DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015732/2022-49, resolve:
Nº 1.490 - Art. 1º. Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo
servidor CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA, matrícula SIAPE 0897931, lotado no Campus
Belém, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015741/2022-97, resolve:
Nº 1.491 - Art. 1º. Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, matrícula SIAPE
3213063, lotado no Campus Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015743/2022-43, resolve:
Nº 1.492 - Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 28 de julho de 2022, o servidor
GERCENILDO SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE 3147226, do cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus
Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo das Portarias 1.471 e 1.472, publicadas no D.O.U. nº 146, de 3
de agosto de 2022, seção 2, página 25, onde se lê: " no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014627/2022-37", leia-se:
"no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº
23051.014627/2022-08".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.443, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23000.002021.2022-89,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05/07/2022, do cargo de Assistente
Social ocupado por MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1473946, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.461, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018,
publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que
consta do Decreto nº 7.311/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF,
c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados,
habilitados em
Concurso Público de Provas
para a Carreira
de Técnico-
Administrativo em Educação, conforme Edital nº 147/2018, publicado no DOU
de 31/12/2018, homologado através do Edital nº 158/2019, publicado no DOU
de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme caput do art. 8º
da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de 10/06/2020,
publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de
29/03/2022, publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56
de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Cargo: Médico/Área: Psiquiatra - Classe E - Nível I - Padrão 01
. Classificação Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código de Vaga
.
5º
PEDRO FREIRE DE LIMA
NETO
20h
0647511
. Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão
01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código de
Vaga
. 4º (Negro)
JOSÉ DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS
40h
0966875
Art. 2º. A lotação dos candidatos ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018,
publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 11-07-2022, a nomeação do(s)
candidato(s), abaixo relacionados, através da Portaria nº 1030/2022-Reitoria, de
09-06-2022, publicada no DOU nº 110, de 10-06-2022, seção 2, páginas 26:
. Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão
01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código de Vaga
.
3º (Negro)
DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA
40h
966875
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 436 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Pró-
Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI,
deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO ESTEVAM
1858590
Titular
.
MONICA LUIZA SIMIAO PINTO
1951921
1ª Substituta
.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
3996903
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 534, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2022, seção 2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 442 - Art. 1º Designar ADRIANA VOLPONI, SIAPE nº 3044867, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe Seção de Qualificação e Aperfeiçoamento
, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 443 - Dispensar, a pedido, AMANDA TAVARES NAVES, SIAPE nº 2610710, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do
Campus Colombo, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 444 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de agosto de 2022, o cargo de Técnico da
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 968188, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo
servidor GIANCARLO DA ROCHA FERNANDES, SIAPE nº 1089463, lotado no Campus
Ivaiporã, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 445 - Art. 1º Designar ALEXANDRE DULLIUS, SIAPE nº 1920402, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Logística, FCC, da Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 446 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIZ SALVAT MOSCATO, SIAPE nº 1879218, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 447 - Art. 1º Designar PAULO VINICIUS DOS SANTOS REBEQUE, SIAPE nº 1995559,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Mecânica, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 448 - Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA DOS REIS, SIAPE nº 1996832, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia
em Sistemas para Internet, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 449 - Art. 1º Designar FABRICIO BAPTISTA, SIAPE nº 1801589, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Tecnologia
em Sistemas para Internet, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 450 - Dispensar, a pedido, FABRICIO BAPTISTA, SIAPE nº 1801589, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 452 - Art. 1º Designar JOSE ANDRE MOTA DE QUEIROZ, SIAPE nº 2325748, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 453 - Art. 1º Designar MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CARAMANICO, SIAPE nº 2193092,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e
Contratos, FG-02, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 454 - Art. 1º Designar MARIA LUIZA KRAFT KOHLER, SIAPE nº 2144907, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº
455 -
Dispensar
PAULA CRISTINA
PALMA, SIAPE
nº
1414582, Auxiliar
em
Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, Campus
Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 456 - Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE ATHAYDE RAYMUNDI BRAZ, SIAPE nº
1917836, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Massoterapia, FCC, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
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