DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160145 - 17 B FRON
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64055.025840/2019-41.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/08/2022 a 02/08/2023, nos termos do artigo 57 (ii ou iv), da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 03/09/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.087,64. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64055.008566/2016-01.
Contratante:
17
BATALHAO DE
FRONTEIRA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Encerramento do contrato nº 02/2017, de prestação de serviços telefônico comutado (stfc)
celebrado
entre a união, por intermédio do 17º batalhão de fronteira com a empresa oi s/a (em
recuperação
judicial), inscrita no cnpj 76.535.764/0001-43, por atingir o limite máximo da sua vigência,
conforme
previsto no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Data de encerramento do contrato:
26jul22.. Fundamento
Legal: LEI
8.666 /
1993 -
Artigo: 25.
Data de
Rescisão:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64577.026744/2021-45.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2021 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,62. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
PROCESSO Nr 64577.003473/2022-31, Port Sind Nr 10-Sect, de 10/03/22.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-
MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de
julho de 2021. NOTIFICADO: WELLINGTON DE SOUZA FREITAS, ex militar, portador da
Identidade Nr 1734840/MS, CPF Nr 950210511-72, que declarou residir na BR 262, KM 90,
Terenos, MS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel localizar a residencia, nem resposta a
ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA para, no prazo de ate 10 (dez) dias,
a contar da data da publicacao desta, compareca ao Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, setor
da Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular
saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo de Saude do Exercito (FUSEx),
conforme restou apurado no processo supra-referenciado.
Fundamento Legal: Portaria Nr 1.324, de 4 de outubro de 2017. Campo Grande,
MS. Data de Assinatura: 02/08/2022.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577007925202253. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para
realização de cirurgias de Otorrinolaringologia e Geral Novo Edital: 05/08/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai Vila Alba
- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 04/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577010639202275. 
Objeto:
Aquisição 
de 
bens
(materiais de consumo odontológico).. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque
de
Caxias,
Nr 
474,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00018-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 04/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65328.001860/2020-75.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.349.790/0001-76 - COPLENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a modificação do valor contratual devido ao reequilíbrio econômico
financeiro no valor de R$ 425.669,48, referente à Obra de Construção do Pavilhão
Manutenção Guarani do 11º RC Mec, em Ponta Porã MS. Vigência: 09/12/2020 a
13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.322.233,46. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303003523202222. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de Castelo D'água da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-2-00001-2022. Entrega das
Propostas: 22/08/2022 às 09h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, -
Campo Grande/MS. Informações Gerais: Informações do processo (67)3368-4042. Maj
Nakamura..
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160530-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aqs de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 743.194,62. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aqs de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 49.120,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64054.004597/2021-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES 06688346680. Objeto: Aqs de
mat. Permanente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 7.880,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297004767202299 . Objeto: Contratação por meio de dispensa de licitação
de serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em regime de
concorrência com a iniciativa privada, mas em condições economicamente mais vantajosas,
pelo período de 60 (sessenta) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os Correios são
prestadores dos serviços, embora concorram com a iniciativa privada, e apresentaram
valores compatíveis Declaração de Dispensa em 01/08/2022. RENATO DE ANDRADE
CARDOSO. Od Cmdo 9º Gpt Log. Ratificação em 02/08/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE.
Cmt Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 35.319,60. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/08/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003556202206 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
hospitalar na área de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe
do
Estado Maior
da
9ª
Rm. Valor
Global:
R$
80.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
41.686.813/0001-64 MORAES OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 160159-00001-2022NE000001