DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005257202233 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.722.583/0001-27 CENTRO BI O M E D I CO
DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005254202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. FABIANA LOPES DA SILVA HELLEBRANDT. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de
Anápolis. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.467.444/0001-31
HOSPITALOFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005276202260 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. FABIANA LOPES DA SILVA HELLEBRANDT. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de
Anápolis. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.790.418/0001-75 CENTRO DE
ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 33/BAAN/2022 cujo Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de consumo (gás GLP), a fim de atender às
necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
135.450,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Item adjudicado
e valor: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - 02.430.968/0003-45, 01 item,
totalizando R$ 135.450,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 03 de agosto de 2022, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62)
3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67261.005351/2022-21.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de lavagem de
vestuário e hotelaria para a bacg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 126.999,96. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005490202275 . Objeto: Serviço de coleta, postagem, transporte e
entrega de encomendas e pacotes com peso superior a 500g. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e pesquisa de mercado apresentada
no processo comprovando sua vantajosidade. Declaração de Dispensa em 15/07/2022.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-co. Ratificação em
02/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo.
Valor Global: R$ 19.912,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 147 a 148/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.001455/2021-04; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar -
Cânulas, tubos e sondas, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO ) .
VIGÊNCIA:
28/06/2022 á
28/06/2023, conforme
empresas vencedoras:
ALTERMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, no valor total de R$
637,20 e JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - 78.742.491/0001-33, no
valor total de R$ 32.148,10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004402202218. Objeto: Aquisição de prateleiras e mezanino
para o 2º/1º GCC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 04/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67437.005912/2020-71.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL -
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato de despesa no
031/BARF-HARF/2020 conforme parecer no 09/FGP/2022, de 07 de abril de 2022,
observado o interregnos legal de doze meses da data de apresentação da proposta com
base no índice nacional de custos da construção (incc) que corresponde à 13,65 %. O valor
passa de R$ 2.021.144,57 (dois milhões vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e
cinquenta e sete centavos) para r$ 2.317.443,67 (dois milhões trezentos e dezessete mil
quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), a contar de jan/2022.
Vigência: 26/04/2021 a 04/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.885,68.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003292202205. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos quimioterápicos, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 13h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223006045202187. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamento de proteção individual, sinalização e atividades militares, para atender as
demandas da GUARNICÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF).. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000305202287. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Odontológicos do Sistema CEREC para Atender às Necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife (OARF).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
13h00. Endereço:
Av Centenário Alberto Santos
Dumont, Jordão -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 120632
Nº
Processo: 
67445000981202099.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Odontológicos Específicos de Ortodontia, para atender às necessidades da ODONTOCLÍNICA
DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
13h00. Endereço:
Av Centenário Alberto Santos
Dumont, Jordão -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001567/2022-18.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
(HCA) Contratado: 01.809.348/0001-97 - LABORATÓRIO SÃO MARCOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).