DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 10140.720170/2017-10.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023, ou até a conclusão de procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.139,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 10140.720170/2017-10.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023, ou até a conclusão de procedimento
licitatório, o que ococrrer primeiro.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 10140.720170/2017-10.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023, ou até a conclusão de procedimento licitatório, o que
ocorrer primeiro, bem como o reajuste de preços em 48,63%.. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.436,00. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 10140.720170/2017-10.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023, ou até a conclusão de procedimento licitatório, o que
ocorrer primeiro, bem como o reajuste de preços em 48,63%.. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.436,00. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170040 - SRRF03
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10380.722847/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 20 (vinte)
meses, contados de 01 de novembro de 2022 a 30 de junho de 2024, com base na cláusula
segunda do
contrato e no art. 57, ii da lei 8.666/93, e no item 3, anexo ix da in/seges/mpdg nº 05 de
2017, que preveem a
possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.. Vigência: 01/11/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.928,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170040 - SRRF03
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10380.725934/2020-36.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato srrf03 nº 12/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art.
65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto
9.507, de 21 de setembro de 2018, cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência.. Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
946.525,58. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170058 - SRRF04
Nº Processo: 19615.722434/2021-05.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A
EIRELI. Objeto: Serviços continuados de comunicação e jornalismo com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 170.673,96. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170072 - DRF ARACAJU
Nº Processo: 10510.726947/2021-81.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS
GERAIS 
LTDA.
Objeto: 
Contratação
de 
serviços
continuados 
de
apoio
administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo
de
referência,
anexo
do edital
do
pregão
eletrônico
drf/aju
nº
02/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a
07/08/2023. Valor Total: R$ 262.672,30. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Sagrou-se vencedora do Pregão DRF/AJU nº 02/2022 a empresa EPSG Empresa
de Portaria e Serviços Gerais Ltda, CNPJ nº 04.276.973/0001-09, com o valor global de R$
262.672,30 para todo o grupo 1, este composto de 06 (seis) itens.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol/DRF/AJU
(SIDEC - 04/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 170080
Nº Processo: 10530732933202249 . Objeto: Serviço de avaliação do imóvel que abriga a
Agência da Receita Federal do Brasil em Seabra/BA, unidade jurisdicionada a esta Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/07/2022. KARLA
MALAQUIAS BARBOSA. Chefe do Sepol. Ratificação em 29/07/2022. WANESSA ANDRADE
DAMM. Delegada Responsável. Valor Global: R$ 2.350,00. CNPJ CONTRATADA :
16.352.882/0001-94 AVALIATEC ENGENHARIA DE AVALIACOES E CONSULTORES LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 170080-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170088 - SRRF06
Nº Processo: 18183.728957/2021-11.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, nas ocupações de auxiliar de escritório, carregador, contínuo, copeira,
motorista cnh categoria b e e, porteiro, recepcionista e técnico em secretariado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 6.305.452,08. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170533 - ALF/SPO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10831.720370/2019-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
07.403.484/0001-69 - MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS SAO PAULO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/09/2022
a 14/05/2024.. Vigência: 15/09/2022 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.088,80. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo nº 11128.720.562/2022-77 - Registro de preços para contratação de
serviços continuado de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios. Empresa: SAMHI
SANEAMENTO, MÃO DE OBRA E HIGEINIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.206.234/0001-88. Menor
Preço por Item (12 meses): 1 - ALF/STS: R$ 159.876,68; 2 - SRRF08: R$ 396.482,81 e 3 -
DRF/JUN: R$ 83.973,21
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
Chefe do SEPOL
(SIDEC - 04/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 15.277.274/0001-08 -
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do contrato drf/ata 03/2021, processo 15875.720027/2021-33,
empresa inovação comércio e serviços eireli, cnpj 15.277.274/0001-08, com base no
ipca/ibge de jun/2022 e efeitos financeiros a partir de 16/06/2022.. Vigência: 09/08/2021
a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.121,60. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 04.277.619/0001-
07 - DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato
drf/ata 02/2021, processo 15875.720026/2021-99, empresa dynamykha serviços
gerais da construção, administração e comércio ltda, cnpj 04.277.619/0001-07,
com
base
no
ipca/ibge
de
jun/2022 e
efeitos
financeiros
a
partir
de
16/06/2022.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.518,56. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).