DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080500023
23
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Apresentação de razões de processo administrativo
PROCESSO: 64301.005133/2022-84
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa E VISUAL COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA, CNPJ nº 24.020.509/0001-64, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº
18/PA DALC/B Inf L Mth, de 11 ABR 22, EB: 64301.005133/2022-84, dentro no prazo de 5
(cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à
4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano
Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br ou jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br
Juiz de Fora-MG, 4 de agosto 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
64301.011188/2020-61.
Contratante: COMANDO
DA
4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 38.417.995/0001-63 - ADAO DE ALENCAR
COSTA 43724884672. Objeto: Com fundamento no art. 77 c/c 78, ii c/c 79, II, da lei nº
8.666/93 e suas alterações, as partes acordam a rescisão amigável do ao contrato nº
16/2020, de 29 de setembro de 2020, cujo objeto é à cessão de uso, a título oneroso, de
parte da benfeitoria pertencente ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de
Montanha, cadastrada no Exército sob o código MG040065B0062, sendo objeto a área
total de 19,30 m² (dezenove vírgula trinta e metros quadrados) para instalação da
atividade de apoio de uma barbearia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna público, que
a licitação na modalidade de Tomada de preço do edital 01/2022, tendo como objeto a
Contratação de Obra de Engenharia para a Reforma do Centro de Medicina Nuclear (Gama
Câmara e Pet Scan) HCE, foi declarada como Deserta, tendo como fundamento o não
comparecimento de empresas interessadas no certame.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo nº 5/2022. Tem a finalidade de prorrogação da vigência contratual
unilateralmente pela administração, por 30 (trinta) dias, visando que sejam procedidas
todas as medidas administrativas cabíveis por parte da contratante e contratada para
extinção do referido contrato. Vigência de: 07/08/2022 a 05/09/2022.. Vigência:
07/08/2022 a 05/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.468,99. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 02.043.343/0001-69 - PROJECAO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 60/2020, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/02/2021 a 01/12/2022, nos termos do art. 57, § 2°, da lei
n°
8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.716,34. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo nº 5/2022. Tem a finalidade de prorrogação da vigência contratual
unilateralmente pela administração, por 30 (trinta) dias, visando que sejam procedidas
todas as medidas administrativas cabíveis por parte da contratante e contratada para
extinção do referido contrato. Vigência de: 07/08/2022 a 05/09/2022.. Vigência:
07/08/2022 a 05/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.468,99. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.008466/2022-12.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de concessionária para o fornecimento de energia elétrica
(energisa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 04/08/2022 a
04/05/2023. Valor Total: R$ 167.171,31. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.008466/2022 . Objeto: Fornecimento de energia - BR 230 Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da BR 230 Declaração de Dispensa em
12/07/2022. LINDOMAR SILVA DOS SANTOS. Auxiliar da Salc. Ratificação em 28/07/2022.
ENZO KATO. Od da Despesas. Valor Global: R$ 167.171,31. CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 04/08/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004503202284. Objeto: Material para oficinas de mecânica
e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura..
Total de Itens Licitados: 147. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.013694/2021-74.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.476.196/0001-83 - SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material de construção areia.
e serviço de transporte de areia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 118.165,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002115202249. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo (GLP), visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, destacamento da Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) e o
PROFESP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64299.017242/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo acrescer o montante de R$74.609,87 (setenta e quatro mil, seiscentos e
nove reais e oitenta e sete centavos), que representa o percentual de 24,95% do valor
inicial do contrato de R$299.058,28 (duzentos e noventa e nove mil, cinquenta e oito reais
e vinte e oito centavos), perfazendo o total de R$ 373.668,15 (trezentos e setenta e três
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Além de prorrogar o prazo de
execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/04/2022, encerrando
em 10/08/2022.. Vigência: 02/08/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 299.058,28. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009492202191. Objeto: Contratação de serviços continuados
de engenharia clínica com mão de obra exclusiva, utilizando software dedicado de gestão
de engenharia clinica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação
de peças e serviços especializados quando necessário, calibração e teste de segurança
elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares instalados no Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2022) 160039-00001-2022NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160033 - 19º B C
Nº Processo: 64021.012291/2022-37.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
40.654.151/0001-88 
-
VALTER
DA
SILVA 
SANTOS
JUNIOR
02315078520. Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
04/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 10.656,00. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).