DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 869586/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Governador Edison Lobão/MA ,
CNPJ 01.597.627/0001-34; Objeto: construção de quadra poliesportiva coberta na sede do
Município. Distrato solicitado através do Ofício 0208/2022, motivo apresentado: os preços
praticados atualmente no mercado estão superiores aos valores licitados, de modo que fica
inviável a conclusão da obra. Data do distrato 03/08/2022.
GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS
GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA CNPJ: 32.449.8980001-76. Número de
Contrato: 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma
contínua de serviços de locação de equipamentos rádios portáteis digitais VHF/FM, tipo HT
(hand talk), e aquisição de repetidoras digitais móveis com link RF/VHF, tipo cases, com
sistema de alimentação fotovoltaica, fontes de alimentação interna com seus assessórios,
e carregadores móveis externos de baterias, com cabo extra, nos termos do Planejamento
Anual de Execuções 2020. Origem: ARP nº 15/2021 do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Contratante: Fundo de Compensação Ambiental.
Favorecido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Empresa
Contratada: ELETRON TELECOM LTDA. CNPJ: 11.207.265/0001-81 Valor: R$ 947.490,00
(novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais). Data da Assinatura do
contrato: 03/08/2022. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932217/2022, firmado pelo Município de Monte Alegre
dos Campos-RS, CNPJ 01.615.314/0001-61; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em perímetro rural; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0043, NE 2022NE000841, de 25/07/2022 e R$
11.144,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 03/08/2022 Iuri Jadovski e Onilton João
Capelini
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932183/2022, firmado pelo Município de Meleiro-SC, CNPJ
82.837.741/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, sinalização e implantação de calçadas em via
urbana do município de meleiro/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.945,56;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000820, de
21/07/2022 e R$ 1.926,56 de contrapartida. Vigência 02/08/2025 - 02/08/2022 Renato
Francisco Savaris e EDER MATTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CONTESTADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5650 SEV CONTESTADO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica 13 de Maio LTDA - Código 200257455 - CNPJ
nº 38.756.032/0001-94, localizada na R MATILDE WOERINGER,117, CENTRO, CAL M O N / S C,
de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa 964/2021 e
998/2022.
JONAS WILPERT
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV JABOTICABAL - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5448 SEV JABOTICABAL,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Cândido Rodrigues EIRELI - Código
210198427 - CNPJ nº 10.939.107/0001-53, localizada na RUA SAO PAULO, 381, CE N T R O,
CANDIDO RODRIGUES/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa 964/2021 e 998/2022.
ANDERSON PEREIRA ARANTES
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1179/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
FAGUSA ELÉTRICA HIDRÁULICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.828.525/0001-20; para
aquisição de cabos elétricos; modalidade: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0055/2021,
referente à
Ata de
Registro de
Preços nº
0946/2021; Processo
nº
18750.110967/2021-14; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e Decreto nº
8.945/16; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2022;
assinado em 03/08/2022; com vigência até 03/02/2023; valor global: R$52.196,00; Assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Edson Eduardo Frederichs Fernandes -
Superintendentes; pela Contratada: Sabrina de Souza Caetano Cruz - Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1167/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 28/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA
LTDA; CNPJ Nº 09.137.728/0001-34; cujo objeto é a prestação de serviços de solução
antimalware do
fabricante trend
micro para
proteção de
estações de
trabalho
(desktops), servidores, storage e microsoft office 365, incluindo serviço de implantação
da solução, suporte técnico e capacitação profissional; Processo nº 18750.109106/2021-
93; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para
os exercícios de 2022, 2023 e 2024; assinado em 03/08/22, vigente até 03/08/25; no
valor total de R$ 55.267,56; assinam pela CMB os Superintendentes: Jeferson Barboza
Machado e Wagner Fernando Bueno coelho; pela Contratada a Sócia: Patrícia Angelina
da Conceição.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1180/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e Fedrigoni Brasil Papéis S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de
linha de costura; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
54/2022; Processo nº 18750.111937/2021-25; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto
nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 03/08/2022;
vigência até 03/08/2023; valor global: R$ 664.680,00, equivalente a € 123.207,53; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela
contratada: Luiz Fernando Rossini Publiesi - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari
Moreira - Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 9/2022 - para futura e eventual aquisição de
laminados de segurança, cujo o resultado foi o seguinte: itens 6 e 7 adjudicados ao
licitante SURYS, pelo valor Incoterms 2020 - DAP de EUR 26.250,00 (vinte e seis mil,
duzentos e cinquenta euros), equivalente a R$ 222.020,00 (duzentos e vinte e dois mil e
vinte reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.107873/2021-68.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2022 - Processo Nº 18750.110999/2021-10.
Objeto: contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice
de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais, compreendendo as coberturas
básicas, para o "Grupo Segurado", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 1. Cuja abertura da sessão
pública havia sido anteriormente agendada para ocorrer no dia 16 de Agosto de 2022, será
adiado para o dia 17 de Agosto de 2022, às 10:00h. Tal medida visa a ampliação do caráter
competitivo do certame.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.000042/2022-71. Contrato e Pedido de Compra nº 01.034408.2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico nº 787/2022. Contratada: DATACENTER
SERVIÇOS EIRELI. CNP: 22.990.971/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço programado e emergencial de abastecimento dos geradores, que
compõem o sistema de energia de emergência do Data Center Distrito Federal (DCDF),
localizados no Edifício-Sede da Dataprev, em Brasília. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
do dia 04/08/2022. Valor Total: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Data de
Assinatura: 04/08/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44100.000072/2018-31. Contrato nº 23.019213.2018. Contratada: Cartório do
4ª Oficio de Notas do Distrito Federal. CNPJ: 06.162.854/0001-50. Objeto: Segundo Termo
Aditivo de prestação de serviços notariais, referente a prorrogação por 12 meses. Valor
estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Data
da assinatura: 02/08/2022. Fundamentação Legal: Arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016, e
demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000074/2019-00; Contrato nº 01.032400.2021; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 729/2021; Contratada: HCL (Brasil) Tecnologia da Informação Eireli; CNPJ nº
10.568.414/0001-01, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem,
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro)meses, a partir
de 04/08/2022; Prorrogar o Saldo de horas remanescentes de Orientação Técnica;
Estabelecer o Direito de a DATAPREV suprimir, total ou parcial, o suporte e atualização de
versão das ferramentas que fazem parte do SDM; Alterar a nomenclatura dos produtos
fornecidos.; Solicitação de Compras nº 006552, Conta Contábil nº 134001 Centro de Custo
nº 03305002000 de 09/05/2022; Pedido de Compras nº 033792 de 19/05/2022; Valor Total
do Instrumento: R$ 8.489.299,20 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil,
duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos ). Data de Assinatura: 03/08/2022.
Fundamentação: 71, 72 e 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação
correlata.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 800/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44104000466202236. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
manutenção, preventiva e corretiva, para 2 (dois) scanners color duplex a3, da marca
kodak, modelo i1420, com mesa digitalizadora (flatbed), incluindo reposição de peças, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses e cláusula rescisão antecipada sem ônus para a Dataprev,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103002182202294. Objeto: Contratação do serviço de
reforma de 37 quadros elétricos, com fornecimento e instalação de materiais, na filial
da DATAPREV de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00809-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/08/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772

                            

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