DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.000847/2021-55; ata nº 103/2021, registrada: FARED COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº07.259.386/0001-08, Valor: R$ 27.295,00; ata nº 114/2021, registrada: EQUIPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.372.538/0001-98, Valor: R$ 11.280,00; ata nº
119/2021, registrada: OXFORD PORCELANAS S/A, CNPJ Nº86.046.463/0001-00, Valor: R$
27.000,00; Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha para os
refeitórios do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 06/2021.
Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW) e Escola Naval (EN). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 14/12/2021; Amparo Legal: Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Processo nº 63093.000847/2021-55 ata nº 104/2021, registrada: GERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.532.500/0001-86, Valor: R$ 12.740,00; Objeto: Aquisição de
equipamentos e utensílios de copa e cozinha para os refeitórios do Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 06/2021. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022.
Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW) e Escola
Naval (EN). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de
Assinatura: 25/11/2021; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CMG R A FA E L
SILVA DOS SANTOS - Ordenador de Despesas.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762500 - SSPM
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63130.004879/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 14.272.313/0001-03 - COLUMBIA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-003/2020-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2022 a 02/08/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 627.895,36. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63071.002305/2020-94. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA
MARINHA. Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAC AO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato decorrente de irregularidades pertinentes a
descumprimento de clausulas contratuais.. Fundamento Legal Art. 77 e Incisos I, II e V do
art. 78 da lei 8666/1993: . Data de Rescisão: 17/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022)..
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 765704
Nº
Processo:
63065000978202251.
Objeto:
Contratação
de
empresa
Especializada no Serviço de Controle de Qualidade Externo (CQE), a fim de assegurar a
qualidade dos serviços de análise clínicas oferecidos pelo laboratório da Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG), por meio de ensaios de proficiência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R.
Conde de Bonfim, n
54 - Tijuca, Rio de Janeiro, -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar Termo de referência
para descrição detalhada do item..
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 765704-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais de
consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 721000 - EGN
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 61126.000545/2020-46.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 705.866.677-68 - MARCELLO LIMA
DE OLIVEIRA. Objeto:
Pelo presente Termo Aditivo, considerando
as razões de
conveniência e economicidade para a Administração Pública, e ainda consubstanciada
no dispositivo no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, fica alterada a Cláusula
Sétima - Da Vigência, ficando os prazos de execução e vigência do instrumento
contratual válidos até 12 (doze) meses, com início em 31/07/2022 e encerramento em
30/07/2023, observando o limite estabelecido na fundamentação supracitada.. Vigência:
31/07/2020 a 30/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.001483/2021-91; PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021; OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra
por empresa especializada, visando a operacionalidade do sistema de detecção e alarme de
contra incêndio para o Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro
(DepSMRJ), que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SERIAL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 31.245.376/0001-
90, ESPÉCIE: Contrato nº 71100/2022-033/00; Valor Total: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e
quatrocentos reais); Data de Assinatura: 04/08/2022; Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS - Ordenador de Despesas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NUP: 63343.001353/2021-07; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2021 - UASG 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA.; CNPJ:
23.312.012/0001-57; ESPÉCIE: ADENDO AO CONTRATO N° 71100/2022-027/00; OBJETO:
Este Adendo tem por objeto retificar o subitem 1.3 - Objeto da Contratação, da Cláusula
Primeira - Objeto, do acordo inicial, visando a correção do número do grupo na tabela de
valores, conforme segue: Onde lê-se: "Grupo 07, Itens: 27, 28, 29, 30, 31 e 32, Valor Total
do Grupo: R$ 136.526,00."; Leia-se: "Grupo 08, Itens: 27, 28, 29, 30, 31 e 32, Valor Total
do Grupo: R$ 136.526,00."; Data da Assinatura: 03/08/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.001797/2022-05; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
com instalação no local de equipamentos para as academias ao ar livre para o Centro de
Munição da Marinha no Rio de Janeiro; LICITACAO: Pregão Eletrônico n: 20/2022; Itens: 1;
2; REGISTRADA: BRASFITNESS CORMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; CNPJ:
11.753.865/0001-45; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 020/2022; VIGENCIA:
01/08/2022 a 01/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 155.496,00. CMG (IM) ANDERSON
SOARES SILVA - Ordenador de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002268202249 . Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
que atua na aquisição e confecção de alimentos na MB. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa possui notória especialização para execução do serviço pretendido. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/08/2022. ALEXANDRE DE MELLO BRAGA. Diretor. Valor Global:
R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.735.639/0001-79 MINHA AVO FAZIA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ao Contrato nº 79000/2021-06/01; Processo NUP nº 63192.000568/2021-
73; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/08/2022 a
28/08/2023, para o fornecimento de acesso aos livros digitais da Base de dados Minha
Biblioteca, assim como suporte técnico para manutenção do serviço; Contratada MINHA
BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimonio
Historico e Documentacao da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor R$ 52.960,00
(cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), anuais; Procedimento: processo de
inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura: 27/07/2022; Rio de Janeiro/RJ; em
04/08/2022. Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de
Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO ao
Contrato nº 79000/2021-06/01; Processo
NUP nº
63192.000568/2021-73; Objeto: repactuação de preços; Contratada MINHA BI B L I OT EC A
LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e
Documentacao da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor R$ 52.960,00 (cinquenta e
dois mil, novecentos e sessenta reais), anuais; Procedimento: processo de inexigibilidade nº
01/2021; Data da Assinatura: 27/07/2022; Rio de Janeiro/RJ; em 04/08/2022. Ass. CMG (T)
PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 78000/2020-011/00, NUP 63997.002808/2020-28, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP) para Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: período de 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Global: R$ 40.843,50 (quarenta mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Data de assinatura: 01/07/2022. CMG ANDREA NINO DORNELES NEVES -
Diretora-Executiva.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Número do Processo NUP.: 61984.000749/2022-39 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: NELSON
MUFARREJ FILHO PERÍCIAS JUDICIAIS CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 39.062.930/0001-05;
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica pericial em juízo, para elaboração e
impugnação de cálculos trabalhistas, conforme
estabelecido no Projeto Básico;
Reconhecimento em 25/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante
(IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 25/07/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: No inciso II,
alíneas "b)", "e)" e do parágrafo 1º do Artigo 30 da Lei n. 13.303/2016. Justificativa: única
empresa qualificada e possuidora dos conhecimentos específicos do contexto fático e de
direito envolvidos nas execuções trabalhistas em condições de executar o objeto
supracitado. Valor: R$ 80.000,00; Prazo de Execução: 03/08/2022 a 03/08/2024; Data de
Assinatura: 03/08/2022.
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