DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.914, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108507.00000008.2022-
95, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Brenno Beserra Coelho, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica na modalidade Integrada e Concomitante Presencial (FUC-01) do (a) Campus
São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.916, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108507.00000008.2022-
95, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Péricles de Sousa Furtado, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Automação Industrial na modalidade Integrada Presencial (FUC-01) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.925, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254150.00000006.2022-
44, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Nadson de Sousa, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Hospedagem na modalidade Integrada EJA (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.927, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000069.2022-
88, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Fernando Maia Santos Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.928, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000069.2022-
88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) François Fernandes Ribeiro Barbosa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso de Bacharelado em Ciências da Computação na modalidade Presencial (FUC-01) do
(a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
BACABAL, designado nos termos da Portaria nº 212/2022, de 06 de julho de 2022, no uso
de suas atribuições legais; e considerando o disposto no artigo 37 da Constituição Federal
que trata dos princípios da Administração Pública; Considerando ainda a solicitação
constante dos autos do Processo nº 23249.020449.2021-10, de 07 de julho de 2021, e em
conformidade com o despacho 300584 da Diretoria de Gestão de Pessoas constante às fls.
39 do Processo nº 23249.028126.2022-55, de 01 de julho de 2022; , resolve:
Art. 1º ANULAR o Processo
Seletivo Público Simplificado destinado à
Contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, das áreas
deÁrea/Disciplina: Língua Portuguesa/Inglesa, do IFMA Campus Bacabal, objeto do Edital nº
36, de 20 de junho de 2022, e suas respectivas retificações e notas informativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 847, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Daniela de Cassia Damasceno Araujo, ocupante
do cargo efetivo Técnico em Edificações, Matrícula SIAPE nº 2146099, para o cargo de
Chefe de Setor de Suporte à Infraestrutura do IFMG Substituto, Função Gratificada - Código
FG1, no período de 01 a 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a ementa da Portaria IFMG nº 830 de 02 de agosto de 2022,
Onde se lê:
Dispõe sobre concessão de pensão civil a servidora do IFMG - Campus Ouro Preto.
Leia-se:
Dispõe sobre concessão de pensão civil, instituidor Edioclecio Jeronimo da
Silva, IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 850, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 31 de julho de 2022, a vacância para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Porteiro, Código de Vaga nº 0210262, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto,
ocupado por Adão Vandeir Ferreira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1099115, tendo em
vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 745, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e o que consta no
Processo nº 23392.000498/2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Katiuscia Freire de Souza, aprovada
em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais, regido pelo 107/2019, publicado no DOU de 29/05/2019, homologado
pelo Edital nº 173/2019, publicada no DOU de 11/11/2019, prorrogado pelo Edital nº
207/2021, publicado no DOU de 18/11/2021, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701079, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga nº 0830150.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 1.483 - Art. 1º. Designar ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
SIAPE 2282454; GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE
1852594 e ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.001044/2022-89.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 1.484 - Art. 1º. Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
SIAPE 1852594; ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE
2282454 e ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.015185/2016-22.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015904/2022-61, resolve:
Nº 1.485 - Art. 1º. Dispensar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Seção de Desenvolvimento do Servidor do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.486 - Art. 1º. Designar o servidor JOÃO PAULO COELHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
2344826, ocupante do cargo de Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, para exercer
função de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Servidor do Campus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.487 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 21 de julho de 2022, o servidor CARLOS
MARIANI DUARTE LAMEIRA, matrícula SIAPE 0897931, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do
Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.488 - Art. 1º. Designar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS,
matrícula SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Belém
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.489 - Art. 1º. Designar a servidora ELIVANDA CAVALCANTE FRANÇA MUNIS,
matrícula SIAPE 1889154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas