DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da Professora, ANGELA BEATRIZ DE MENEZES LEAL,
publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2021, seção 2, pág. 28. Retificação no DOU
20/05/2022, Seção 2, Pág. 30.
ONDE SE LÊ: No período de 01/06/2022 a 31/05/2023, com ônus limitado;
LEIA-SE: No período 01/10/2022 a 30/09/2023, com ônus Capes -Print no
período de 01/10/2022 a 31/03/2023.
(Processos: 23066.055368/2021-89, 23066.036735/2022-26).
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 864, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.039608/2022-89,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JONICAEL CEDRAZ
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0286443, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 01, Titulação Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.313, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). AMÁLIA MARIA FERNANDES DE SÁ DUARTE FILHA,
CPF nº 086.773.514-77, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de
29/07/2022 até 28/07/2023. (processo nº 23096.047200/2022-23)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.330, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA RAPOSO
Matrícula Siape: 0333390
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: E - Titular.
Lotação: Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia - CTRN
Código de Vaga: 257178
processo nº 23096.050281/2022-49
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 262 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora YANE FERREIRA MACHADO, Matrícula
SIAPE: 1208137, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio à Saúde Mental
do Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de
Assuntos 
Estudantis 
(PRAE), 
com 
efeitos 
a 
partir 
de 
01/08/2022 
(Processo
23507.003353/2022-80).
Nº 263 - Art. 1º Designar a servidora MARIA JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
1167049, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
da Coordenação do Curso de Pedagogia do Instituto de Formação de Educadores (IFE),
ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-03, da Seção de
Apoio Administrativo, da Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciências Naturais e
Matemática da mesma Unidade Acadêmica (Processo 23507.003415/2022-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 562, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003134/2022-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código
de vaga n° 1000074), ocupado por RENAN OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº 1152819, lotado na
Divisão de Redes e Telefonia, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de Vacância por Posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de
03/08/2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 425/2022, publicada no D.O.U. em 04/08/2022, seção 2, página
25, que prorrogou até 19/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Direito, realizado pela Faculdade de
Engenharia, onde se lê: "tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011", leia-se: "tendo em vista
o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis
nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de
Condições Gerais". (Processo nº 23070.032953/2021-41)
Na Portaria nº 427/2022, publicada no D.O.U. em 04/08/2022, seção 2, página
25, que contratou RODRIGO GOMIDE GONZAGA, como Professor Substituto, para prestar
serviços no Instituto de Biotecnologia, Área: Morfofuncional, Patologia e Tutorial em
Saúde, onde se lê: "tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011", leia-se: "considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009".
(Processo nº 23070.023302/2022-41)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.899, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI),
na forma do que dispõem a alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, do Ministro da Educação, combinados com o art. 58, 59 e 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do Reitor da Universidade Federal do Ceará JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE SIAPE: 1166111, durante o período
de 09/09/2022 a 16/09/2022 e no dia 22/09/2022, a fim de participar de missões
acadêmicas na Universidade de Sevilha e Universidade de Málaga, em Sevilha e
Málaga/Espanha, com ônus limitado, diárias e passagens para a UFC. (Processo nº
23067.039600/2022-11).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.897, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA MIRIAN BRITO FIALHO, na condição
de Cônjuge de VICENTE CAVALCANTE FIALHO, Matrícula SIAPE - 849518, cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens
I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 12/07/2022, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.039152/2022-47).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.900, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a JOAO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGO
JUNIOR, na condição de Filho de JOAO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGO, Matrícula SIAPE
- 849518, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 216 § 2º e 217, item II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 05/07/2022, data do
requerimento, tendo em vista habilitação tardia (Processo nº 23067.036507/2022-46).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.052026/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ DOMINGOS BARBOSA, SIAPE 297935,
Operador de Máquinas Agrícolas, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.012333/2016-78, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2355/2016-R, publicada no DOU em
30/09/2016, Seção 2, pág. 25, referente à concessão de aposentadoria por invalidez
permanente a ANGELITA VIEIRA DA CRUZ, SIAPE 1196354, da seguinte forma: onde se lê
"...com proventos
proporcionais a
27/30 (vinte
e sete,
trinta avos)...",
leia-se
"...proporcional a 9.883/10.950 dias...", a partir de 01/06/2019, ficando ratificados os
demais termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 630 - Nomear VIVIAN ESTEVAM CORNELIO, matrícula SIAPE nº 2995750,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do CEUNES, CD-03, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 11/08/2022 a
10/08/2026.(Processo nº 23068.078434/2022-50)
Nº 631 - Nomear LUIZ ANTONIO FAVERO FILHO, matrícula SIAPE nº 1561793,
para exercer o cargo de Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito
Santo, CD-03, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo,
pelo período de 11/08/2022 a 10/08/2026.(Processo nº 23068.078107/2022-
06)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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