DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2022; Data da assinatura: 02/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC GAMBA; Vigência: 18/07/2022 à 18/07/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de GAMBA, pertencente ao
Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2022; Data da assinatura: 02/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JATIUCA; Vigência: 08/08/2022 à 08/08/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
JATIUCA, pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE/PE,
através de
Agência de
Correios Comunitária-AGC.
Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/AM
Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de Janela (ACJ) e tipo Split, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 15/08/2022 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 184/2022; Data da assinatura: 18/07/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
INDIANAPOLIS; Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de INDIANAPOLIS, pertencente ao Município de
BARRA DO GARÇAS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/08/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011/2022 SE/TO
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Tocantins, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/08/22 às 10h e
início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 110315 - CCG/SIPAM
Nº Processo: 60090.000195/2021-91.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI. Objeto:
Aquisição de 16 Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs - drones), com demais itens
acessórios e coletores de dados geoespaciais, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 429.120,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60093.000085/2021-07.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE
TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E
SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é
a aquisição de sensores de temperatura para substituição nas três unidades do Chiller
Industrial (unidade resfriadora de líquido), para atender o Centro Regional de Porto Velho
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico nº 10/2022 - SEADM PV.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 16.144,77. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000023202206. , publicada no D.O.U de 19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração,
para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior
nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional,
vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades
de estágio, do CENSIPAM em Brasília - DF e seus Centros Regionais no Amazonas, Pará e
Rondônia. Novo Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Www.gov.br/compras BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/08/2022) 110511-00001-2022NE800186
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: TERMO DE ENCERRAMENTO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA -
IMPRENSA/2016. Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED
nº 01/2016, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis -
ANP, destinado à Descentralização de créditos da Agência Nacional de Petróleo, Gás
natural e Biocombustíveis - ANP para o Censipam referente a cessão de uso de espaço no
CR-MN, cuja área representa 2,75% da área total construída, conforme detalhado no Plano
de Trabalho, anexo do TED 01/2016. Fundamento Legal: Cláusula Nona do Termo. Processo
Censipam nº 60090.000224/2015-66. Data do Encerramento: 03/08/2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003742202287. Objeto: Aquisição de material permanente,
destinado à Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza, conforme quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004836202162. Objeto:
Aquisição de materiais de
Informática e telefonia para atender as necessidades de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Base Aérea de Salvador(BASV).. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo 
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
São 
Cristóvao., 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/05/2022 a 13/05/2023.. Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 291.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 67107.004581/2020-93.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES &
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2022 a 05/01/2023.. Vigência:
04/07/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399,22. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).

                            

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