DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080500045
45
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170178 - DRF CAXIAS DO SUL
Nº Processo: 11020.724720/2022-66.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de condutor de veículos oficiais e
veículos apreendidos sob responsabilidade da receita federal do brasil categoria "e", que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do edital de pregão
..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 146.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170178 - DRF CAXIAS DO SUL
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 11020.735781/2021-78.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
90.347.840/0032-14 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Alteração do polo passivo
contratual com relação à numeração da inscrição no cnpj da contratada para o número
90.347.840/0032-14, de titularidade da filial que executará o contrato. Vigência:
18/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.259,64. Data de
Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 183023 - INMETRO
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 52600.011434/2019-98.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.º
05/2022, nos seguintes termos: o percentual de reajuste de 8,13% (oito inteiros e treze
centésimo de por cento), sobre o valor do contrato, passa o valor mensal de r$ 176.534,40
(cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para o
item 1, pactuado no contrato administrativo de prestação de serviços 005/2022 (sei
1207438), para o valor de r$ 190.892,14 (cento e noventa mil oitocentos e noventa e dois
reais e quatorze centavos), a partir de 27/05/2022 a 27/05/2023 (data de início da vigência
do contrato); e o valor anual do contrato passa de r$ 2.143.361,23 (dois milhões, cento e
quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), considerando
os itens 1, 2, 3 e 4 pactuado no contrato administrativo de prestação de serviços 005/2022
(sei 1207438), para r$ 2.315.654,11 (dois milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e onze centavos), a partir de 27/05/2022 a 27/05/2023 (data de
início da vigência do contrato), havendo análise prévia pela equipe gestora do contrato em
apreço, cf. Nota técnica nº 5/2022/coinf/diraf-inmetro (sei 1240974) e formulário
verificação específica-repactuação do valor contra coinf (sei 1240437). Além disso, a análise
foi endossada pela dicoc, na forma da nota técnica nº 24/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro
(sei 1267456), retificada pela nota informativa nº 149/2022/inmetro e planilha de custos -
repactuação rev. Dicoc e coadi (sei 1276590 e 1276588), havendo concordância da
contratada pelo e-mail (sei 1278995), e da gestora do contrato em epígrafe, por meio do
despacho nº 386/2022/coinf/diraf-inmetro (sei 1279034). O valor estimado a ser apostilado
é de r$ 172.292,88 (cento e setenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta
e oito centavos), com base na nota informativa nº 149/2022/inmetro (sei 1276590), sendo
necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à
contratada a título de retroativo.. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.315.654,11. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 52602.002879/2016-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO
ESTADO DO RS. Contratado: 01.896.544/0001-46 - TOTAL FLEX LOCADORA LTDA. Objeto:
Rescisão do contrato Inmetro/Surrs nº 4/2017, encerrando-se o contrato, de pleno direito,
no dia 03 de agosto de 2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 79, inciso II. Data de
Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 52602.002879/2016-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO
ESTADO DO RS. Contratado: 14.810.511/0001-83 - LOCADORA DE VEICULOS APOLO LTDA .
Objeto: Rescisão do contrato Inmetro/Surrs nº 5/2017, encerrando-se o contrato, de pleno
direito, no dia 03 de agosto de 2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 79,
inciso II. Data de Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de
Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para fornecimento de Solução
de Comunicação IP unificada em nuvem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/08/2022 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2022) 173039-17203-2022NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o
processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de
nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação
e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de
Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021- SPA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, empresa
pública federal com sede em Brasília-DF e escritório no Rio de Janeiro-RJ, na Av. República
do Chile, 100, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.657.248/0001-89, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Decreto nº 11.152/2022 e na Lei 9.494/1997, resolve:
1. Submeter à audiência pública o processo de desestatização da Autoridade
Portuária de Santos S/A ("SPA"), com o objetivo de prestar informações ao público, bem
como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja
modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão
da SPA e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e a SPA para
a exploração do Portos Organizado de Santos.
2. A audiência pública será realizada em 22.08.2022, em modalidade virtual, a
partir das 09h30min.
3. Os links para participação do evento e as demais informações pertinentes ao
processo de desestatização da SPA, incluindo o Regulamento da Audiência Pública, serão
disponibilizados 
no 
sítio
eletrônico 
do 
BNDES
(https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-
em-andamento/desestatizacao-dos-Portos-de-Santos-e-de-Sao-Sebastiao).
LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES
Superintendente da Área de Parcerias em Infraestrutura
Social e Serviços Ambientais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - BNDES
OBJETO:
Contratação de
Serviço Telefônico
Fixo
Comutado (STFC),
nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). O
BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação
publicado no DOU do dia 18/07/2022, seção 03, página 39, foi homologado pelo
Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de
Departamento do BNDES, em 03/08/2022, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante
ALGAR TELECOM S/A, pelo valor global de R$ 635.177,68 (seiscentos e trinta e cinco mil,
cento e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ct00242.rtf
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2022.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
896303/19
MDR
PM São José Dos Quatro
Marcos/MT
Altera 
contrap: 
R$
20.183,21
T Aditivo:04/08/2022
.
921011/21
MDR
PM 
São 
Luiz
Gonzaga/RS
Altera 
contrap: 
R$
279.532,94
T Aditivo:04/08/2022
.
912702/21
MDR
PM Bauru/SP
Altera 
contrap: 
R$
77.776,79
T Aditivo:02/08/2022
.
887972/19
MTUR
PM Crisólita/MG
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/07/2022
.
908341/20
MDR
PM Naque/MG
Altera 
contrap: 
R$
23.173,51
T Aditivo:04/08/2022
.
804471/14
Caixa/mapa
CAR
Aumento 
de
contrapartida
Termo aditivo
.
807248/14
Caixa/mapa
CAR
Aumento 
de
contrapartida
Termo aditivo
.
874464/18
Caixa/mapa
CAR
Aumento 
de
contrapartida
Termo aditivo
.
892741/19
MAPA
PM Iracema/RR
Altera 
vigência:
24/05/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
893297/19
MDR
PM
Santo Antônio
da
Patrulha/RS
Altera 
contrap: 
R$
266.291,55
T Aditivo:04/08/2022
.
899362/20
M C I DA DA N I A
PM Chapecó/SC
Altera 
contrap: 
R$
184.862,25
T Aditivo: 04/08/2022
.
800501/13
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DE
P R I N C ES A / P B
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
0424413-52/13
MDR
SAAE Itaúna/MG
Altera 
vigência:
31/08/23
T Aditivo: 03/08/22
.
843188/17
MTUR
PM PITANGUI/MG
Altera vigência:31/12/22
T Aditivo: 03/08/22
.
846948/17
MTUR
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
31/12/22
T Aditivo: 03/08/22
.
912698/21
MDR
PM Paraíso do Norte/PR
Altera 
contrap: 
R$
33.975,40
T Aditivo:04/08/2022
.
846516/17
MDR
PM Canelinha/SC
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:04/08/2022
.
863410/17
MC
PM Eirunepé/AM
Altera 
vigência:
21/12/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
900443/20
MDR
PM 
Piedade 
de
Caratinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
74.060,42
T Aditivo:04/08/2022
.
895628/19
M C I DA DA N I A
PM Guapimirim/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
892922/19
MTUR
PM Guapimirim/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
1063679-19/19
M C I DA DA N I A
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:04/08/2022

                            

Fechar