DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA , Prefeito Municipal de AMAMBAI /
MS - CPF nº 663.061.161-68
REFERÊNCIA: Processo 71000.057072/2022-91 no qual o Município de Querência do
Norte/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01204/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX SANDRO FERNANDES , Prefeito Municipal de Querência do Norte/PR
- CPF nº 083.560.979-08.
REFERÊNCIA: Processo 71000.065871/2022-31 no qual
o Município de NOVA
IPIXUNA/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01304/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS, Prefeito Municipal de NOVA
IPIXUNA/PA - CPF nº 585.305.502-00
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de 01 (um) Extrato de Adesão nº
00699/2022, publicado em 04 de agosto de 2022, no D.O.U., seção 3, página 08, tendo em
vista que a matéria foi publicada em duplicidade no D.O.U. de 04/08/2022.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926196/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Ação
Social Centro
de Reintegração a Sociedade
Mais que Vencedores,
CNPJ/MF nº
16.801.598/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da
contrapartida financeira no valor R$ 2.062,00 (dois mil e sessenta e dois reais),
equivalentes a 0,67 % do total pactuado, no Termo de Fomento Nº 926196/2022, não
atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, e totalizando o
valor total da parceria em R$ 307.046,00 (trezentos e sete mil e quarenta e seis reais).
Vigência:
13/06/2022 a
14/06/2023.
Data
de Assinatura:
02/08/2022.
Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - Substituta, CPF/MF Nº***. 111.976-**, Convenente: THIAGO ASSIS ES T A N I S L AU ,
CPF/MF Nº***.891.756-**. Processo: 71000.012507/2022-78.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 925952/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº925952/2022, Nº Processo: 71000.012326/2022-41,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO RESGATANDO CIDADANIA CNPJ nº11.072.427/0001-11, Objeto: O objeto da
proposta contempla a execução de custeio para pagamento de profissionais/funcionários,
bem como despesas de energia elétrica e encargos sociais da comunidade terapêutica.
Valor Total: R$ 215.832,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$215.832,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000146, Valor: R$ 15.832,00,
Fonte Recurso: 153, PTRES: 212560, ND: 33.50.41, 2022NE000417, Valor: R$ 200.000,00,
Fonte Recurso: 188, PTRES: 212560, ND: 33.50.41. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023,
Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF
nº ***.111.976-**, Convenente Diretor de Administração: HELIO KOSBY FLOOR CPF nº
***.960.170-**, Convenente Presidente: JULIO PAULINO DA SILVA CPF nº ***.188.101-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 926727/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926727/2022, Nº Processo: 71000.012555/2022-66,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - EDUCASURF. CNPJ
nº 10.465.241/0001-60, Objeto: Implementação do projeto Caravana Salva Vidas, através
de cursos e ações sociais, tendo como foco a prevenção contra as drogas através do surf.
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000462, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 212374, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023, Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: LILIA MARIA DE LIMA RODR I G U ES
CPF nº ***.240.458-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 49/2022, 71000.017955/2022-68.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: RJ21 PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ:
43.850.188/0001-70.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 e Parte do Estacionamento Externo do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "THE SIX CHALLENGE", no
período de 05/08/2022 a 07/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA, CPF nº ***.503.617-**.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
07.952.819/0001-06 - FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 08/2019 por 12 meses e repactuar os valores em razão
da cct 2022/2023. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 937.998,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 113203
Nº
Processo: 
1345.0111/2022-00.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo
orgânico e entulho, com utilização de caçambas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Rua Helio de Almeida,
75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais que
não constem no edital e seus anexos: Carlos Pinheiro - carlos.pinheiro@ien.gov.br (Tel. 21
3865-3785 ou 21 96428-1236 - Ana Paula - anapaula@ien.gov.br (Tel. 21 3865-3752).
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2022) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000379202263. Objeto: Contratação de serviço de análise
de água potável e purificada do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será facultativa a visita técnica
por parte das empresas interessadas para tomarem conhecimento do local e condições
técnicas para formulação de uma proposta que atenda às necessidades da Contratante.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000317202251. Objeto: Contratação de Serviço de locação
de vestimentas utilizadas na manipulação dentro das salas limpas do Centro de
Radiofarmácia IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h30 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00034-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 h.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000879202203. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da
informação e comunicação
de serviços de
outsourcing de
impressão, de caráter local na modalidade com franquia de páginas mais
excedente,
incluindo 
a
disponibilização
de
equipamentos, 
software
de
gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos,
exceto papel para o IPEN. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00047-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de
execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de
segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. Poderão ser realizados eventos por
videoconferência, desde que previamente agendada pelo preposto do Serviço
de Gestão de Contratos e Licitações - SECLI (e-mail: secli@ipen.br ou telefone
(11) 2810-5571)..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2022) 113202-11501-2022NE000001