DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor CLÁUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS,
SIAPE 1030192, para a função DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, com
mandato de 02/08/2022 a 01/08/2026, conforme processo 23071.919480/2022-46,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.140, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE
1215304, para a função VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, com mandato de
02/08/2022 a 01/08/2026, conforme processo 23071.919480/2022-46, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.141, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALEXANDRA APARECIDA LEITE TOFFANETTO SEABRA
EIRAS, SIAPE 1165245, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código
CD-03, pro tempore, com mandato de 12/08/2022 a 28/08/2022, conforme processo
23071.920394/2022-06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.146, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente, GUILHERME TROPIA
BARRETO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1753308, lotado na Faculdade de Educação,
para cursar Pós-doutorado em Educação, na Université Paris Est Créteil, em Créteil/França,
no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.915721/2022-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 699, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Caio Samuel Moreira Santos, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 86, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de julho
de 2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº 6 publicado no DOU em 28 de janeiro de 2021,
seção 2, pág. 57 e prazo de validade suspenso pela Portaria PROGEPE nº 240, publicada no
DOU em 19 de abril de 2022 para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 112820, publicada no
DOU em 22 de julho de 2022, seção 2, pág. 31 em decorrência da vacância do servidor
Marcelo Teixeira Vieira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 700, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22
de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a
Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de
10 de agosto
de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I
da
Lei nº
8.112/90, Gustavo
Henrique Andrade
Machado, habilitado
em
concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 108, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 2018, prorrogado pelo
Edital PRGDP nº 28 publicado no DOU em 3 de maio de 2021, seção 2, pág.
74 e prazo de validade suspenso pela Portaria PROGEPE nº 240, publicada no
DOU em 19 de abril de 2022 para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises
Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina
(DME), no código da vaga nº 696026, publicada no DOU em 28 de abril de
2022, seção 2, pág. 23 em decorrência da redistribuição da servidora Emilia
Tatiane Lopes da Silva.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 331, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria/Reitoria nº 538 de
24/06/2022, e, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - DMV/FZMV e o
Processo nº 23090.020628/2021-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 23/08/2022 A 23/08/2023, o Contrato de
Prestação de Serviços de BRUNA RESENDE CHAVES, como Professora Substituta na área de
Anatomia Veterinária, no Departamento de Medicina Veterinária, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24
meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5932, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.229846/2021-14,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marcus Martins Guimarães, matrícula SIAPE n.° 0317574, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 02, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.076, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.244406/2022-78, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/08/2022, o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Eric Marchezini Mazzer, matrícula SIAPE nº
1056038, lotado na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.222, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.230116/2022-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Alessandra
Moreira Rocha, matrícula SIAPE nº 3106100, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da XXIX
Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM, em Sucre/Bolívia, no período de 05/09/2022 a
12/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nº 6.206 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Ana Paula
Vasconcelos Goncalves, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.039, de 08/06/2022,
publicado no DOU de 15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Maria
Aparecida Martins, código de vaga SIAPE nº 247.187, para exercer suas funções junto do
Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de
conhecimento: Sociologia: estudos urbanos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Nº 6.220 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Isabele Batista
Mitozo, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 291, de 27/08/2020, publicado no DOU de
31/08/2020, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Carlos Ranulfo Felix de
Melo, código de vaga SIAPE nº 0245538, para exercer suas funções junto do Departamento
de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Comportamento Político e Opinião Pública, em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.218, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.245502/2022-33, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Leandro de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2302309, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós
Graduação em Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de
06/08/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.235 - Dispensar o servidor Bruno Souza Leal, matrícula SIAPE nº 1362397, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Comunicação Social, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir de 01/08/2022.
Nº 6.236 - Dispensar o servidor Humberto Nobuyoshi Honda, matrícula SIAPE nº 1283125,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Vice-Diretor,
código FG-01, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de
05/08/2022.