DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
008/2020, publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do
Edital nº. 010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº
2/2021, publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000913/2022-48, resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Contratar LEONARDO ANGELO DA SILVA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para a disciplina/área História;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.228, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002617/2020-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento da servidora Paula Magalhães Souza Deccache, matrícula SIAPE nº. 1970863,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Paraná, campus
Assis
Chateaubriand, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2022;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.231, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista Resolução Nº 46/2018 do
CONSUP/IFRJ, a Portaria CGU nº. 1.182/2020 e a Portaria CGU nº 3.108/2020 resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora Simone Corrêa Souza, matricula SIAPE 1578034
para atuar como titular de unidade setorial de correição no âmbito do Instituto Federal do
Rio de Janeiro - IFRJ, para o mandato de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
resolve:
Nº 2.325 - Dispensar a servidora PAULA ALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
2507901, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do
Câmpus São José - FUC01.
Nº 2.326 - Designar a servidora FRANCIANE DUTRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3017061, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Química do Câmpus São José - FUC01.
Nº 2.327 - Designar a servidora MICHELE SILVA VALADÃO, SIAPE nº 2077931,
para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 2.328 - Dispensar a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº
1809690, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional
(NAE) do Câmpus Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 2.329 - Dispensar o servidor GEÓVIO KROTH, matrícula SIAPE nº 1905598,
da função de Coordenador de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 2.330 - Designar o servidor VILMAR MENEGON BRISTOT, matrícula SIAPE nº
2220676, para a função de Coordenador de Estágio do Câmpus Criciúma -
FG 2 .
Nº 2.331 - Dispensar, a partir de 10/08/2022, a servidora ELISANDRA DA SILVA
ALVES, matrícula SIAPE nº 1879512, da função de Assessora da Direção-Geral
do Câmpus Lages - FG1.
Nº 2.332 - Dispensar, a partir de 10/08/2022, a servidora JACQUELINE PEREIRA
VISTUBA, 
matrícula
SIAPE 
nº
1306025, 
da
função 
de
Assessora 
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Lages - FG2.
Nº 2.333 - Designar, a partir de 10/08/2022, a servidora JACQUELINE PEREIRA
VISTUBA, matrícula SIAPE nº 1306025, para a função de Assessora da Direção-
Geral do Câmpus Lages - FG1.
Nº 2.334 - Dispensar o servidor RAMON SALVAN FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1866744, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia
Mecatrônica do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 2.335 - Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1285692, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia
Mecatrônica do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 2.336 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA DE FÁTIMA GUERINO,
matrícula SIAPE nº 1858022, da função de Coordenadora de Educação de
Jovens e Adultos da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.
Nº 2.337 - Designar o servidor CÍCERO SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1634603, para a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos
da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.525/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014887.2022-16, resolve
Declarar
Vago,
o 
cargo
de
Auxiliar
em 
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C205, Código de Vaga nº 0237280, ocupado
pelo servidor BRUNO BELOTTI, SIAPE nº 232****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão
de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de
recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.527/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001384.2022-57, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD
nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) II Workshop do Projeto FAPESP
CONICYT Unicamp Playa Ancha, em Valparaíso, Chile, conforme previsão no art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 09/08/2022 a 14/08/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.565/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001412.2022-36, resolve:
Retificar a Portaria nº 4227, de 28/07/2022, publicada no DOU de 03/08/2022,
Seção 2, página 146, que trata de Afastamento do País do servidor ALEXANDRE GROTTA ,
SIAPE nº 1252861.
Onde se lê:
"pelo período de 08/08/2022 a 16/08/2022."
Leia-se:
"pelo período de 09/08/2022 a 16/08/2022.".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.174 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, a servidora Francimeiry de Lima Souza,
matrícula SIAPE 3062274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.175 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, o servidor Everton William Schneider,
matrícula SIAPE 3132395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.177 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, o servidor Everton William Schneider,
matrícula SIAPE 3132395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo
de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, código CD-04, Campus
Glória, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.178 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a servidora Francimeiry de Lima Souza,
matrícula SIAPE 3062274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.179 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a servidora Francimeiry de Lima Souza,
matrícula SIAPE 3062274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de
substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, código CD-04, Campus
Glória, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.181 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02/08/2022, o servidor João Rogério
Menezes de Santana, matrícula SIAPE 2413634, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, código FG-02, Campus Propriá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.182 - Art. 1º Designar, a partir de 02/08/2022, o servidor Vitor dos Santos Vilas Bôas,
matrícula SIAPE 1244987, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, código FG-02, Campus Propriá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.183 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, o servidor Sandro Andrade Monteiro
Menezes, matrícula SIAPE 3052091, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico
e Tecnológico - Informática II, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Concomitante de
Manutenção e Suporte em Informática - CMSI/GEN/DG, código FCC, Campus Propriá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.184 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, a servidora Claudia Maria do
Nascimento, matrícula SIAPE 2156384, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/CAES/GEN/DG, Campus
Socorro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

                            

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