DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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41
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 05/2022,
que teve por objeto o Retrofi da Substação Elétrica do Edifício Sede do Ministério da
Economia no Estado do Rio de Janeiro, com adjudicação e homologação em favor da
empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, pelo valor global de R$ 4.149.997,00
(QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
R EA I S )
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2022) 170114-00001-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170114
Nº
Processo:
13041104180202287.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível
(gasolina comum ou aditivada, álcool, óleo diesel e Gás Natural Veicular - GNV),
compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da
frota de veículos da SRTb/RJ, em rede de postos credenciados, por meio de sistema
eletrônico, com cartão magnético ou outro meio compatível, em caráter contínuo e
ininterrupto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 04/08/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Nº Processo: 17166.100249/2022-48.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços contínuos de apoio administrativo, sob regime de execução por empreitada por
preço unitário de mão de obra (com dedicação exclusiva) para cargos de ensino médio
para atender as necessidades da procuradoria da fazenda nacional no estado de roraima -
pfn/rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 163.866,24. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 194/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Roca
Sales/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602304 - 20, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, para Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro / Despesa de Capital, cujos recursos serão
destinados à Aquisição de Máquinas e Equipamentos e Apoio Financeiro à Pavimentação
de Vias. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104503/2021-39. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de
agosto de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, AMILTON FONTANA; pela CAIXA,
a Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 193/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Roca Sales/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602304 - 20, cujos recursos
serão destinados ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade
Apoio Financeiro / Despesa de Capital, cujos recursos serão destinados à Aquisição de
Máquinas
e
Equipamentos
e
Apoio
Financeiro
à
Pavimentação
de
Vias.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A .
- BANRISUL, o Banco Bradesco S.A., o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI e a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.104503/2021-39. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de agosto de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RAC H E L
FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, AMILTON FONTANA; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILBIO RIVEIRA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Adjunto, MÁRCIO VANDERLEI SAUERESSIG e o Sr. Gerente Geral, CARLOS MIGUEL DE
SOUSA BETENCOURT; pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Agência, TIAGO SONDA e a Sra.
Gerente Administrativa Financeira, JOICE LUIZA BRUSKI; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor
Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr Diretor Departamental, FERNANDO
ANTÔNIO TENÓRIO
e pela CAIXA, o
Sr. Superintendente Executivo,
DARI LUIZ
REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO BRA-26/2020
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-26/2020. FINALI DA D E :
Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU". PARTES: Município de
Cascavel/PR e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata -
FONPLATA.
Garantidora:
República
Federativa
do
Brasil
-
RFB.
Processo
nº:
17944.101787/2020-21. VALOR: US$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões, quinhentos
mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo e Garantia 04 de agosto de
2022 respectivamente. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, LEONALDO
PARANHOS DA SILVA, pelo FONPLATA, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JUAN E.
NOTARO FRAGA. Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA
E SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022.
Processo: 19973.108430/2020-51; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2022; Objeto: eventual prestação de serviços na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no
Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério
da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI- CNPJ 09.370.244/0001-30; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura; Data de Assinatura: 04/08/2022. Preços registrados:
. GRUPO
ITEM
POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO) UNIDADE
DE
M E D I DA
Q U A N T I DA D E
PROFISSIONAL/
M ÊS
QUANTIDADE PROFISSIONAL/ 30 MESES
VALOR UNITÁRIO MENSAL
. 5
19
Líder da Brigada (Chefe) - Diurno -
12 x 36h
Profissional/Mês 2
60
R$ 10.856,15
. 5
20
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês 12
360
R$ 10.154,49
. 5
21
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês 20
600
R$ 8.884,61
. 5
22
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Folguista Diurno 12h
Profissional/Mês 2
60
R$ 2.963,83
. 5
23
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Folguista Noturno 12h
Profissional/Mês 6
180
R$ 3.387,43
. 6
24
Líder da Brigada (Chefe) - Diurno -
12 x 36h
Profissional/Mês 4
120
R$ 10.833,96
. 6
25
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês 8
240
R$ 10.133,71
. 6
26
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês 16
480
R$ 8.866,35
. 6
27
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Folguista Noturno 12h
Profissional/Mês 4
120
R$ 3.380,52
. 9
33
Líder da Brigada (Chefe) - Diurno -
12 x 36h
Profissional/Mês 2
60
R$ 10.856,58
. 9
34
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês 4
120
R$ 10.154,92
. 9
35
Bombeiro Civil (Brigadista Particular)
- Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês 8
240
R$ 8.885,04
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