DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 20JUN2022, o militar
infracitado, por ter sido nomeado para o Cargo efetivo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
CB-FN-MO 17.0449.87 JOSÉ VICTOR DOS SANTOS CUNHA
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 19ABR2022, o militar
infracitado, por ter tomado posse no Cargo de Assistente Técnico da Secretaria de
Educação e Desporto, do Governo do Estado do Amazonas:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
3ºSG-FN-EG 07.4662.93 DERRICK LOPES MOTA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas
das respectivas posses.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 432/DPCVM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparada por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Orientação Normativa SRH/MP nº 6, de 21 de junho de 2010, observado o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-III,
87.2986.19, MatrículaSIAPE 1050928, MARCELO FERREIRA DA SILVA, Código de Vaga
566250 (Processo nº63128.000554/2022-12, do IPqM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 433/DPCVM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a ADI BROCHADO LOPES, na qualidade de viúva do ex-
servidor KLEBER LOPES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
Matrícula SIAPE 0955304, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 14 de junho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no § 4º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 15 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2022,data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 434/DPCVM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0572.51, Matrícula SIAPE 0978780, ARNALDO MARTINS DA
SILVA, Código de Vaga 564555 (Processo nº 63014.007149/2022-02, do AMRJ/DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 435/DPCVM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103,de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente de Mecanização de
Apoio, NI-S-III, 81.5003.51, Matrícula SIAPE 0969143, MARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA,
Código de Vaga 557132(Processo nº 63011.002109/2022-96, da DPMM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 436/DPCVM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente de
Portaria, NI-S-III, 86.7438.64, Matrícula SIAPE 1061359, MARIA DE LOURDES ALVES DE
CASTRO GUIDÃO, Código de Vaga 566372 (Processo nº 63148.024120/2022-61, do
HNMD/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 445/DPCVM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo D
da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o
disposto nos Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016
e nº 5.990/2006, resolve:
Art. 1º Dispensar os Servidores Civis, conforme abaixo especificado: a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União(DOU), o Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, 95.0463.81, Matrícula SIAPE 1109631, MA R C E LU S
JORGE CARNEIRO RANGEL, CPF 713.552.007-68, da Função Gratificada, código FGR-2, da
Escola Naval (EN), conforme a Msg R-181320Z/JUL/2022, da EN; e II - a partir de 1º
de agosto de 2022, o Agente Administrativo, 63.8130.09, Matrícula SIAPE 0974003,
PAULO CESAR DA SILVA SOUZA, CPF 756.303.627-04, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-6,
da Diretoria
de Portos
e Costas
(DPC), conforme
a Msg
R-
201503Z/JUL/2022, da DPC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.294/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 06.7802.88 AGUIBERTO FERREIRA SANTOS JUNIOR;
SO-EF 86.9675.41 ELIEZER GOMES LEMOS;
SO-EF 95.0133.69 RAMONILSON BERNARDINO DE FREITAS; e
2° SG-EL 86.9743.01 NAZARENO LOPES MAGALHÃES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.295/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.3070.29 CLÁUDIO ALVES LIMA;
SO-MO 86.5791.85 CARLOS ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA; e
SO-AR 86.6832.92 ADILSON LOPES BORGES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.296/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 84.3191.35 ERICKSON REZENDE FERREIRA;
SO-MS 86.7097.47 MARCELO BERNARDO DE OLIVEIRA; e
SO-MR 86.9189.31 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.297/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e
na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.9745.81 MAURICIO LEITE DE PONTES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.300/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 86.2777.40 ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA FERRÃO PAIS; e
SO-EF 86.5785.02 EMERSON SOUZA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.301/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
86.6124.84 WANDERSON ROGÉRIO DE PAULA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.104, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000099/2022-85, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) BRUNO DOS SANTOS FIGUEIREDO, do
Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações
Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "SHQ U3 Int 1", no período de 19 de agosto de
2022 a 18 de agosto de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

                            

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