DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada:
VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ:
03.828.916/0001-22. Nova vigência: 06/08/2022 até 05/08/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da
Lei 13.303/16 Data de assinatura: 04/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
5334/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.31/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam.
Contratada:
MORAES
NASCIMENTO
&
PICOLOTTO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/0001-70. Nova vigência: 03/08/2022 até 02/08/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 03/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4894/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.023/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam Contratada: MORAES NASCIMENTO &
PICOLOTTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ:
13.520.545/0001-70. Nova
vigência:
16/07/2022 até 15/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
16/07/2022.
6 termo aditivo do contrato nº 06891/2019, processo nº. 7068.01.0963.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito
dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - Empresa: SETIX BRASIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
EIRELI
-
CNPJ:
10.750.245/0001-90. Alteração de Quantidades (de 28/07/2022 a 15/01/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 410,54. Novo Valor Global: R$ 1.186.261,54. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000009110.
Assinado em: 15/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4901/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.030/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam Contratada: URBANO VITALINO ADVOGADOS,
CNPJ: 01.902.835/0001-08. Nova vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71
e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 19/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
5684/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.41/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada: URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08.
Nova vigência: 18/08/2022 até 17/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 05/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
5383/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.37/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 10/08/2022 até 09/08/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71
e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 05/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4898/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.027/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 21/07/2022 até
20/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 21/07/2022.
Quitação de Repactuação de Preços referente ao contrato nº 8711/2018 de prestação de
serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, dos
segmentos portal de negócios caixa e correspondente bancário, que entre si firmam, de
um lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, de outro, a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES
E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 01.645.738/0001-79. Em face da autorização
constante
na
Resolução
02040/2022, constante
no
Processo
Administrativo
n.º
5307.01.0596.01/2018, Pregão Eletrônico n.º 004/2018, têm justo e contratado firmar o
presente Termo de Quitação do contrato originário, assinado em 09/08/2018, vinculado
ao respectivo edital e seus anexos e à proposta apresentada pela CONTRATADA. Com
fulcro no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c artigo 5º do Decreto nº
2.271/1997, artigo 81, inciso VI, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta, parágrafo
primeiro do instrumento contratual, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem promover a
repactuação dos preços do referido contrato. O valor total estimado correspondente à
diferença entre o valor mensal pago pela CAIXA e o novo valor mensal para todo o
período entre 01/11/2020 e 08/02/2022 é de R$ 707.842,07. As despesas decorrentes
deste aditamento, correrão à conta da dotação orçamentária prevista no compromisso
8000006962. Data da assinatura: 18/07/2022.
1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Adm. 5688.0315.26/2021 Contrato: 5715/2021;
Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; (02.663.941/0001-30);
Prorrogação: 16/08/2022
a 15/08/2023.Proc.
Adm. 5688.0315.30/2021;
Contrato:
5828/2021; Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS; (01.527.104/0001-11); Origem:
Credenciamento
nº 011-2021/5688;
Enquadramento Legal:
Lei nº
13.303/2016;
prorrogação: 20/08/2022 a 19/08/2023
Processo: 7075.01.1373.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo, categoria recepção de autoatendimento, para as unidades da CAIXA no
estado de Sergipe; 18º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de
01/01/2021; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$150.710,59
(cento e cinquenta mil, setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos); Data de
Assinatura: 03/08/2022. Processo: 7071.01.3306.1/2018; Objeto: Contrato de prestação
de serviços de recepção em ambientes de autoatendimento dos postos de venda da
Caixa, sediados no estado de Goiás; 18º Termo Aditivo para repactuação de preços a
partir de 01/03/2022; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:
02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor
Global: R$485.093,25 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e vinte e
cinco centavos); Data de Assinatura: 03/08/2022.
MODALIDADE: Renovação de Prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG NOVO RIO, localizado na Av. Francisco Bicalho, nº 01, Rio de
Janeiro/RJ pelo período de 16/05/2022 a 15/05/2027, nas mesmas condições pactuadas
com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração na
Titularidade: alteração da Razão Social da LOCADORA passa a ser RODOVIÁRIA DO NOVO
RIO DE JANEIRO S/A. PROCESSO: 7074.01.2494.0/2012 VALOR MENSAL: R$ 37.787,86.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022.
MODALIDADE: Renovação de Prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, localizado na Rua Farroupilha, 552,
Centro, São Miguel do Iguaçu/PR pelo período de 02/07/2022 com término em
01/07/2027, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.044/2011. LOCADOR: NEO LOCAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 16.589.144/0001-65 VALOR MENSAL: R$ 18.360,00
(dezoito mil, trezentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AGÊNCIA PINHALZINHO/SC, na/o RUA JOÃO PESSOA, 1636, CENTRO, PINHALZINHO/SC
- CEP 89.870-000 pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.0053/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.803,40 (doze mil oitocentos e
três reais e quarenta centavos). LOCADOR: CITTA IMOVEIS EIRELI. DATA DA ASSI N AT U R A :
29/07/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AGÊNCIA BARÃO DE ITAPURA/SP, na AV BARÃO DE ITAPURA, 2.294 - JARDIM
GUANABARA - CAMPINAS, SP pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7063.01.3082.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil
reais). LOCADOR: YKS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2022. RUBRICA: 5704-01
10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 12785/2020;
PROCESSO: 7063.01.0465.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
no estado de São Paulo, nas unidades da região de São José do Rio Preto; CONTRAT A DA :
67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$
22.847.486,40; VIGÊNCIA: 28/08/2022 a 27/08/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e
5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso
8000008357; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022.
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