DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2022-074/01, Contratado: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ:
05.354.596/0001-41, para prestação de serviço em:– RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM. Vigência: 30/06/2022 A 30/06/2023. 02. TA: n° 87700/2022-100/01, Contratado:
AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 11.859.927/0003-60, para prestação
de serviço em:– ONCOLOGIA CLÍNICA, CLÍNICA MÉDICA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA,
MASTOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, ORTOPEDIA ONCOLÓGICA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA ,
CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA
CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA ONCOLÓGICA. Vigência:
02/07/2022
A 02/07/2023.
03. TA:
n°
87700/2022-052/01, Contratado:
OCULARE
OFTALMOLOGIA
LTDA, CNPJ:
05.090.412/0001-83,
para
prestação de
serviço
em:–
OFTALMOLOGIA. Vigência: 06/05/2022 A 06/05/2023. 04. TA: n° 87700/2022-093/01,
Contratado: NOVITA HOME CARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.967.394/0001-01, para
prestação de serviço em:– HOME CARE. Vigência: 25/05/2022 A 25/05/2023. 05. TA: n°
87700/2022-091/01, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES, CNPJ: 11.156.515/0001-00,
para prestação de serviço em:– CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA.
Vigência: 13/07/2022 A 13/07/2023. 06. TA: n° 87700/2022-099/01, Contratado: AIO -
INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 11.859.927/0001-06, para prestação de
serviço em:– CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA. Vigência: ONCOLOGIA
CLÍNICA, CLÍNICA MÉDICA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, GENÉTICA
MÉDICA, ORTOPEDIA ONCOLÓGICA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRIURGIA TORÁXICA ,
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCO ÇO,
CIRURGIA GERAL, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA ONCOLÓGICA. 03/07/2022 A 03/07/2023. 07.
TA: n° 87700/2022-102/01, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA, CNPJ:
22.801.589/0001-60, para prestação de serviço em:– FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, RPG,
ACUPUNTURA. Vigência: 16/07/2022 A 16/07/2023. CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA
E MELLO - Ordenadora de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.000545/2022-49. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie:
Ata de Registro de Preço nº 29/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição
de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº10/2022;
Vigência de: 21/07/2022 à 21/07/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: J BRILHANRE COMERCIAL-
EIRELI CNPJ: 06.910.908/0001-19, valor global da ata: R$ 3.980,00.
Ata de Registro de Preço nº 30/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição
de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº10/2022;
Vigência de: 21/07/2022 à 21/07/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: INFINITY COMERCIAL
DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.206.960/0001-21, valor global da ata: R$
151.970,00.
Ata de Registro de Preço nº 31/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição
de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº10/2022;
Vigência de: 21/07/2022 à 21/07/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, valor global da ata: R$ 595,00.
Ata de Registro de Preço nº 32/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição
de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº10/2022;
Vigência de: 16/07/2022 à 16/07/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: FERNANDA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI CNPJ: 29.704.594/0001-01, valor global da ata: R$ 46.470,00.
Ata de Registro de Preço nº 33/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição
de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº10/2022;
Vigência de: 04/08/2022 à 04/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ATACADO DE EMBAL AG E N S
CAMPUS LTDA CNPJ: 41.443.263/0001-52, valor global da ata: R$ 278.860,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Onde lê-se: Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912276140; Objeto:
contratação do serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de
correspondência física de rotina; Contratante: Comando do 8º Distrito Naval CNPJ:
00.394.502/0455-98; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ:
34.028.316/0031-29; Valor estimado do Contrato R$ 35.00,00; Vigência: 12/05/2022 a
12/05/2023.
Lê-se: Nº do Processo 0062455.00000093/2016-85, Espécie: 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9912276140; Objeto: contratação do serviço de MALOTE, que consiste em
coleta, transporte e entrega de correspondência física de rotina; Contratante: Comando do
8º Distrito Naval CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT). CNPJ: 34.028.316/0031-29; Valor estimado do Contrato R$ 35.00,00;
Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPECIE: Edital de Credenciamento 003-2022. A CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA -
CPPR , com base no caput, capítulo 25 da Lei 8666/93 e em conformidade ao Termo de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) 003/2021, publicado em 04/08/2022, torna publico o
presente Edital, visando o Credenciamento de pessoas físicas para ministrar aulas nos
cursos do EPM, previstos para Aquaviarios e Portuarios. Os interessados em participar do
processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes
deste 
Edital, 
publicado 
no 
site 
oficial 
da 
CPPR:
https://www.marinha.mil.br/cppr/sites/www.marinha.mil.br.cppr/fil e s / Ed i t a l % 2 0 d e % 2 0 C r e -
denciamento%20003-2022%20-%20Instrutores%20do%20EPM_0.pdf 
.
Demais
informações, 
deverão 
ser
consultadas 
no 
Edital 
ou
via 
e-mail:
valdeci.alamino@marinha.mil.br ou pelo telefone 41-37211510.
MARCOS PAULO
COSTA DE AZEVEDO
E SOUZA
Segundo-Sargento (DT)
Pregoeiro.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 39/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
PEDRO JOSE BATISTA DE ALMEIDA
202.114.492-53
AJATO MAUES
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC - XI
.
E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL VII
.
A. J. T. DA LUZ
01.705.205/0001-
35
A M A N DA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
AROEIRA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
AROEIRA
.
ARNOLDO MARINHO PEREIRA
031.048.342-53
DONA MARIA III
.
ARNOLDO MARINHO PEREIRA
031.048.342-53
DONA MARIA III
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2021002451,
005P2021002460, 
005P2021002052, 
005P2021002061, 
005P2021000025,
005P2021000033, 005P2021000041 e 005P2021000068, por infringir à Lei 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de
maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível
citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de
inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente
de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 40/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
E.D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL I
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
BA R B O S A
. OZIEL MUSTAFA DOS
SANTOS & CIA
LT DA
23.031.289/0001-
01
DAWUD MUSTAFA
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
BELEM X
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
JEAN FILHO LXV
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
VELHO PERI
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-
82
NORTOLL IV
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 48
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-
09
PLANALTO VII
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA LX
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2021000688,
005P2021001056, 
005P2021001064, 
005P2021001102, 
005P2021001129,
005P2021002486, 
005P2021002494, 
005P2021002508, 
005P2021002516,
005P2021002524, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais
o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA