DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e
o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) tornam
publica a Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS -
Pesquisas Estratégicas com Vacinas
desenvolvidas no Brasil Nº 49/2022, cuja íntegra se encontra disponível na página do
CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa
que contribuam
significativamente para
o desenvolvimento
científico,
tecnológico e de inovação em vacinação no Brasil, com foco em vacinas desenvolvidas
no país. A proposta deverá ser apresentada para somente uma das linhas de pesquisa
constantes da Chamada, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/08/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 15/08/2022; Data limite para submissão das propostas:
19/09/2022; Período de Julgamento - Comitê de Mérito Técnico-científico: 17/10/2022;
Período
de Julgamento
e Classificação
Final
pelo Comitê
de Relevância
Social:
24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 10/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 28/11/2022. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$ 20.000.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio,
capital e bolsas, por meio dos TED nº 05/2022 e nº 12/2022, divididos com a seguinte
discriminação orçamentária: R$ 12.000.000,00 para custeio, R$ 6.000.000,00 para bolsas
e R$ 2.000.000,00 para capital. Os recursos serão liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e CNPq. Adicionalmente,
poderão ser aportados recursos oriundos do Decit/SCTIE/MS para viabilizar
a
contratação de mais projetos recomendados. Quando o desembolso ocorrer em mais
de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência
e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada,
em qualquer fase, o CNPq e o MS poderão suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Brasília, 4 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Integrador/SisFoton-2021 (suplementação
interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1012758803065512
Em, 4 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 06/05/2022, Seção 3, páginas nº 11. Retificação da
Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
de Mestrado e Doutorado, ciclo 2022 1º e 2º semestres/2022. Onde se lê: Cronograma:
Julgamento das propostas: Junho/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento,
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do
resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: Julho/2022; Início da Implementação das bolsas: Agosto/2022.
Leia-se: Cronograma: Julgamento das propostas: Junho e Julho/2022; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Julho/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União,
por extrato,
e
na
página do
CNPq
na
internet: Agosto/2022;
Início
da
Implementação das bolsas: Agosto/2022.
Brasília, 4 de agosto de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11808/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Alexandre Kanashiro, CPF: ***. 157.208 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 118636/2017-0,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 4 de agosto de 2022
CARLOS ROGERIO DOS SANTOS MENDES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País - SEBPP
(PO-MCTI 1.294/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15102/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gustavo de Sá e Souza CPF: ***. 051.337-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 130042/2018-8 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 4 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 135/2022/SEI-MCOM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
. UF LO C A L I DA D E PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/DATA
Nº DA NOTA TÉCNICA
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
.TO PALMAS
53500.062557/2021-
01
ASSOCIAÇÃO
TAQUARI 
DE
APOIO
A
COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA-ATACEC
Ofício nº 6681/2021/MCOM, de
05/11/2021;
Ofício nº 1661/2022/MCOM, de
16/02/2022;
Nota 
Técnica 
nº
1 0 9 4 8 / 2 0 2 2 / S E I - M CO M
Pagamento
PPDUR
Ausente/Não
Procurado
.
Ofício nº 4383/2022/MCOM, de
04/04/2022; e
Ofício 
nº
14247/2022/MCOM, 
de
20/06/2022
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 01250.003099/2020-74, Termo Aditivo de
Vigência nº 0001/2022 ao Convênio
nº902527/2020. Concedente: Ministério das
Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado da Bahia (SECTI-BA), CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Objeto: prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2022 e término em 02/08/2023. Vigência:
01/02/2021 a 02/08/2023. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Concedente:
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Secretário de Telecomunicações Substituto,
CPF nº ***.222.111-**, Convenente: MARA CLECIA DANTAS SOUZA, CPF nº
***.516.235-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532000908202112. Objeto: Prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial ostensiva e armada para a Unidade Operacional no Estado de Alagoas -
UO6.1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim
Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00007-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 04/08/2022) 413001-41231-2022NE000001