DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e o Instituto Internacional de Agricultura Tropical - IITA, Registro Embrapa SAIC
nº 20600.20/0030-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Tamyres Amorim Rebouças; Objeto:
execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/02/2022; Vigência: até 01/11/2022; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Tamyres Amorim Rebouças, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 5/2022 que teve por objeto o registro de preço para aquisição de material
químico para
Embrapa/CNPMF. Empresas
homologadas: 00.398.022/0002-32
- PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLO G I A
LTDA, 01.915.071/0002-68 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA, 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI,
09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, 10.321.740/0001-83
- RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE
BIOTECNOL, 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, 12.925.007/0001-01 -
MERCOSCIENCE
COMERCIAL LTDA,
17.930.162/0001-21 -
NATIVA LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL EIRELI, 24.096.423/0001-15 -
NOVA
BIOTECNOLOGIA
LTDA.,
24.145.279/0001-60
-
DISTRILIFE
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
EIRELI,
33.432.257/0001-71
-
BIOCELL
BIOTECNOLOGIA
LTDA,
34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI, 40.392.813/0001-99 -
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI,
63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor Global da Ata: R$ 570.474,04. A descrição dos itens,
valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos encontram-se disponíveis
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Vitalino Caetano Alves de
Godoy, CPF 47122957837, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
intitulado "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 20/07/2022 a 31/10/2022; Data de
Assinatura 20/07/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jeniffer Aline Gomes de Oliveira,
CPF 461.599.858-92, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Consolidação e otimização produtiva, ambiental e econômica de um desenho básico de
Sistema Agroflorestal Agroecológico para regiões de floresta estacional no estado de São
Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura 12/07/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maísa Frighetto Resende Siqueira,
CPF 395.942.868-570, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
intitulado "Apoio a estruturação de dois hubs temáticos de gestão da informação
tecnológica como suporte a operacionalização da Ater digital"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
15/07/2022 a 01/11/2022; Data de Assinatura 15/07/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernando Henrique Cardoso, CPF
064.103.179-0, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Soluções para Verificação do Cumprimento dos Critérios de Elegibilidade de Produtores de
Biocombustíveis na RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/07/2022 a 04/01/2023; Data de
Assinatura 12/07/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thiago Candido da Silva, CPF
09328423481, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Validação de um protocolo MRV aplicado aos agropecuaristas parceiros do Frigorífico
Minerva Foods e DOW Agrosciences para a produção de Carne bovina sustentável de baixa
emissão de carbono"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 02/08/2022 a 14/12/2022; Data de
Assinatura 02/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001692202266. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de consumíveis para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 05/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 04/08/2022) 135025-13203-2022NE009999
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Claudio Cesar de Almeida
Buschinelli, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, Alisson Moura Santos, Abilio Rodrigues
Pacheco, Geraldo Stachetti Rodrigues. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Desempenho
socioambiental da integracao lavoura-pecuaria-floresta
na Unidade de Referencia
Tecnologica Fazenda Boa Vereda pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de
licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia:
pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 03/08/2022. Signatario Dra.Ana Paula
Contador Packer CPF: 177.737.428-63. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela
Embrapa) e Claudio Cesar de Almeida Buschinelli RG 8.623.683-8 CPF 850.210.678-34.
Cristiane Aparecida Fioravante Reis RG 11.844.359 CPF 053.080.316-06. Alisson Moura
Santos RG 11893245 CPF 055.086.286-22. Abilio Rodrigues Pacheco RG 215281 CPF
040.356.151-53. Geraldo Stachetti Rodrigues RG 12388330 CPF 024736258-16
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2022, Processo
21188.001284/2022-02; Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes para
atender a demanda de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa: Marcos
Alceu Silva Melo. Ata nº 4100002498; Data de assinatura: 04/08/2022; Contratada:
Plantium Distribuidora Ltda, CNPJ 09.590.203/0001-50; Signatário da Contratada: Lorival
Aparecido Gavioli, Representante legal; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023; Valor Total
Estimado: R$ 16.614,80. Ata nº 4100002499; Data de assinatura: 04/08/2022; Contratada:
Cal Vicente Nutrição Animal EPP, CNPJ 08.846.841/0001-26; Signatário da Contratada:
Carlos Alberto Lemes Vicente, Representante legal; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023;
Valor Total Estimado: R$ 6.103,40. Ata nº 4100002500; Data de assinatura: 04/08/2022;
Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ 15.153.524/0001-90; Signatário da Contratada: Alexandre
Stresser, Sócio administrador; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023; Valor Total Estimado:
R$ 16.882,48. Ata nº 4100002502; Data de assinatura: 04/08/2022; Contratada: Mercosul
Agronegócios Eireli, CNPJ 11.258.338/0001-64; Signatário da Contratada: Jhon Maykel
Sbardelotto, Proprietário; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023; Valor Total Estimado: R$
42.491,46. Ata nº 4100002503; Data de assinatura: 04/08/2022; Contratada: Teca
Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06; Signatário da Contratada: Tarcisio
de Jesus Rodrigues, Representante legal; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023; Valor Total
Estimado: R$ 58.633,82.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 7412847. Nº Processo: 21190.000815/2022-92.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2022 - Embrapa Territorial.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: Precisa Serviços e Terceirizações EIRELI - ME - CNPJ:
08.594.866/0001-80; Resumo do Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e
conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa; Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pela
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, pela Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017 e pelo
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de
junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Total Anual: R$ 396.801,84; Vigência: 29/07/2022 à 29/07/2023; Data
da Assinatura: 27/07/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração e José Diniz Ferreira de Lima - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos em Exercícios, pela Embrapa Territorial; e Maria Emilia Munari Raposo
Joaquim - Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 7456983. Nº Processo: 21190.000714/2022-11.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 16/2022 - Embrapa Territorial.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI ME- CNPJ:
19.513.686/0001-42; Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da
Embrapa Territorial, localizada em Campinas-SP; Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019, pela Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017
e pelo
Regulamento de
Licitações, Contratos
e Convênios
da Embrapa,
Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº
172, de 20 de junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Fonte de
Recursos: 0100000000; Valor Total: R$ 73.537,86; Vigência: 04/08/2022 à 02/11/2022;
Data da Assinatura: 03/08/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto
de Administração e José Diniz Ferreira de Lima - Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos em Exercício, pela Embrapa Territorial; e Renato Estavarengo -
Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato; Partes: Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A.,
CNPJ 02.558.157/0001-62; Processo n.º 21190.000625/2022-75; Resumo do objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste contratual do contrato n.º 34800.18/0023-3 que trata
da prestação de serviços de telefonia móvel celular - SMP; Modalidade de licitação: não
alterada; Fundamento legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global
estimado do Termo Aditivo: R$ 20.112,48; Vigência: de 14/08/2022 a 13/08/2023; Data da
Assinatura: 26/07/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa e Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto
Grande - Procuradoras, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança Ltda.,
CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
07/2020; Vigência: até 13/08/2023; Data da assinatura: 04/08/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Edson José
de Toledo, pela Contratada.
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