DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.132, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º da Portaria GM-MD n° 5.349, de 23 de
dezembro de 2021, e considerando o Processo Administrativo nº 60200.000104/2021-22,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 2.097, de 12 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, seção 2, página 9, que designou os
integrantes da Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil no âmbito do
Ministério da Defesa (CBI-MD), para realizar a substituição do seguinte membro:
Substituído: Contra-Almirante (IM) NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA -
Representante do Comando da Marinha; e
Substituto: 
Contra-Almirante 
(IM) 
ALEXANDRE 
CHAVES 
DE 
JESUS 
-
Representante do Comando da Marinha.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.142, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Despacho Decisório
nº 3/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 13 de junho de 2022, estabelecido nos termos da
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº 60080.000289/2022-60,
resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ALEXANDRE GUERRA, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participar da Reunião de Diretores Nacionais da "Multinational
Capability Development Campaign" (MCDC), em Viena, Áustria, a fim de discutir a
preparação de encerramento do ciclo 2021-2022 da citada Campanha, no período de 11 a
17 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.154, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000166/2022-61, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel (EB) BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA, do Comando
do Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), como "SHQ CHIEF G7", no período de 19 de agosto de 2022 a 18
de agosto de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.159, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.018708/2022-75, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para
viagem a Madri e Almería, ambas no Reino da Espanha, onde realizarão medidas
administrativas e o adestramento conjunto com o Contingente Espanhol, no período de 26
de agosto a 5 de novembro de 2022 e, em prosseguimento, para viagem a Marjayoun, na
República do Líbano, em 6 de novembro de 2022, visando a exercerem funções de
natureza militar no Estado-Maior do Contingente Espanhol no Setor Leste da Brigada
Multinacional (MNB-E), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), no período
de 7 de novembro de 2022 a 7 de maio de 2023:
Major (EB) GUILHERME ESTEVES MODESTO (Adjunto G3);
Major (EB) ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO (Adjunto G3);
Capitão (EB) RENATO MELO DE PAULO (Adjunto G2);
Capitão (EB) CHARLES TIETRE DIÓGENES MAIA (Adjunto G4);
Subtenente (EB) LENINE DE SOUZA LIMA (Auxiliar G3);
Subtenente (EB) RODRIGO AMARAL CARVALHO (Auxiliar G6); e
Primeiro-Sargento (EB) ROBSON SAMPAIO DOS SANTOS (Auxiliar DVB -
"Distinguid Visitor Bureau").
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e o
Processo Administrativo nº 61074.008044/2022-22, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando da Marinha, para
comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil na
Bolívia, na cidade de La Paz, de acordo com os seguintes períodos:
a) De 22 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2023:
SO-FN-CN ALEKSANDER DE SOUZA ALMEID
1ºSG-FN-ES CRISTIANO COSTA DE ALMEIDA;
2ºSG-FN-IF DIOGO DUARTE MUSSAUER;
3ºSG-FN-MO TIAGO DOS SANTOS BARCELLO;
CB-FN-EF EDUARDO LOPES MACHADO JUNIOR; e
CB-FN-CN PHELIPE DIAS DA SILVA SANTOS.
b) De 20 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2024:
SO-FN-IF CARLOS JOSE DA SILVA MOÇO;
1ºSG-FN-IF RONDINELLI RODRIGUES DO NASCIMENTO;
2ºSG-FN-IF RODRIGO CARDOSO MOTTA;
3ºSG-FN-CN JOHNATA MARINHO DE SOUZA;
CB-FN-ES RENAN PANTOJA DA SILVA; e
CB-FN-BD WALLYSSON DUNGA COSME DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso VI do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.163, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e o
Processo Administrativo nº 61074.008044/2022-22, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando da Marinha, para
comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti,
na cidade de Porto Príncipe, de acordo com os seguintes períodos:
a) De 10 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2023:
SO-FN-IF MARCIO JOSÉ SILVA;
1ºSG-FN-ES RICHARD GARCIA BAGANHA;
CB-FN-ES CAIO GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO;
CB-FN-IF MAURICIO SILVA MALAFAIA;
CB-FN-EG EDVALDO DOS SANTOS SANTANA JUNIOR; e
CB-FN-IF LÁERCIO PINTO DA CRUZ DE MATOS.
b) De 21 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023:
1ºSG-FN-BD CLEYONDERSON DOS REIS GUEDES;
1ºSG-FN-IF FABIO TOME PEREIRA;
2ºSG-FN-IF WAGNER CANDIDO DA SILVA;
2ºSG-FN-EG FÁBIO SANTOS DOS SANTOS;
3ºSG-FN-MO WILLIANS DIAS CAVALCANTE; e
3ºSG-FN-MO ANDERSON PINTO PALHARES.
c) De 5 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2024:
SO-FN-IF MANOEL EMÍDIO DE SOUZA FILHO;
1ºSG-FN-IF MICHEL DOS SANTOS MATTOS;
2ºSG-FN-BD LUIZ CARLOS DE GUSMAO SILVA;
2ºSG-FN-BD RONALDO SIQUEIRA NUNES;
3ºSG-FN-IF RODRIGO VIEIRA BARBOSA SANTIAGO; e
3ºSG-FN-IF FILLIPE DA SILVA RAMOS.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o VI do art. 5º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.164, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e o
Processo Administrativo nº 61074.008044/2022-22, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando da Marinha, para
comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no
Paraguai, na cidade de Assunção, de acordo com os seguintes períodos:
a) De 19 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023:
SO-FN-IF ALEXANDRE SOUZA BARROSO;
1º SG-FN-ES RODRIGO FILGUEIRAS QUINTANILHA;
CB-FN-ES TIAGO DE OLIVEIRA SILVA;
CB-FN-ES ANDERSON MYKE BARRETO RAMOS;
CB-FN-IF DANIEL MARTINS PREVOT DE MELO; e
CB-FN-MO EDUARDO PANCINE DOS SANTOS.
b) De 19 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2023:
SO-FN-EF VALDEILSON PAIVA ROCHA;
1ºSG-FN-IF ALEX MELLO DOS SANTOS;
2ºSG-FN-EF RENATO PEREIRA DA SILVA;
2ºSG-FN-AT CELSO DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR;
3ºSG-FN-ES LUIZ CLAUDIO DA MOTTA CRUZ; e
3ºSG-FN-IF JEMISON SILVA TAVARES DE MELO.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o VI do art. 5º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Conjunta nº 16/SE-MEC/SEPESD-MD, de 6 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, Seção 2, Página 10,
referente à redistribuição do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado pela servidora CAMILLA DA SILVA POLETO, Matricula SIAPE nº 1885140, na
contrapartida onde se lê: "Código da vaga 07117338", leia-se: "Código da vaga 0711738".
(Processo nº 23243.001946/2022-50)
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo I ao Decreto
n. 8.276 de 27 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.442 - Dispensar PIO GUERRA JÚNIOR, da função de membro suplente, do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como
representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Nº 2.443 - Designar FILEMON JOSÉ SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ, para exercer a função
de membro suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV e § 3º do Decreto n. 8.275 de
27 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.499 - Dispensar ELIZABETH PELAES DOS SANTOS da função de membro titular do
Conselho
Deliberativo 
da
Superintendência
de
Desenvolvimento 
da
Amazônia
(Condel/Sudam), como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nº 2.500 - Designar JAIR SOUTO AGUIAR e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FREITAS para
exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como
representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

                            

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