DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 704-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/08/2022, o servidor TIAGO BORGES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1884699, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Brasília, da função de Pesquisador Institucional,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 564/2021-RIFB/IFB, de 26 de maio
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 99 de 27.05.2021 - Seção 2 - Página
15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 705-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Marcelo Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº
1866670, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Pesquisador Institucional, código FG-
01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA Nº 189/GAB/DG/CSRS, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 109, de
28/01/2020, publicada noDiário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora Jadna dos Santos Nazario, Técnico em
Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 21XXX86 do Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral
do Sistema Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE Substituta,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
PORTARIA Nº 190/GAB/DG/CSRS, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 109, de
28/01/2020, publicada noDiário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Eunice Maria Castelan, Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula SIAPE nº 11XXX68 para o Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral do Sistema
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE Substituta, Código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Determinar efeitos retroativos a 20 de julho de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.875 - Processo n° 23153.001983/2022-77 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.789, de
28.07.2022, publicada no DOU em 29.07.2022, seção 2, pag. 21, referente à Designação de
FCC - ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC - curso e
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação", leia-se "para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC - Curso de
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.876 - Processo n° 23153.002049/2022-72 - Dispensar, a partir de 04/08/2022,
EMILENE COCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1440687, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 636, de 18.03.2022, publicada no DOU em
21.03.2022.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.886 - Processo n° 23184.001052/2022-10 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.707, de
22.07.2022, publicada no DOU em 25.07.2022, seção 2, pag. 18, referente à Dispensa FG
- ELISA CANUTA DA SILVA SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Dispensar, a partir de 25/02/2022", leia-se "Dispensar, a partir de 25/07/2022".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.887 - Processo n° 23151.002981/2022-15 - Dispensar, a partir de 05/08/2022, RUBIA
BALARINI ALTOE HECKERT, matrícula SIAPE 1547877, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1.372, de 27.07.2012, publicada no DOU em 30.07.2012.
Nº 1.888 - Processo n° 23151.002982/2022-60 - Art. 1º Designar ARÍSIO WINGLER ALVES
JÚNIOR, matrícula SIAPE 2078653, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DO REITOR DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 24 - JOÃO PAULO DE BRITO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1610029, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
20.08.2022 a 30.08.2022, participar da IEEE International Conference on Blockchain, em
Helsinki - Finlândia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro
de Itapemirim. (Proc. nº 23151.002625/2022-00).
Nº 25 - ODACYR ROBERTH MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE 2426850, ocupante do cargo
de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.08.2022 a 31.07.2023, Participar de Programa
de Doutorado Sanduíche no Exterior, na cidade de Almeria - Espanha. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Aracruz. (Proc. nº 23150.001811/2022-23).
Nº 26 - FREDERICO CASTRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1880316, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 31.07.2022
a 09.12.2022, realizar visita acadêmica na Universidad Intercultural Maya de Quintana Roo,
na cidade de José Maria Morelos - México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Venda Nova do Imigrante. (Proc. nº 23186.001154/2022-15).
Nº 27 - CYBELE BARBOSA BRAHIM, matrícula SIAPE 1798825, ocupante do cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.09.2022 a 31.08.2025, participar de Doutorado
em Ciências da Educação (DCE), na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra - FPCEUC, na cidade de Coimbra em Portugal. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23147.005868/2022-51).
Nº 28 - DIEGO NUNES BERTOLANI, matrícula SIAPE 2089363, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.10.2022
a 31.12.2022, participar de estágio técnico-científico no Department of Electrical &
Computer Engineering, Ritchie School of Engineering and Computer Science, University of
Denver, na cidade de Denver - Estados Unidos da América O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.001785/2022-56).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.897, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254380.00000017/2022-85, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração, na modalidade Integrada Presencial (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.903, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000017/2022-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Silmara Freitas da Silva, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.904, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000017/2022-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jessyane Rodrigues do Nascimento, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a)
Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.909, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0255665.00000018.2022-
40, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Silmara Freitas da Silva, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.913, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108507.00000008.2022-
95, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Claudio Antonio Costa Fernandes, Professor do
Magistério Superior, da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos de Eletrotécnica e
Automação Industrial (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS