DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64132.003020/2019-38.
Inexigibilidade. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
14 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Registrar a
prorrogação por mais 12 meses, do contrato original 77/2020 (compesa) e o reajuste das
tarifas, a partir de 19/08/2021, em virtude da resolução arpe (agência de regulação de
pernambuco) nº 192, de 19 de julho de 2021, que resolveu autorizar a aplicação do índice
11,90% nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos
sanitários prestados pela compesa ao 14º batalhão logístico.. Vigência: 30/07/2022 a
30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.960,00. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002549202257. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para atender as necessidades do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado. . Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes 
Lima,
N. 
1970, 
Farol 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160183 - 72º B I MTZ
Nº Processo: 64108.010653/2020-33.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.924.372/0001-19 - ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME -. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de coleta de lixo hospitalar, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. - coleta e tratamento de lixo hospitalar:
01 bombona de 200 litros semanal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
10/03/2023. Valor Total: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028223202230. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de lavanderia e reparo de uniforme.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 05/08/2022 das 09h30 às 11h40. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160183-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028612202265. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e medicamentos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 05/08/2022
das 09h30 às 12h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160183-00001-2022NE800001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração de lotes
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC
Mec) torna pública, conforme delegação concedida pelo Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia, a alteração de lotes previstos no item 3.3.2 do
Edital de Credenciamento Nº 01/2021 (Processo Nº 64278.011101/2021-71),
referente ao Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no
Seminário Brasileiro (Operação Carro-Pipa), conforme quadro abaixo:
.
Município
Nº 
Lotes 
Anterior
(previsto no Edital)
Novo Nº Lotes
(a partir de SET 22)
.
Santa Cruz - PB
6
5
.
Tavares - PB
6
5
.
Vieiropólis - PB
11
10
A redução de lotes/vagas é necessária e tem como objetivo atender
o princípio da
simplicidade e da economicidade,
resultante de fatores
operacionais verificados durante a auditoria nos sistemas de gestão e controle
da Operação Carro-Pipa (OCP). O universo de pessoas físicas e jurídicas
credenciadas no referido município, de acordo com a nova necessidade de
vagas, será ordenado para efetivar a prestação de serviços a partir de 1º de
setembro de 2022.
Bayeux/PB, 4 de agosto de 2022
ORLANDO PACHECO NETO - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.004101/2022-11.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataforma (com fornecimento de peças)
situado no PNR do Comandante Militar do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2022 a
12/02/2023. Valor Total: R$ 4.314,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65330.009363/2019-32.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 06 (seis meses) a vigência do contrato, por haver interesse de ambas as partes
para a prestação do serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva para
manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma com fornecimento de
peças, sitiados n o prédio do QG CMN, CRO8/8ªICEFEX, CMBel e PNR.. Vigência:
12/08/2022 a 12/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.903,14. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65330.024346/2021-40.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência deste e reajuste no valor contratual, por
haver interesse de ambas as partes serviço telefônico fixo comutado - STFC para atender
as necessidades do comando militar do norte. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 188.142,75. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.017988/2022-32.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.775.690/0001-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: A prestação de serviços pela contratada à contratante, relativa à execução de
cursos destinados a qualificar profissionalmente militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva (Macapá-AP).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 17.529,60. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.004802/2022. Objeto: Contratação de serviço de Atividade
de Apoio, através de Cessão de Uso, a título oneroso, de área de bem imóvel sob
Jurisdição do Exército Brasileiro, para instalação e funcionamento de uma CANTINA de área
de 17,48 m² (dezessete vírgula quarenta e oito metros quadrados) situada nas
dependências da área de lazer de subtenentes e sargentos (SUBSAR), sob jurisdição do 2º
Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste i. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O pagamento
mensal referente à cessão de uso do espaço físico deve ser efetuado até o décimo quinto
dia do mês subsequente ao de competência (caso a data não seja dia útil, o pagamento
será realizado no próximo dia útil), mediante recolhimento à conta única do Tesouro
Nacional, por intermédio de GRU - Guia de Recolhimento da União..
HIARLLEY GONCALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 04/08/2022) 160161-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64319.009939/2017-37.
Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 20.501.854/0001-69 -
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste do saldo contratual e dos
valores dos termos aditivos nº 05 e nº 06, considerando, para efeito dos cálculos, o saldo
contratual atualizado com os termos aditivos nº 01, nº 02, nº 03, nº 05 e nº 06, referente
a obra de engenharia da construção do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar de Belém-
PA. Vigência: 14/05/2018 a 02/10/2022. Valor do Aposilamento ao Contrato: R$
261.614,92. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160215 - CRO/8ª RM
Nº Processo: 64330.001570/2022-81.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado:
04.910.063/0001-36 -
PANIFICADORA
UMARIZAL
LTDA -
EPP.
Objeto:
Aquisição de gênero alimenticio do tipo quantitativo de rancho para consumo do efetivo
dos militares do 41º centro de telematica (41º ct), comissão regional de obras da 8ª
região militar (cro/8) e 8º centro de gestão, contabilidade e finanças do exercito (8º
cgcfex)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/11/2022. Valor Total: R$ 6.491,40. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).