DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510010338202212. Objeto: Aquisição de
materiais para
combate a incêndios florestais, iluminação, orientação, visualização, proteção, sinalização,
instrução e ferramental para a
companhia contraincêndio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. (PE 1020/2022). Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, sem alteração do valor contratual, cujo
objeto é o serviços de engenharia para elaboração de projetos para ampliação da vila
militar residencial da guarnae-gw.. Vigência: 01/08/2022 a 30/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540009820202244. , publicada no D.O.U de 13/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza especifico de cozinha industrial. Novo Edital: 05/08/2022
das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
13/07/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003182202258. Objeto: Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel e em
cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/EPCAR/2022.
Objeto: eventual contratação de serviço especializado em arbitragem para atendimento às
modalidades de basquete, xadrez, voleibol, esgrima e atletismo, todas presentes nas
competições esportivas Ten Lima Mendes, interna à EPCAR, e NAE, a qual tem
envolvimento das 3 (três) escolas militares (marinha, exército e aeronáutica), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 19 de julho de 2022; Vigência: 19 de julho de 2022 à 19 de julho de 2023;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 24.779,24 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e
nove
reais e vinte
e
quatro centavos);
Valor
Unitário: registrado conforme
At a
disponibilizada no Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: MELO FITNESS
EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 10.487.393/0001-63 (item 02); OKALANGO
EVENTOS EIRELI, CNPJ 32.626.778/0001-05 (itens 03 e 04); e JG FROM HOME SERVI CO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 40.603.653/0001-80 (item 01).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 58/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de serviço especializado em arbitragem para atendimento às
modalidades de basquete, xadrez, voleibol, esgrima e atletismo, todas presentes nas
competições esportivas Ten Lima Mendes, interna à EPCAR, e NAE, a qual tem
envolvimento das 3 (três) escolas militares (marinha, exército e aeronáutica), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI, 
CNPJ
10.487.393/0001-63; 
OKALANGO
EVENTOS 
EIRELI,
CNPJ
32.626.778/0001-05; e JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
40.603.653/0001-80.
Em 4 de agosto de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67552.014236/2020-76. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE C A D E T ES
DO AR. Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJA M E N T O.
Objeto: O presente termo de rescisão tem por motivação o art. 77 e os inc. I, ii e vii do
art. 78, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme fundamentação
constante dos processos administrativos de apuração de irregularidades (paai) nº
01/2022 e 20/2022, apensos aos autos e consonante cláusula décima segunda do
instrumento contratual. Os serviços pendentes de realização, constantes do ofício nº
35/sca/26368 de 26 de julho de 2022, totalizam r$ 20.943,23 (vinte mil novecentos e
quarenta e três reais e vinte e três centavos), equivalente a 100% do total contratado.
Deixou de ser pago, em razão da inexecução total do contrato, seja por não realizar ou
por não corrigir as pendências dos serviços executados com má qualidade pela
contratada, o montante de r$ 20.943,23 (vinte mil novecentos e quarenta e três reais e
vinte e três centavos), referente a 100% do valor do contrato. As possíveis sanções a
serem aplicadas à contratada estão sendo apuradas nos processos administrativos de
apuração de irregularidades (paai) nº 01/2022 e 20/2022, que tramitam de forma
concomitante e independente deste.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441006783202150. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de oxigênio medicinal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 03/08/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Associação
Parque Tecnológico de São José dos Campos (PQTEC) 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO Nº 002/DCTA/2022. 3) OBJETO: Delinear objetivos comuns, identificar
linhas gerais de potencial interesse na cooperação técnico-científica visando a realização
conjunta de ações, programas e projetos de interesse comum, bem como incentivar a
cooperação institucional, por meio da promoção e coorganização de eventos que
fomentem a prospecção científico-tecnológica, do compartilhamento de recursos humanos,
laboratoriais e equipamentos, além da divulgação e disponibilização recíproca de
portifólios. 4) Data de Assinatura: 18 de julho de 2022. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-
Geral Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e, pelo PQTEC, o
Diretor-Geral Sr. Jeferson Cheriegate. Assinado: Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto
Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001888202286 . Objeto: O objeto da presente dispensa com base no
inciso XII, art. 24 da Lei 8666, é a Aquisição de itens de hortifruti em geral e gêneros
alimentícios para alimentação do efetivo do Centro de Lançamento Alcântara, para o
Rancho da Seção de Subsistência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de
Justificativa incluído aos autos do processo. Declaração de Dispensa em 26/07/2022.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Agente Diretor e Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/08/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor-geral do Dcta. Valor
Global: R$ 387.902,73. CNPJ CONTRATADA : 03.272.222/0001-51 F. F. PINHEIRO.
(SIDEC - 04/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005645202206 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas e aparelhos de refrigeração e
ventilação para uso industrial com adequação ao software de automação FRIOTEC. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. LUIZ MARCELO TERDULINO DE BRI T O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 33.564,90. CNPJ CONTRATADA :
20.498.834/0001-86 FRIOPLAST
COMERCIO E MANUTENCAO DE
APARELHOS DE
REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José
dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 180 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 17.685,00 / 181 - RICARDO CLEMENTE
RIBEIRO 32519604824 - R$ 6.000,00 / 182 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$
1.260,00 / 183 - JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - R$ 78.176,00
/ 184 - DCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 30.800,00 / 185
- A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA - R$ 11.277,00 / 186 - AEROQUALITY COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 36.270,00 / 187 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP - R$ 2.880,00 / 188 - SANIGRAN LTDA - R$ 20.000,00 / 189
- LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 8.960,00 / 190 -
COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC LTDA - R$ 4.798,00 / 191 - R T COSTA FELICIANO
- R$ 415.060,00 / 192 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 59.893,00
/ 193 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 4.301,50 / 194 - SEBOLD
INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - R$ 9.540,00 / 195 - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 11.750,00 / 197 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA -
R$ 10.962,00 / 198 - PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
EIRELI - R$ 3.567,50 / 199 - INFINITY COMERCIAL DESCARTAVEIS E SERVICOS EIRELI -
R$
483.085,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 007/GAP-SJ/2022. -
Proc. nº
67720.000280/2022-15. /4) Objeto:
eventual aquisição de material
de limpeza,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 ago 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO
MOREIRA 
MOURA 
- 
Representante 
Legal 
/ 
RICARDO 
CLEMENTE 
RIBEIRO 
-
Representante Legal / TARIM SANTAIR LAVEZZO BORTHOLIN - Representante Legal /
JOSE ALEXANDRE BERNIERI - Representante Legal / MARIELA CANTONI - Representante
Legal / ALINE CRISTINA DE TOLEDO - Representante Legal / LUIS MENDES ANSELMO -
Representante Legal / FRANCIELE ROVER BIANCHI - Representante Legal / ALEXANDRE
STRESSER - Representante Legal / IRENE DI FEBBO - Representante Legal / DERICK DOS
SANTOS BAZAGLIA - Representante Legal / RAFAEL THIBERIO COSTA FELICIANO -
Representante Legal / ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS - Representante Legal /
MARCELO AUGUSTO CADONÁ - Representante Legal / GABRIEL SEBOLD - Representante
Legal / CHARLEI BONI - Representante Legal / LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI
HAIDUKI - Representante Legal / LEANDRO DOS SANTOS ROSA - Representante Legal /
DANIEL PACHECO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.