SOUZA. Inscrição do Encceja 2020 nº.
201081943510; CPF: ***.864.962-**. Certificado nº. 1259, Folha 120, Livro 02, de
26/07/2022.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022
Processo no. 23442.000464/2022-36. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB, CNPJ:
14.485.841/0001-40. OBJETO: Cooperação técnica e científica para execução do projeto de
colaboração de pesquisa, extensão e pós-graduação no âmbito do Programa de Pós-
graduação em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia para Inovação do
ponto focal IFBA (PROFNIT-IFBA), conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 07/2022, Processo nº 23286.001292/2022-68. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de materiais de consumo diversos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$
13.464,28. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Os fornecedores bem como os respectivos
valores 
de 
seus 
itens 
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no
site"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais >
At a .
Barreiras, 3 de agosto de 2022.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158592 - IFBA/CAMPUS JACOBIN
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.000283/2020-97.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 03/2020, no
valor de r$ r$8.187,12 (oito mil cento e oitenta e sete reais e doze centavos), que passará
de r$271.662,84 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos) para r$279.849,96 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), um aumento equivalente a 3,01% do
valor anterior do contrato.. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.849,96. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
GABINETE CAT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS
CATU (IF Baiano Campus Catu), inscrita no CNPJ sob nº 10.724.903/0005-00, torna pública,
a empresa ARCANJO COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.194.045/0001-51,
Localizada na Praça 20 de Agosto, SN - Centro; Cidade São Gonçalo dos Campos - Bahia;
CEP 44.330-000, a notificação de imposição da penalidade de Impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF por 4 (quatro) meses, decorrente do processo administrativo nº
23329.250989.2021- 36
VISTOS, EXAMINADOS E RELATADOS os presentes autos, com fundamento no
item 12.1 do Termo de referência do Edital do Pregão(SRP) 01/2021, no Art. 7 da Lei
10.520/02 e na IN. AGU/AS/SG-PR Nº 1 de 23/11/2020, acolho a manifestação do Núcleo
de Compras e confirmo aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com
a União e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF por 4(quatro) meses. Haja vista a manifestação do citado Núcleo da negativa desta
empresa em proceder com a assinatura do Instrumento Contratual 04/2021, o que causou
transtornos no processo licitatório e prejuízos a esta administração pela ausência do
fornecimento do material a nossa unidade.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a Diretora Geral, Georgia Silva Xavier, no
endereço rua Barão de Camaçari, nº 118, Barão de Camaçari, CEP: 48.110- 000, Catu-
Bahia.Por oportuno, informo que o s autos do Processo Administrativo 23329.250989.2021-
36 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.
Catu-BA, 3 de agosto de 2022.
GEORGIA SILVA XAVIER
Diretora Geral
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico SRP 06/2022; Processo Eletrônico: 23337.250623.2022-49; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários para manutenção das áreas
destinadas às atividades de campo, bem como, para ampliação e instalações de novas
Unidades Educativas de Campo do campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 28/06/2022; Atas assinadas pelo fornecedor e por Daiana Silva Mamona
Nascimento, Diretora Geral SUbstituta. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 015/2022;
Fornecedor registrado: HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI;
CNPJ: 18.158.411/0001-75; Itens: 2, 23, 41, 42, 57, 58, 77, 86, 96, 97; Valor Total da Ata: R$
9.931,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 016/2022; Fornecedor registrado: KM JUNIOR
EIRELI; CNPJ: 13.225.851/0001-84; Itens: 3, 8, 12, 13, 16, 55, 90; Valor Total da Ata: R$
27.625,10. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 017/2022; Fornecedor registrado: MAIANA
DOS SANTOS ALVES ***.240.585-**; CNPJ: 36.463.427/0001-73; Itens: 9, 10, 49, 59, 68, 82, 87,
88, 94; Valor Total da Ata: R$ 56.613,11. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 018/2022;
Fornecedor registrado: PABLO LUIS MARTINS; CNPJ: 09.138.326/0001-54; Itens: 46, 79; Valor
Total da Ata: R$ 1.618,80. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 019/2022; Fornecedor
registrado: SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 08.407.726/0001-55; Itens:
4, 54; Valor Total da Ata: R$ 495,05. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 020/2022;
Fornecedor registrado: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:
29.926.189/0001-20; Item: 50; Valor Total da Ata: R$ 2.872,00. Espécie: Ata de Registro de
Preços; nº 021/2022; Fornecedor registrado: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:
21.352.262/0001-95; Itens: 29, 31, 34, 39, 45, 47, 51, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 80, 83; Valor Total
da Ata: R$ 9.125,28. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 022/2022; Fornecedor registrado:
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 11.163.447/0001-06; Itens: 5, 14, 25, 43, 60, 62;
Valor Total da Ata: R$ 32.190,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 023/2022; Fornecedor
registrado: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ: 28.591.670/0001-49; Itens:
30, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 44, 48, 81; Valor Total da Ata: R$ 2.073,62.