DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 266 - SVP 5, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5004595- 9.2013.4.04. 7 2 0 1 / S C,
junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville, resolve:
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 260-DCIPAS/REFM-33.4, de 28 JUN 17,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2017, a qual reformou
provisoriamente MARCOS PAULO PINHEIRO (CPF 074.703.509-18), na graduação de
Soldado, com proventos integrais de Soldado Engajado, a contar de 29 de junho de 2011,
de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 275 - SVP 5, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por decisão
judicial 
transitada 
em 
julgado,
Processo 
nº 
2002.71.05.002053-6 
(0002053-
59.2002.4.04.7105), resolve:
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 477-DIP/REFORMA, de 07 MAIO 03,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 MAIO 03, a qual reformou
provisoriamente FERNANDO SEGATTO, CPF 999.049.770-20, na graduação de Soldado, com
proventos integrais de 3º Sargento, a contar de 28 de fevereiro de 2002, de acordo com
o inciso II do artigo 104, inciso II do artigo 106, inciso V do artigo 108, artigo 109, e § 1º,
alínea "c" do § 2º, do artigo 110, todos da Lei no 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos
Militares), com a redação anterior àquela conferida pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19
(vigente à época dos fatos).
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 678, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (011285744-6)
EMERSON JOSÉ MENDES COELHO9º B Sup;
S Ten Com
(031858494-3)
SANDRO ALECIO SUDATI
3º RC Mec;
1º Sgt Mus
(020427614-1)
GERSON ALDO FELÍCIO LEANDRO Ba Adm Ap
IBIRAPUERA;
2º Sgt QE
(011186524-2)
CLÁUDIO FELISMINO DE LIMA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(031818354-8)
ÉDISON ROBERTO SILVA DA SILVANu 1º B Intlg Mil;
2º Sgt QE
(011198974-5)
EDVALDO LIMA DE AQUINO
BMSA;
2º Sgt QE
(011123774-9)
FABIANO MARCOLINO DA ROCHA1º D Sup;
2º Sgt QE
(101071884-7)
FRANCISCO EVANGESTE ROQUE
DE OLIVEIRA
H Ge FORTALEZA;
2º Sgt QE
(085893373-2)
JOÃO BATISTA MACÁRIO DA
S I LV A
50º BIS;
2º Sgt QE
(031804494-8)
JOSÉ AUGUSTO FRAZÃO DO
NASCIMENTO
4º B Log;
2º Sgt QE
(011186754-5)
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA
S I LV A
Cia Cmdo GUEs /
9ª Bda Inf Mtz;
2º Sgt QE
(092628624-6)
JOVANILDO DOMINGOS DA SILVA 9º B Sup;
2º Sgt QE
(031819774-6)
REGINALDO RODRIGUES
FERREIRA
10º B Log;
2º Sgt QE
(011195394-9)
ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE
A R AU J O
PMZS; e
2º Sgt QE
(011195424-4)
VALKIR CUNHA TEIXEIRA
PMZS.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 679, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM QEMA (014700853-6)
JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA MD; e
Cel Art QEMA
(023135013-3)
RENATO BUFOLO
M D.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 680, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(113844484-7)
BENÍCIO ALVES DE SOUZA JUNIOR
36º BI Mec;
S Ten Cav (030887284-5)
GILSON WILLIAM DOS SANTOS SILVA 3º RCG;
S Ten Inf
(043461664-5)
MÁRIO ALVES DE SOUZA
36º BI Mec;
2º Sgt QE
(011485865-7)
ADALBERTO ALVES
BMSA;
2º Sgt QE
(112714894-6)
ALDONICIO CALAÇA DA SILVA
B Ap Op Esp;
2º Sgt QE
(011126274-7)
ANDERSON MAGNO MUNIZ
BERNARDO
11º BPE;
2º Sgt QE
(031869274-6)
ANTÔNIO MARCOS ANTUNES
PEREIRA
4º RCB;
2º Sgt QE
(031819824-9)
DELMAR FIUZA DOS SANTOS
10º B Log;
2º Sgt QE
(019682703-4)
EDUARDO RIBEIRO DE JESUS
Cia Cmdo 1ª DE;
2º Sgt QE
(112710814-8)
ERIS LEMOS DO PRADO
Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(112711004-5)
JOÃO BATISTA MONTEIRO DA SILVA GSIPr;
2º Sgt QE
(011165774-8)
JOSÉ LUIZ DA SILVA VIDAL
Cia Cmdo 1ª DE;
2º Sgt QE
(031820844-4)
MARCOS ROGERIO MACHADO DO
CANTO
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(011175774-6)
NELSON MALTA FURTADO
CCFEx / FSJ; e
2º Sgt QE
(011126374-5)
SAMUEL ALVES DA SILVA
CCFEx / FSJ.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do citado Decreto, e tendo em vista a Sentença
Judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0113043-47.2017.4.02.5101
(2017.51.01.113043-8), da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
22NOV2017, continuando convocada e incorporada como Oficial, para a conclusão do
Estágio de Serviço Técnico, a GM (RM2-T) 17.0912.68 KELEN JOICE DINIZ DA SILVA DE
C A R V A L H O.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir de 22MAI2018, continuando designada e incorporada como Oficial,
para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, a 2°Ten (RM2-T) 17.0912.68 KELEN
JOICE DINIZ DA SILVA DE CARVALHO.
Art..3º>Esta portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos às datas supracitadas.
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 62/CGCFN, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
Delegação de Competência que lhe confere a alínea b, do inciso XIII, do art. 2º, do anexo
C da Portaria.nº 99/MB/MD/2021, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 e a nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, e de
acordo com o § 2º e inciso III, art. 94, inciso II, art. 115 e o art. 117 todos da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a partir de 31 de março
de 2022, o 2º Ten (FN) 12.0477.91 VÍTOR RIBEIRO DE MELO, por ter passado a exercer
cargo público permanente estranho à sua carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada
da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra (FN) JORGE ARMANDO NERY
S OA R ES
PORTARIA Nº 680/CPESFN, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, na presente
data, e considerá-los isentos do serviço militar, os militares infracitados, de acordo com os
§ 4º e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), item 23, art. 3º do capítulo II e item 2, art. 141 do Decreto nº 57.654, de
20JAN1966, combinado com a alínea b inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do
inciso 3.20.6, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do
Comandante da Marinha:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CB-FN-IF 14.1775.10 CAIQUE FREITAS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
SD-FN 20.0984.48 ERICK DE JESUS SILVA
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, na presente
data, e considerá-los isentos do serviço militar, os militares infracitados, de acordo com os
§ 4º e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), item 23, art. 3º do capítulo II e item 3, art. 141 do Decreto nº 57.654, de
20JAN1966, combinado com a alínea c inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea c do
inciso 3.20.6, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do
Comandante da Marinha:
BATALHÃO NAVAL
SD-FN 18.1390.27 MARCOS PAULO LISBÔA ALVES
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), o seguinte cronograma a Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares da Organização Militar, em até 45 dias, retroativamente
a data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 682/CPESFN, DE 26 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o disposto
no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
resolve: