DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080500051
51
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2022/718-379 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Encorte 2022"; Realização: 14/09/2022 a 16/09/2022; Favorecido: Ana Karina Lacerda
Costa Marketing ME; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
25/07/2022.
Processo: 2022/718-380 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Cultural do Projeto "Festival
de Inverno do Morro do Chapéu"; Realização: 05/08/2022 a 07/08/2022; Favorecido:
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio,
em 25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê
de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-381 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Expolog - Feira Internacional de Logística"; Realização: 23/11/2022 a 24/11/2022;
Favorecido: 
Instituto 
Future 
de 
Juventude, 
Promoção, 
Turismo, 
Cultura 
e
Desenvolvimento Sustentável; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30,
caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
25/07/2022.
Processo: 2022/718-383 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "II
Feira da Agricultura Familiar"; Realização: 11/08/2022 a 12/08/2022; Favorecido:
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Icó-CE; Valor total: R$ 5.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora
do Comitê de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-385 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Transformarte - I Feira de Artesanato do Jardim América "; Realização: 03/08/2022 a
07/08/2022; Favorecido: Associação de Moradores e Amigos do Jardim América e
Bairros Vizinhos - AAJA; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
25/07/2022.
Processo: 2022/718-386 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "VII
Encontro Nordeste
da Apimec Brasil";
Realização: 04/08/2022
a 05/08/2022;
Favorecido: Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais do Brasil - APIMEC BRASIL; Valor total: R$ 18.000,00; Fundamento Legal: Art.
30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-388 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"8ª Movelnorte - Feira de Móveis de Imperatriz"; Realização: 16/08/2022 a 18/08/2022;
Favorecido: Sindicato das Indústrias de Móveis de Imperatriz e Região - SINDIMIR;
Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022; Ratificação: MIC H E L LY
Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-389 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"29ª Exposição Agropecuária de Arinos MG"; Realização: 11/08/2022 a 14/08/2022;
Favorecido: Prefeitura Municipal de Arinos MG; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio,
em 25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê
de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-390 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Encontro De Agroecologia - Norte Capixaba"; Realização: 26/08/2022; Favorecido:
Carlos Antônio Lopes Teixeira - TC&S; Valor total: R$ 5.000,00; Fundamento Legal: Art.
30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-391 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto
"Fórum IEL de Gestão e 26ª Edição do Anuário IEL 200 Maiores e Melhores Empresas
do ES"; Realização: 20/10/2022; Favorecido: Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES; Valor total:
R$ 18.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes
Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-392 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"48ª
EXPOCOSE
-
Exposição
Especializada em
Caprinos
e
Ovinos
de
Sertânia";
Realização: 03/08/2022 a 07/08/2022; Favorecido: Prefeitura Municipal de Sertânia;
Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 25/07/2022; Ratificação: MIC H E L LY
Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 25/07/2022.
Processo: 2022/718-393 de 25/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"4ª AgroRosa e 46ª Festa do Vaqueiro"; Realização: 29/07/2022 a 31/07/2022;
Favorecido: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí; Valor total: R$ 7.500,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 25/07/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora
do Comitê de Patrocínio em 25/07/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 81/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação solução de monitoração e
gerenciamento de capacidade, incluindo licenças permanentes de uso de software, serviços
de manutenção e suporte, serviços especializados de arquitetura e customização oficiais,
assistência técnica e suporte técnico, treinamento, assegurando atualização de versões
para utilização por recursos de TI, serviços corporativos e sistemas aplicativos instalados
nos sites Principal e Secundário do Banco do Nordeste.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 127/16-2136-2207-14-030-21-1 ao Contrato nº 127/16-
2136-1909-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2017. Processo nº 127/16.
Objeto: Contratação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria no
Entreposto de Marília. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 127/16-2136-2207-14-030-21-1:
a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores,
a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, a
atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA, CNPJ nº 14.594.289/0001-29.
Valor Global de: R$ 109.824,72 (cento e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 20/08/2022 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 04/08/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo 
nº
04600.004465/2017-88. 
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Adesão 
nº
0587880/2022. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap
(CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a
Frente Nacional
de Prefeitos,
(CNPJ/MF nº 05.703.933/0001-69). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções
EVG nº 0177194/2017, celebrado entre a Enap e instituições públicas visando
à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e
aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não
haverá 
repasse 
de 
recursos 
financeiros. 
VIGÊNCIA: 
da 
publicação 
até
23/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Diogo G. R.
Costa, Presidente da Enap, e Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente
Nacional de Prefeitos.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002284202284 . Objeto: Contratação de docentes para desenho
instrucional e instrutoria em capacitação sob medida (desenhada para atender à demanda
específica de órgãos da Administração) em sala de aula para o curso Perspectivas -
educação para aposentadoria, no período de 8/8/2022 a 3/10/2022, na Enap. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2022. PAULO MARQUES. Diretor de Desenvolvimento Profissional. Ratificação em
04/08/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global:
R$ 22.950,60. CPF CONTRATADA : 186.422.501-78 IARA MARIA MARTINS DOS SANTOS
MIRANDA.
Valor: 
R$
11.475,30.
CPF
CONTRATADA 
:
991.567.090-72
CARLA
DANIELAARAUJO DA SILVA BADAUY. Valor: R$ 11.475,30
(SIDEC - 04/08/2022) 114702-11401-2022NE000275
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.