DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44127000495202230. Objeto: Aquisição de materiais a serem
utilizados para a divulgação do evento Hackathon 2022, maratona de desenvolvimento da
DATAPREV, prevista para o mês de outubro de 2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00819-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital se encontra disponível
no site www.comprasgovernamentais.gov.br .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 128391/2022 - UASG 803060
Processo Nº: 00333-2022. Concedente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S
(SERPRO). CNPJ da Concessionária: 04.898.488/0001-77
- AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COM O DAT O,
de espaços no edifício do Serpro Regional Belo Horizonte à Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2027. Data da Assinatura:
03/08/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/035
O Banco da Amazônia S/A torna público que a licitação sob referência resultou
em Deserta.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
. ESPOLIO ERUNDINA
JOSE
DE
PAIVA
S I LV A
91540976149
CO O B R I G A D O
2100219
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos
Públicos Federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., Comunicando
a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN. O Banco do
Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda
Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004,
NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito
de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO MARCOS ANDRADE DE ARAUJO
99687810530 MUTUARIO
490300704
. ESPOLIO ALOYSIO REIS
313408572
MUTUARIO
PRINCIPAL
490300351
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou
Fundos Públicos Federais, cuja administração está a cargo do Banco do Brasil S.A.,
Comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no CADIN, dos
créditos adquiridos ou desonerados de risco pela União, na forma da MP 2.196-3, DE
24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição
em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº
Operação
.
ESPOLIO JOAO CAETANO RIBEIRO
2176629604
AV A L I S T A / F I A D O R
2004016
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/203074 Lote 03 - COMPRADOR: RICARDO MASSAITI NUNES - CPF:
292.657.678-12 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: terreno localizado na Rua Joaquim
Cecílio de Lima - GL 3F, Bairro Santa Luzia, Município de Guapiara - SP. Matrícula 9.863 do
Oficial de Registro de Imóveis de Capão Bonito - SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 15.900,00. ASSINATURA em: 30.05.2022.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02860 - (7421) Cesup Compras e Contratações -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 08 meses
para fornecimento, e entrega de Extintores de Incêndio e Suportes de piso para extintor,
modelo tripé para dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas
Regiões Sudeste e Nordeste, dividido em 02 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/08/2022 às 8 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 953972; Informações:
01142975001, no horário das 8 às 14 h ou email cesupcompras.estrat@bb.com.br com
cópia para ceciliaquintal@bb.com.br
MARIA CECILIA DE MIRANDA QUINTAL
Responsável
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Rita Clemente Produções Artísticas Ltda-ME,
CNPJ 13.317.317/0001-06. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Amanda", por inexigibilidade de licitação, de 10 de agosto a 4 de
setembro de 2022, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66,
Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 5 de dezembro de 2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00194/2022, firmado em 25.02.2022, Convenente: CESAR - CENTRO
DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; Objeto: concessão de descontos nos
cursos disponibilizados pela CONVENENTE em todas as suas filiais aos BENEFICIÁRIOS
vinculados à CONVENENIADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00236/2020, firmado em 26/04/2021; Favorecido: TIM
S.A.; Objeto: alteração redacional, inclusão da tabela de metas do Acordo do Nível de
Serviço; acréscimo de 25% sobre a quantidade dos serviços contratados; Fundamento
Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 142.956,40;