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DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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36
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 788820
Nº Processo:
63401000798202219. Objeto: Serviços de
estabilização de
encostas, contenções de terra e dispositivos de drenagem.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no
termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001202202290. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, componentes / acessórios de condicionadores de ar de
janela (ACJ) e condicionadores de ar tipo split.. Total de Itens Licitados: 120. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriundo do código CATMAT, e as especificações constante no
termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001301202271. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
- Processo Administrativo nº 63129.001123/2022-55.
A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes torna público o resultado do julgamento das propostas apresentadas
pelos licitantes, cujo objeto consiste na contratação de obras de engenharia para
construção do alojamento de trânsito de militares e atletas do CEFAN. Foi classificada em
1º lugar e declarada provisóriamente vencedora a licitante ENGEGROUD COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.435.041/0001-67, com a seguinte proposta:
R$ 1.476.688,72 (um milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e
oito reais e setenta e dois centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. A
ATA nº 5 com a decisão da CPL, bem como as classificações das demais empresas estará
disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos
do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
PLINIO DE SOUZA CAMPOS Capitão de Corveta(FN)
Presidente da CPL
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais comunica o resultado de
julgamento da proposta relativa ao Chamamento Público nº 01/2022, Processo nº
63114.002646/2021-05, visando firmar acordo de cooperação para a execução da
destruição e destinação final de equipamentos de proteção balística individual, conforme
estabelecido em
documentação pertinente. Empresas que
apresentaram proposta:
PRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 29.594.876/0001-95. Após análise da documentação
apresentada e conforme regras do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, a proposta
foi selecionada e aprovada.
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63223.001971/2021-13; Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS (EMGEPRON), - CNPJ n 27.816.487/0001-31; Contratante: CENTRO DE ANALISES DE
SISTEMAS NAVAIS (CASNAV); Especie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n
08004/2022; Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa privada, de
interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio do CASNAV;
Fundamento Legal: Inc. VIII, do Art. 24 da Lei n 8.666/1993 c/c Inc. VII do Art. 4, da
Decreto n 5.417/2005; Valor Contratado: a remuneração da CONTRATADA será auferida do
Preço que a mesma, de acordo com suas próprias regras comerciais, observadas as
limitações constantes do subitem 11.2 do Contrato (Despesas Operacionais: até onze por
cento; Remuneração Econômica: até cinco por cento; e Tributos: 14,25%.), auferir na
iniciativa privada, para o serviço/fornecimento do produto atendido pela OMPS, abatido,
desse, o Preço da OMPS, o qual inclui um resultado operacional de dois por cento.;
Aprovação: 02/08/2022, por CMG CAIO GERMANO CARDOSO, Ordenador de Despesa do
CASNAV; Ratificação: 04/08/2022 , por C. Alte (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS
SICILIANO - Ordenador de Despesas do CASNAV.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 749000
Nº Processo: 63394001073202276 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva
de hardware e software para os servidores que compõem o cluster de virtualização e para
a infraestrutura de armazenamento externo do Centro de Dados da Marinha (CD-MB),
empregados no serviço de hospedagem de sistemas corporativos digitais, serviços de TIC e
sítios intranet e internet da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022. LUCIANA DAVID
DE MEDEIROS DE SOUZA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/08/2022. MA R C E LO
GURGEL DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$ 2.672.296,56. CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0001-55 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 749000-00001-2022NE000001
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 741000
Nº
Processo: 
63014003083202273.
Objeto: 
Aquisição
de 
Barras
de
aço(quadrada, chata e metalon), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00036-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá
este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740014 - CLOGMAT
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 63073.000736/2020-04.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 46000/2020-008/00 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2022 a 18/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 751212 - BHMN
Nº Processo: 63999.000212/2022-35.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 22.652.061/0001-76 - TOTAL SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistemas desenvolvidos com linguagem de
programação JAVA, tecnologia web e banco de dados postgresql.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 910.971,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 752000 - DPC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63012.001852/2019-13.
Dispensa. Nº 172/2019. Contratante: DIRETORIA
DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
Objeto: Supressão do valor inicial atualizado do contrato em 57,21%, com
fundamento no art. 65, inciso ii, c/c § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, em
razão do contido na cláusula décima terceira. prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/22 a 01/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.393.825,66. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).

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